DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0233365-22/07
.M C I DA D ES
.PM Abaetetuba/PA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex Officio:30/09/2024
.
.0251154-54/08
.M C I DA D ES
.PM Abaetetuba/PA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex Officio:30/09/2024
.
.908795/20
.M C I DA D ES
.PM BREJÃO/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.874385/18
.M ES P
.PM IBIMIRIM/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.921595/21
.MAP
.PM RIACHÃO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.913642/21
.M C I DA D ES
.PM 
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.893126/19
.M C I DA D ES
.PM 
DOMINGOS
M A R T I N S / ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.922896/21
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0443746-76/14
.M C I DA D ES
.PM TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
22/09/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.911886/21
.MIDR
.PM PARARI/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.0363387-38/12
.MINC
.PM Ananindeua/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0394926-04/2012
.MCidades/Caixa
.SEDE/MG
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.Termo 
aditivo 
de
26/09/2024
.
.921790/21
.M C I DA D ES
.PM Fronteira/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.819593/15
.M C I DA D ES
.PM Marituba/PA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
. .1082212-41/925463/21
.MAP
.PM Munhoz/MG
.Altera 
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .1080662-67/922550/21
.M C I DA D ES
.PM 
Carmo 
da
Cachoeira/MG
.Altera 
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.907240/20
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.966016/24
.M C I DA D ES
.PM Ribeirão Preto/SP
.Alteração 
dos 
dados
alteração do item a) da
Cláusula Terceira
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.898836/20
.M ES P
.PM Camacan/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
.
.0363255-41/12
.MINC
.PM Eunápolis/BA
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.Ex-Officio
.
.896035/19
.MIDR
.PM 
Humberto 
de
Campos/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
. .897134/19 
(1069852-
49)
.M ES P
.PM Taquarana/AL
.Altera 
vigência:
29/10/2024
.Ex-Officio:27/09/2024
.
.915970/21
.M C I DA D ES
.PM Itacurubi/RS
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.915969/21
.M C I DA D ES
.PM Unistalda/RS
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0408656-60/13
.M C I DA D ES
.PM Nova Hartz/RS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:25/09/2024
.
.952826
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/09/2024
.
.893820/2019
.MIDR
.PM Caapiranga/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.7º 
Termo 
Aditivo:
30/09/2024
.
.902975/2020
.MAP
.PM
Nova Olinda
do
Norte/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.5º 
Termo 
Aditivo:
30/09/2024
.
.922929/21
.MAP
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
P R I N C ES A / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.0346305-97/10
.MAP
.SEAF - SECRETARIA DE
ESTADO 
DE
AGRICULTURA FAMILIAR
/MT
.Alteração/inclusão 
da
Unidade 
Executora
SINFRA SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAES
.T Aditivo:27/09/2024
.
.922907/21
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
P R I N C ES A / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.882164/18
.M C I DA D ES
.PM JOAQUIM PIRES/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.911290/21
.M C I DA D ES
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.952813/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/09/2024
.
.934321/22
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Sapucaia do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
128.000,65
.T Aditivo:30/09/2024
.
.953982/23
.M DA S C F
.PM Sapucaia do Sul/RS .Altera 
contrap: 
R$
10.934,36
.T Aditivo:27/09/2024
.
.1024053-50/15
.MTUR
.PM São Pedro/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.917393/21
.MAP
.PM INGAÍ/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 30/09/24
.
.862868/17
.MTUR
.PM Guarapari/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.862865/17
.MTUR
.PM Guarapari/ES
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.885841/2019
.M C I DA D ES
.PM Jaboticabal/SP
.Altera 
contrap: 
R$
202.087,70
.T Aditivo:30/09/2024
.
.954612/23
.M C I DA D ES
.PM 
Vespasiano
Correa/RS
.Altera 
contrap: 
R$
69.589,88
.T Aditivo:27/09/2024
.
.0350968-99/11
.M C I DA D ES
.PM Itajaí/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.0222920-15/07
.M C I DA D ES
.PM Itajaí/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.913575/2021
.M C I DA D ES
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.909218/20
.MTUR
.PM PARNAIBA/PI
.Alteração do do inciso II
da CLÁUSULA DÉCIMA
NONA - DAS VEDAÇÕES
.T Aditivo:27/09/2024
.
.923131/2021
.M C I DA D ES
.P.M. Bom Jardim/RJ
.Altera 
Vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo:
30/09/2024
.
.912816/21
.M C I DA D ES
.PM CARRANCAS/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 27/09/24
.
