DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 30/09/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54601/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.371210/2023-18.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 19.130.038/0001-07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto para a agência da previdência social
campo belo/mg - gerência executiva varginha/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a . Valor
Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.281986/2024-10.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de protetizacão (não implantável), bem como avaliação pré-
protética, reparação, adaptação e treinamento do segurado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014148798202308. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para a elaboração e a aprovação, junto ao Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP)-
a Gerência Executiva e a Agência da Previdência Social situado na Av. Getúlio Vargas nº
342, Centro Divinópolis/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 27/09/2024) 510180-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.458428/2023-78.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material de consumo, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste
III - SRSE-III e suas Unidades vinculadas, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 21/01/2025.
Valor Total: R$ 21.384,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.206908/2024-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas, inscrito no CNPJ 20.540.944/0001-69, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de
2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. DOS
PARTÍCIPES: Fernando Junio Guilhoto de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes
Claros - substituto, e Ateir Pereira da Penha Souza, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas, como signatários do Termo de
Adesão.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 298/2023.
Nº Processo: 25000.039379/2023-73.
Inexigibilidade. Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses; acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do
item contratado. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.020.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000032588202477. Objeto: Pregão Eletrônico SEM Sistema de
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da saúde
indígena.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001199/2024-41.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 09.402.994/0001-47
- GALPAO
DE IDEIAS
MARKETING LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de pintura artística de parede (grafite)
para atender as demandas da superintendência estadual do ministério da saúde no
maranhão (sems/ma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Rescisão contratual tendo em vista a perda das condições de habilitação da
empresa contratada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2999/2017 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.005302/2017-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão contratual tendo em vista a mudança de sede da sems/pb
e entrega do imóvel locado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 02/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929731/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Estado do
PARANA CNPJ nº. 78.613.841/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 900.020,00
(Novecentos mil e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 707,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 29/06/2022 a 13/06/2025. Data da Assinatura:
01/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25015.000284/2020-58.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 01/2020, destinado à contratação de serviços de agenciamento de
viagens e fornecimento de passagens aéreas, com a finalidade de atender às necessidades
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí para o período de
01/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.374,38. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250037
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25004.000005/2023-28.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 21/2023. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).