DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200099
99
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
nº 967400/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Miraíma/CE, CNPJ 10.517.563/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na rua Desinho
Teixeira na sede do município de Miraíma - CE - FNDE - escola 9 salas; Programa Ed u c a ç ã o
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$
9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 202400001684, NE 2024NE001796, de 21.08.2024, e R$ 96.012,13 de
contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Antônio
Ednardo Braga Lima Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967886/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Cascavel/CE, CNPJ 07.589.369/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Cascavel/CE (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000691, de 20/09/2024; R$ 1.045.520,85 em exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967881/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Morada Nova/CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Morada Nova/CE (Novo
PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000688, de 20/09/2024; R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/09/2027 José Plínio de
Oliveira Neto e José Vanderley Nogueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral, no bairro loteamento Raquel Pimentel, no município de Luziânia/GO - FNDE -
escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001743, de
17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de
contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AP A R EC I DA
DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968067/2024, firmado pelo Município de Pires do Rio -
GO, CNPJ 01.181.585/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça da central de Pires do Rio - Gaudêncio Rincon Segóvia.; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 384.655,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001314, de 16/09/2024 e R$ 450,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2027 - 30/09/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARIA APARECIDA
MARASCO TOMAZINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Compromisso nº 967605/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na
modalidade reurb-s no município de Santa Rita/PB.; Programa Periferia Viva; Valor: R$
690.000,00; dos recursos: R$ 680.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG
175004;175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001;15127560200SW0001, NE
2024NE001238;2024NE001271, 
de 
27/08/2024;11/09/2024, 
e 
R$ 
10.000,00 
de
contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EMERSON
FERNANDES ALVINO PANTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967454/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ, AL- PROJETO CRECHE
PRÉ-ESCOLA TIPO 01 DO FNDE.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.732.884,67; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001722,
de 16/09/2024,
e
R$ 343.973,08
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
e VICTOR SOARES BRAGA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967432/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL,
BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, PARA 500 CRIANÇAS- PROJETO PRÓPRIO.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
11.613.953,56; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício
de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001787, de
26/09/2024, e R$ 696.837,21 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2024
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTOR SOARES BRAGA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967937/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de jacobina/ba (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000723, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/09/2024 26/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS
FERREIRA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967471/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097773-04,
firmado pelo Município de Guaraí/TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo
integral Carlitão, no Município de Guaraí/TO - padrão FNDE - escola 13 salas - térrea;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001773, de
21/08/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$
113.409,88 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 30/09/2024 Denise de Souza dos Santos
e Maria de Fátima Coelho Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 968151/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Cacoal/RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola Polo em Tempo Integral - Linha 10 área
rural do município de Cacoal/RO - FNDE- Escola 13 salas; Programa Educação Básica
Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.059.434,21; dos recursos: R$
12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de
Trabalho 230515 , NE 2024NE001847, de 25/09/2024, e R$ 130.608,91 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 30/09/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTU N ES
FERREIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964184/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Restinga/SP, CNPJ 45.318.581/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil - FNDE - creche tipo
1, no bairro residencial Hermínio Moretti no município de Restinga/SP.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos
recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001736, de
17/09/2024 e o restante nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida.
Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Rogério Mitsuo dos Santos e Karla Montagnini
Fe r r a c i o l i .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967470/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de
Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE Rei
Pelé, Armação dos Búzios/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em
Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001744,
de 17/09/2024, e R$
10.347.940,59 nos
exercícios subsequentes
e R$
122.970,18 de
contrapartida. Vigência
27/09/2024
27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis
Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 967469/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de
Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE
Jornalista Suzana Naspolini Sulacap RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola
em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001745,
de 17/09/2024, e R$
10.347.940,59 nos
exercícios subsequentes
e R$
122.970,18 de
contrapartida. Vigência
27/09/2024
27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis
Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 967468/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de
Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30 Objeto construção de Escola em tempo integral, CE
Jornalista Gloria Maria, Cabo Frio/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola
em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001746,
de 17/09/2024, e R$
10.347.940,59 nos
exercícios subsequentes
e R$
122.970,18 de
contrapartida. Vigência
27/09/2024
27/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis
Ribeiro Braga.
Termo de Compromisso nº 967467/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;Unidade Executora Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de
Janeiro CNPJ 42.411.249/0001-30; Objeto construção de Esscola em tempo integral, CE
Stella Matutina, Tanque/RJ - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo Pac Escola em Tempo
Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, 1.826.107,16 correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001747, de 17/09/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios
subsequentes e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Ana
Denise Coimbra dos Santos, Claudio Bomfim de Castro e Silva e Andre Luis Ribeiro
Braga.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968053/2024, firmado pelo Município de Município de
Buritirana-MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização, reforma, construção de praças e calçadas no
município de Buritirana/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.441.788,00; dos
recursos: R$ 1.439.788,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001300, de
16/09/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027 - 26/09/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.