DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014416451202395. Objeto: Fornecimento e instalação de um
transformador de 75 kVA, entrada em 13,8 kV saída trifásica 380/220 V, conforme
especificações técnicas, na Agência do INSS Buíque, em Buíque -PE. Inclui-se nesta
contratação a desinstalação do transformador danificado que se encontra na subestação
(poste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGNO DE MESQUITA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 510677-57202-2024NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: 35014.330729/2024-19
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Trata-se
de reconhecimento de dívida junto à EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A /
EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89 , em virtude do término da vigência do Contrato nº
22/2021. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência
Executiva de Teresina/PI e suas unidades vinculadas, na competência 08/2024. Valor total de
R$ 170.372,29 (cento e setenta mil, trezentos e setenta dois reais e vinte e nove centavos).
Data de Assinatura do Termo: 23/09/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Superintendência Regional Nordeste
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DO TERMO ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.319483/2024-24:
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A Confederação Nacional dos
Pescadores e Aquicultores - CNPA (PROCESSO SEI Nº 35014.529084/2022-16), firmado a
COLÔNIA Z-59 DE MALHADA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.709.840/0001-78 E A
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: a mesma do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União
- DOU nº 34, Seção 3, página 123, de 20 de fevereiro de 2024.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e ALDO
F. B., Presidente da Colônia Z-59 de Malhada - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510678
Nº 
Processo: 
35014.034605/2023-24. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado:
04.558.234/0001-00 -
A P
C SILVA
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, pelas razões de falta de cumprimento do contrato na questão financeira,
onde está dificultando o bom andamento dos trabalhos na gerencia executiva em boa
vista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510678
Nº 
Processo: 
35014.041284/2023-14. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado:
04.558.234/0001-00 -
A P
C SILVA
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original, pelas razões de falta de cumprimento do contrato na questão financeira,
onde está dificultando o bom andamento dos trabalhos na gerencia executiva em boa
vista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.711,73. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 62/2020, de 30/09/2024 até
20/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência:
30/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.521,54. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 60/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.593,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.414,96. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato nº 64/2020, de 30/09/2024 até 20/12/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.564,19. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 137/2023, por mais 6 (seis) meses,
a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.100,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 48/2023,
por mais 6 (seis) meses, a partir de 10/10/2024 até 10/04/2025, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 608.166,67. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 131/2023,
por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,, na forma do artigo 57,
parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 679.085,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 139/2023, por mais
6 (seis) meses, a partir de 09/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo
1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 473.593,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 114/2023, por mais
12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.819,99. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014364759202348. Objeto: Prestação do serviço de intermediação e
agenciamento de transporte terrestre individual remunerado de passageiros, via aplicativo
customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, para atender a
demanda da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades subordinadas no estado
de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das

                            

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