DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARQUIVO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio declaram vencedora do Certame, destinado à
Contratação de Serviços de Agenciamento e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e
Internacionais, 
a 
empresa 
CATIAEREA 
AGÊNCIA 
DE 
VIAGENS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
29.305.003/0001-15, no valor total de R$ 465.562,47. Os autos encontram-se franqueados
aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.012335/2024-87.
Não se Aplica Nº 123/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado:
00.394.429/0203-06
-
SECRETARIA 
DE
ECONOMIA,
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA). Objeto: Acordo de cooperação técnica é a
participação da secretaria de economia, finanças e administração da aeronáutica (sefa),
como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de
licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão
e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações
centralizadas para a contratação dos seguintes serviços de outsourcing do novo
almoxarifado virtual nacional; supermercado virtual; almoxarifado virtual nacional para
materiais de manutenção predial, reforma e construção; farmácia virtual e outros projetos
do portfólio da central de compras e que sejam de interesse da sefa a ser executado
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 10580.100219/2023-82.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 170166
Nº Processo: 10983000109202460. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e
corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em
Santa Catarina - SRA/SC (CONTRATANTE) e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o
fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, de material, de
ferram. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Nunes
Machado, 192
-
Centro,
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 01/10/2024) 170166-00001-2024NE000158
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 19739.015520/2024-04.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de
serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de assistente administrativo
iii, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência
regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.200923/2024-11.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ.
Contratado: 51.193.863/0001-63 - DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução do Projeto de
Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) para o edifício sede da Superintendência Regional do
Trabalho no Paraná - SRTE/PR, situado na Rua José Loureiro, 574, Centro, em Curitiba/PR, com
área total de 2.064,00m², nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 28/01/2025.
Valor Total: R$ 6.773,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.000773/2024-54.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
MGI - GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Serviços locação de Central
Telefônica analógica/digital tipo ISDN com, no mínimo 50 ramais analógicos, placa tipo
PABX, totalmente compatível com os equipamentos existentes no local, devidamente
instalada e em perfeito funcionamento na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em
Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de
Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu
a seguinte contratação: Processo: 04600.002331/2024-51, tema: "Contratação de consultoria
especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenho de carta de serviços e
formulação de proposta de plano de comunicação para promoção de ambiente inovador na
Enap que terá como objetivo tratar projetos de inteligência artificial em todos os níveis de
governo (federal e subnacionais).", especialista: Beatriz C de Castro M Ferreira, vigência:
02/10/2024 até 26/12/2024, Valor: R$ 100.000,00, data de Assinatura: 30/09/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - (Processo nº
04600.002376/2023-45). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas
vencedoras do certame às empresas APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, CNPJ 15.690.857/0002-39 e ISH TECNOLOGIA S/A,
CNPJ 01.707.536/0001-04, conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.004142/2023-25; 
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação 
Técnica
nº
06/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA ,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, CNPJ nº
49.410.081/0001-97; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMAC, para apoio ao planejamento
e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e
inundações no Estado de Sergipe, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-
científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o
Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da
assinatura: 26/9/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da
ANA, e Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias, Secretária de Estado da SEMAC / S E .
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 59400.001177/2023-68.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço do contrato dnocs nº
69/2023 (1521983) a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de 5,00% (cinco por
cento), no valor global do contrato conforme conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento (1719528).. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 811.183,55. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Convênio 913143/2021 Processo 59800.001119/2021-60 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de
Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência,
a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 11/10/2024 até 11/10/2025. Data
e Assinaturas: 01/10/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175**,
Convenente: Ari Genézio Lafin.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Convênio 917453/2021 Processo 59800.001442/2021-33 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de
Alexânia/GO, CNPJ 01.298.975/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 1/1/2025 até
31/12/2025. Data e Assinaturas: 30/9/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros,
Matrícula SIAPE 175**, Convenente: Allysson Silva Lima.

                            

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