DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001678/2024-69-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0761.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 84 DE WANDERLEY
- COPEWAN, inscrita no CNPJ/MF 12.396.066/0001-21; Objeto: Trator agrícola e grade
aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ismael Crisóstomo da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001809/2024-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0808.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, inscrita no CNPJ/MF
16.137.291/0001-02; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00;
DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Rodrigo Calazans de Andrade - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001233/2024-89-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0835.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO KM 12 DA
BA 673, inscrita no CNPJ/MF 03.518.557/0001-07; Objeto: Trator agrícola e grade aradora;
Valor total R$ 136.370,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Kazuto Kamoshida - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001765/2024-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0813.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DA
PEDRA E REGIÃO - APRULAPRE, inscrita no CNPJ/MF 08.658.794/0001-97; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcelo de Oliveira Ramos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001894/2024-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0881.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.894.878/0001-60;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 87.563,52; DATA: 09/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zenildo Brandão Santana -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001329/2024-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0927.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
SINDICATO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
NA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DE GUARATINGA/BA - SINPRAFG,
inscrito no CNPJ/MF 28.176.977/0001-83; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor
total R$ 150.370,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, André Pires Galvão - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002023/2024-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0966.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁR Z EA
DA PEDRA, CURRALINHO, GUARIBA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 55.265.983/0001-
80; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 41.045,40; DATA: 20/09/2024. Assinam:
Harley
Xavier Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
Thiago Vieira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001909/2024-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0891.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA REGIÃO FAZENDA POÇO DO PEIXE E SÃO JOÃO, inscrita no CNPJ/MF 08.927.478/0001-
73; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 68.409,00; DATA: 13/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Guerra Leal -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002113/2024-07-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.01022.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AURESINA DA SILVA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF
63.176.630/0001-31; Objeto: Pulverizador Agrícola; Valor total R$ 13.200,00; DATA:
20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Wilson da Silva Brito - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002026/2024-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0960.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
PARA O
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL DE QUILOMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.289.808/0001-66; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Deli Jose Neves - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001780/2024-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0952.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN,
inscrita no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Kits interface homem máquina e soft-
starters; Valor total R$ 114.731,21; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, Orly Nink - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002004/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0977.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO MATA DE CIPO, inscrita no CNPJ/MF 06.888.533/0001-
38; Objeto: Automóvel Furgão 1.4; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 13/08/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Nelma Moraes Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000850/2024-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0453.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANCAO - ASMOPROCOMCA, inscrita no
CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
286.000,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Leonardo Mendes Do Amaral - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000960/2024-29-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0554.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO TERRITORIAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE VITORIA
DA CONQUISTA - CETEP (CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA AGROTECNICA SERGIO DE CARVALHO),
inscrita no CNPJ/MF 01.936.444/0001-04; Objeto: Veiculo Tipo pick-up; Valor total R$
102.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Livia Oliveira Correia- Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000543/2024-67-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0405.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-
10. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de
vigência e de, execução contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de
12/08/2024, passando os términos para 09/01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.389.018/0001-04, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à
prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais
cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos
de 210 (duzentos e dez) para 300 (trezentos) dias, passando seu vencimento de
28/09/2024 para 27/12/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 270
(duzentos e setenta) para 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de
27/11/2024 para 25/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001289/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0308.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de e 10 (dez) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.125,76)
avaliadas no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 457, 29 de
Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001289/2024-
14-e. DATA
DE ASSINATURA:
30/07/2024. ASSINAM: Jaques
José da
Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues
Nascimento, Prefeita Municipal.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa com Encargos nº 5.0144.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela/AL, como donatária. OBJETO:
Doação de: 20 (vinte) Moinho -Diversos. Tombamentos: 324.956-3, nº324.957-0, nº
324.958-7, nº 324.959-4, nº 324.960-4, nº 324.961-1, nº 324.962-8, nº 324.963-5, nº
324.964-2, nº 324.965-9, nº 324.966-6, nº 324.967-3, nº 324.968-0, nº 324.969-7, nº
324.970-7, nº 324.971-4, nº 324.972-1, nº 324.973-8, nº 324.974-5 e nº 324.975-2, no valor
unitário de R$ 1.773,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. nº 59550.000833/2024-72-e. Bens avaliados em R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil
e quatrocentos e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 354,60
(trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral,
como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Adelmo Moreira
Calheiros - Prefeito do município de Capela/AL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0153/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.769.285/0001-68.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 máquinas para panificação.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta
prorrogada por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu
vencimento para 24/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024.
ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000994/2024-66
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000797/2024-28
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0274.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos
da Agricultura Familiar do Município de Itiúba-BA LTDA - COOPAGRI, CNPJ: 23.368.101/0001-
15, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha
móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000907/2024-51
ESPÉCIE:
Termo de
Doação
COM
ENCARGOS nº
06.0330.00/2024.
DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Movimento de Apoio à Agricultura Familiar
- Instituto AGROVIDA, CNPJ: 08.164.635/0001-36, estabelecida no município de Cruz
das Almas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01
(um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e
quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade
para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; e 02 (duas) máquinas forrageiras
(conjuntos trituradores/picadores forrageiros com motor à diesel, montada sobre
reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 247.623,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
26/08/2024.
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