DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200129
129
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLINER DIAS ALENCAR
Superintendente da Ses/pe
(SIASGnet - 01/10/2024) 114614-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.000639/2024-01.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria e recepção a serem executados nas
instalações do prédio-sede da superintendência estadual do ibge em são paulo, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 36 meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2027. Valor Total: R$ 751.415,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 21309.000634/2020-97.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado:
12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente aditamento a prorrogação por 12 (doze meses) do contrato de limpeza
e manutenção predial.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 898.037,04. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
EDITAL
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 045/2024 - Projeto: "Modelagem
programática
das ações
do
IPHAN em
assistência
técnica
para conservação
do
patrimônio cultural brasileiro e promoção do
uso habitacional", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento -
PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação dos documentos necessários.
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Digital: 
290/24-78 
- 
Inexigibilidade 
de 
Licitação. 
Espécie: 
Contrato
APS/141.2024, datado de 27/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e a INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de
Inscrição e participação de 4 (quatro) empregados no evento FUTURE COM, sendo 1
inscrição para o congresso FUTURE GOV, 1 inscrição para o congresso FUTURE CYBER
e 2 inscrições para o FUTURE CONGRESS, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global
de R$ 17.970,00 (dezessete mil e novecentos e setenta reais). Fundamentação: Art. 30,
caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016 e do art. 249, caput e inciso II,
alínea "d", do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 12/09/2024, e
consoante
autorização de
alçada do
Diretor
de Administração
e Finanças,
com
fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em
seu despacho de 20/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Felipe Marchioni, Business Manager da
Contratada.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Natália de Sá Ribeiro de Barros
Barreto
.Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado)
- 1º Lugar
. .Fiona 
Rezende 
Feijó 
de
Almeida*
.Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado)
- 2º Lugar
. .Eduardo Iantorno de Moraes*
.Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado)
- 3º Lugar
. .Amanda Borges Castelo Branco
de Magalhães
.Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado)
- 1º Lugar
. .João Vítor Araújo Schincariol*
.Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado)
- 2º Lugar
. .Wagner Muniz*
.Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado)
- 3º Lugar
* Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 30 de setembro de 2024
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 154/22-06. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/09/2024 ao
Contrato SPA/087.2022, datado de 24/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e a SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento
contratual vigente, no valor global de R$ 4.347.846,28 (quatro milhões, trezentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) e inclusão
de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 238/2024, de 22/08/2024,
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2468ª Reunião (Ordinária), realizada em 18/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS,
respectivamente, e o Sr. Henrique Frasson de Souza Mario, Sócio da Contratada.
EDITAL
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO
DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público, a análise de recurso contra
o resultado do procedimento de heteroidentificação.
.
.R EC U R S O
.C A N D I DAT O
.I N S C R I Ç ÃO
.O P Ç ÃO
.R ES U LT A D O
.
.511857
.AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS
.67007082
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511563
.DIDICIO DA SILVA COUTINHO
.66930626
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511167
.DOUGLAS MORAES DE OLIVEIRA
.66891728
.Especialista Portuário - Analista de Sistemas
.INDEFERIDO
.
.511205
.EDUARDA OLIVEIRA COSTA VALERIO
.65789407
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511531
.GUSTAVO MAFILI DE MATTOS RIGOBELLO
.66455049
.Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social
(Publicidade e Propaganda)
.INDEFERIDO
.
.511177
.JOAO EDUARDO GOMES PASSARINHO MENEZES
.66354811
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511160
.JOSE 
CLAUDIO 
LEONARDO 
FERNANDES
MASSANEIRO
.66022819
.Técnico de Segurança do Trabalho
.DEFERIDO
.
.511854
.JULIANA SILVA DA LUZ
.66712017
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511171
.MAYARA QUERINO SOUZA DE SANTANA
.65673450
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511206
.MICHELE DA SILVA VENTURINI VIEIRA
.66299527
.Especialista Portuário - Contador
.DEFERIDO
.
.511191
.MIGUEL GUEDES JUNIOR
.65504372
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.DEFERIDO
.
.511225
.PAOLA KEITI RIBEIRO LIMA DOS SANTOS
.66007836
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511165
.RAPHAEL MATOS DE PAULA
.66607183
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.INDEFERIDO
.
.511237
.SAULO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
.67001750
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.DEFERIDO
.
.511187
.THIAGO OLIVEIRA SANTOS
.66795290
.Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social
(Publicidade e Propaganda)
.INDEFERIDO
.
.511245
.VANDENBERG ANTONIO DA SILVA
.66853400
.Técnico Portuário - Mecânico
.INDEFERIDO
.
.511210
.VILSON FARIAS BARBOSA PASSOS
.65527976
.Técnico
Portuário
- 
Assistente
Administrativo
ou
Fiscalização Portuária
.DEFERIDO
.
.511193
.WAGNER ALVES DA SILVA JUNIOR
.66075505
.Especialista Portuário - Analista de Sistemas
.INDEFERIDO
.
.511858
.WAGNER BARTOLO LUPORINI
.66637490
.Especialista Portuário - Administrador
.INDEFERIDO
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
Santos, 1º de outubro de 2024.
ANDERSON POMINI