DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200138
138
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25030.100645/2018-52.
Dispensa.
Nº 
34/2018.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
18 (dezoito) meses, de 03/10/2024 a 01/04/2026, bem como a alteração contratual com
vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra
a cláusula quarta do contrato n° 25/2018, com fulcro no que dispõem o inciso I, artigo 58
c/c alínea "a", inciso I, artigo. 65, ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2024 a
01/04/2026. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25030.000964/2022-45.
Dispensa.
Nº 
16/2022.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 19/2022, por mais 03 (três) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/12/2024. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000410/2024-20.
Dispensa Nº 148/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "tecnologias sociais sustentáveis para o bem viver em territórios tradicionais:
gênero, saúde mental e protagonismo quilombola"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25381.000026/2022-65.
Pregão.
Nº 
15/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 10 meses e 11
dias e reajustar o valor do contrato, conforme inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 21/09/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data
de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 25387.000150/2021-90.
Pregão. Nº 93/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
24.893.687/0002-80 - VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados.
Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.111.015,94.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000530/2024-
77, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de:
ULTRAFREEZER -80°C SERIE TSX MODELO TSX50086D - 682 LITROS - THERMO FISHER
SCIENTIFIC. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/10/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001409/2024-72.
Dispensa
Nº 
90061/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de camera,fotografica; dlsr; 32 megap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 9.486,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 25386.000405/2024-77.
Inexigibilidade.
Nº 
132/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigencia e acrescimo de valor do contrato de aquisição de
manual e bulas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.208.850,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 399/2022.
Nº Processo: 25386.000554/2022-74.
Pregão. Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Apostilamento para reajuse e repactuação. Vigência: 11/09/2024 a 19/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.859.309,33. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 573/2022.
Nº Processo: 25386.001312/2022-06.
Inexigibilidade. 
Nº 
180/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato 573/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.210.517,34. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 25028.000174/2021-28.
Pregão. 
Nº
26/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, é a contratação de
serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento de
chamados de emergência, incluindo fornecimento de peças, do elevador instalado no
Instituto Carlos Chagas.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.513,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Comunicado
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o
resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da avaliação Biopsicossocial da
Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os candidatos(as) pessoas com deficiência,
do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Edital 1/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de
dezembro 
de 
2023, 
estará 
disponível 
no 
site 
oficial 
do 
concurso
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 02 de
outubro de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Comunicado
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 1/2023 - CARGO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna
público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de
heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Analista
de Gestão em Saúde, Edital 01/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de
2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br
, a partir das 10h, horário de Brasília, do dia 02 de outubro de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA