DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalhistas, previdenciárias e outras previstas nos termos da instrução normativa
SEGES/MP nº 5, de 2017. Prazo de Vigência: 11/12/2024 a 23/06/2027; DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2024.
SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES. Representante do BANCO
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO. Superintendente Regional SR/PF/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.003399/202. Objeto: Contratação de empresa especializada
em ENGENHARIA, para EXECUÇÃO DE REFORMA DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM
PONTA PORÃ, situada na Av. Presidente Vargas, 70 - Vila Militar (CEP 79904-644),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/10/2024) 200354-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 49/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.009399/2023-52.
Não se Aplica Nº 0/. Cessionária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Cedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: A cessão
de uso não onerosa a utilização pela cessionária do imóvel situado à rua oswaldo neves
martins s/n° - correspondente ao lote nº 2 da enseada de são bento -, centro, na cidade
de angra dos
reis/rj, para instalação e funcionamento da delegacia de polícia federal de angra dos reis
exclusivamente para o exercício de suas competências vinculadas às atividades do porto
organizado de angra dos reis. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2034. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08455.008675/2022-84.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, cujo
objeto é contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/10/2024 a 05/10/2025 e repactuação e reajuste dos preços da planilha de custos
vinculada ao contrato supramencionado. Serão aplicados índice de reajustamento ipca/ibge
de 4,60822% e os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registrada no mte em 07/05/2024, sob o número: rj001023/2024.. Vigência: 05/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.789,13. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.004773/2024-57.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 33.697.231/0001-55 - FREDERICO PEIRO CONSULTORIA ENERGETICA LTDA.
Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica, bem como projeto
executivo, memorial descritivo, orçamento detalhado e aprovação do projeto para
subsidiar a implantação de usina fotovoltaica conectada a rede, fixadas a estrutura de
vagas veiculares cobertas (carport), de modo a reduzir de
maneira eficiente as despesas com energia elétrica da superintendência regional em
roraima, dpf/pac/rr, posto avançado de bonfim e base ficco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.000658/2024-34.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08670.004653/2022-09.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
ALAGOAS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
02/11/2024 a 02/11/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com
a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661012210202454. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de dedetização em geral englobando desinsetização (interna e
externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e
ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim
Murtinho,
Nº 
1400.,
Bairro
Centro-sul.
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Pregoeira Regional
(SIASGnet - 01/10/2024) 200120-00001-2024NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652007032202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, com o fornecimento de uniformes,
materiais e equipamentos, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades do prédio da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará localizado na BR 316, Km 0 - Belém-Pará,conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de
Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 30/09/2024) 200111-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08659.033977/2022-02.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.463.885/0001-16 -
LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa lt comercial ltda, pela
prestação dos serviços descritos no contrato nº 05/2023 (sei 50048869), em decorrência
das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta.
o presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa empresa lt comercial ltda,
cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços de manutenção continuada
preventiva e corretiva dos equipamentos denominados controladores de velocidade da
marca laser tech modelo lti 20/20 trucam, tem por objeto a reajuste dos valores pagos à
contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência do ipca
acumulado nos últimos doze meses, o qual foi de 4,498250%, reajustando o valor mensal
do contrato administrativo n° 05/2023 em r$ 12.017,75 (doze mil dezessete reais e setenta
e cinco centavos).
pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo nº 05/2023 passará
a r$ 279.182,75 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e setenta e
cinco centavos). Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 279.182,75. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.005742/2024-75.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agente de integração de estágios para atender as necessidades da sprf-pi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 5.121,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.000696/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO
GRANDE DO NORT. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA.
Objeto: Fica rescindido, a contar do dia 01/10/2024, o contrato nº 35/2021, firmado entre
a superintendência de polícia rodoviária federal no rio grande do norte e a empresa
supremax seguranca ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 16.505.678/0001-66.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, informa
que foi aplicada a empresa ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.836.140/0001-08, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, com fulcro na Lei
8.666/1993, Art. 87 e Art. 7 da Lei 10.520/02,c/c o item 17 do Termo de Referência, a anexo
ao Contrato 20/2020, nos termos do processo administrativo nº 08666.022108/2024-17.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
Superintendente