.812188/21
.M C I DA D ES
.PM ITAMOGI/MG
.Altera 
vigência:
30/05/25
.T. Aditivo: 27/09/24
.
.913907/21
.M C I DA D ES
.PM ITAMOGI/MG
.Altera
vigência:30/04/25
.T. Aditivo: 27/09/24
.
.924854/21
.M C I DA D ES
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.896503/19
.MTUR
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.1001744-44/12
.MAP
.PM 
Lagoa 
de
Pedras/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.908680/20
.MAP
.PM 
Magalhães 
de
Almeida/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.896440/19
.M ES P
.PM 
Milagres 
do
Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
03/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.869896/18
.MTUR
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0352676-03/11
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera 
contrap: 
R$
1.005.476,41
.T Aditivo:30/09/2024
.
.904250/20
.M C I DA D ES
.PM AREIAL/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.924778/2021
.M C I DA D ES
.PM Monte Mor
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Termo 
Aditivo:
27/09/2024
.
.919432/21
.MAP
.PM 
Conceição 
da
Aparecida/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.920072/21
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
Vigência:
06/08/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.920143/21
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
Vigência:
06/08/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.920144/21
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
Vigência:
06/08/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.923417/21
.M C I DA D ES
.PM COREMAS/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.889200/19
.M C I DA D ES
.PM SÃO DOMINGOS DE
P O M BA L / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.871887/18
.M C I DA D ES
.PM Caroebe/RR
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.925703/21
.M C I DA D ES
.PM Normandia/RR
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.893695/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 8882/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1532.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 98ª EXPOFEIRA PELOTAS; Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL DE
PELOTAS; CNPJ: 87.442.398/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/09/2024 à 11/01/2025. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2024.
Contrato
nº 8797/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1534.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPOSIÇÃO NÃO PINTA, MAS BORDA - MANOELZINHO SALUSTIANO;
Contratada: MARGARIDA GOMES DA SILVA; CNPJ: 30.541.431/0001-26; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 26 de setembro de
2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 09015/2024 - Jls Despachante Documentalista e Corretora de Imoveis
Ltda (46.143.701/0001-80);
08964/2024 -
47.263.424 Abimael
Rodrigues Brigido
(47.263.424/0001-02);
088/60/2024 -
Vale do
Minho Ltda
(74.559.048/0001-70);
08853/204 - Cazall - Arquitetura, Construcoes, Design e Negocios Imobiliarios Ltda
(40.112.806/0001-96); 
08859/2024 
- 
Kadu 
Imobiliaria 
Ltda 
(10.387.842/0001-00);
08960/2024 - Jm3 Corretagem Imobiliaria Ltda (45.746.522/0001-75); 08967/2024 - Walge
Negocial Ltda (13.711.166/0001-68); 08861/2024 - Gessivam Goncalves de Souza Solucoes
Financeiras e Imoveis (20.032.062/0001-92); 08854/2024 - Terraco Negocios Imobiliarios
Ltda (04.587.590/0001-51); 08966/2024 - Eduardo S S Leite (22.198.771/0001-78);
08857/2024 - Rabello Imoveis Ltda (37.987.785/0001-48); 08856/2024 - Ennov Negocios
Imobiliarios Ltda (44.282.254/0001-15). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato
nº 8798/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1537.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto SAMBA RECIFE; Contratada: FESTA CHEIA PRODUÇÕES E
PROPAGANDAS LTDA;
CNPJ: 06.179.652/0001-11;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 
00.360.305/0001-04. 
Valor 
Global:
R$400.000,00 
(quatrocentos 
mil 
reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 24/09/2024 à 28/12/2024. Data de Assinatura: 24 de setembro de
2024.
Contrato nº 8937/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1562.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO PIZINDIM - ETAPA FORTALEZA - 2024. Contratada: DESIGN
PRÓPRIO
COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ
nº
08.049.346/0001-96. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 132.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/09/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08862/2024 - Epica Imobiliaria Ltda (44.296.571/0001-90); 08929/2024 -
Engenharia Macluf Ltda (20.627.837/0001-72); 08933/2024 - Alb - Negocios Imobiliarios
Ltda (35.604.805/0001-29);
08951/2024 -
Gilberto Barbosa
de Camargo
Junior
(21.939.725/0001-10); 08953/2024 - C Oliveira da Silva Corretagem (51.397.333/0001-37);
08955/2024 - Freitas & Castro Imoveis Ltda (29.093.071/0001-68). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.