DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 33408.179129/2019-34.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-
48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a
dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; reajustar o
valor do contrato pertinente aos insumos e manutenções alocados na planilha de custo,
utilizando o ipca- índice de 4,477350%, compreendendo o período de agosto/2023 a
agosto/2024, com fundamento legal contido no inciso xi do art. 40 da lei 8666/93; repactuar os
valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na convenção coletiva de trabalho mte nº rj001023/2024 que abrange sindicato das empresas
asseio e conservação do estado do rio de janeiro; incluir a cláusula resolutiva com fundamento
artigo 78 da lei 8666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.786.404,08. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 33401.063383/2021-04.
Pregão. Nº 43/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.538,52. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 33401.109741/2019-18.
Pregão. Nº 28/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 30 dias (trinta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/10/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento para nova
contratação.. Vigência: 30/09/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.403,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401117600202185. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de
obra, do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 003/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4°
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
00.394.544/0171-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com sede na
AV. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, belo Horizonte, MG, CEP: 31270-901, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 17.217.985/0001-04, doravante denominado UFMG. .
Objeto:
Estabelecer um
programa
de cooperação
mútua
para
o treinamento
e
aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), visando qualificar a formação
dos profissionais de saúde residentes de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde (SUS), a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531,
de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas
alterações. Data da assinatura: 25/09/2024.
ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA- Superintendente do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh;
ROBERTO DE ALMEIDA GIL - Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.007106/2024-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 25410.013315/2021-59.
Pregão. Nº 193/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2022, por
12 (doze)
meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o
período de
01/11/2024 a
31/10/2025, nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024
a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.112,71. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 25410.004186/2020-27.
Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.682,56. Data
de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 25410.018027/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 116/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.478,28. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024
Cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024, firmado entre o
Instituto Nacional de Câncer - INCA e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, e seu Anexo - Plano de trabalho, em função de
erro material, o qual prejudica o
andamento do Plano de Trabalho; Processo
25410.009213/2024-81.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91070/2024
Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público
o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi
vencedora dos itens 03, 08 e 09, a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 04, a empresa JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05, a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA foi vencedora dos itens 11 e 19, a empresa FAYNE HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 13, a
empresa OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA foi vencedora do item 15 e a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi
vencedora dos itens 16, 17 e 18. Os itens 07, 14 e 20 restaram frustrados, os itens 01, 02,
06 e 10 encontram-se em fase de recurso e o item 12 está em análise de amostra.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 01/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 33409.001838/2021-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Reajuste do contrato de prestação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de
01 (uma) gama câmara da marca ge, localizados no setor de gama câmara do serviço de
medicina nuclear. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 374.011,68. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002803202441. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso
Geral XI (Salbutamol Spray 100 MCG - Frasco com 200 Doses, Sildenafil Citrato 25MG
COMP etc...) Para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90103-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 01/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.014424/2024-11.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO
DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS
HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.482,10. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOS P I N OV A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.499.494/0001-80, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 01/10/2024 a
01/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não