DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 9889/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para
a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no
ambiente de trabalho. Vigência: 60 meses, contados a partir de 24-9-2024, na forma do art.
184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107.
Data da assinatura: 24-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente e Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Desembargador Supervisor do
Núcleo de Cooperação Judiciária e Corregedor-Regional. Pela PRT12: Piero Rosa Menegazzi,
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
PROAD Nº 6251/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LÍDER NOTEBOO KS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.477.490/0002-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE
60 MESES, conforme condições e especificações condas no Termo de referência anexo ao
Edital. para os itens 1, 2, 3 e 4. Vigência: O prazo de vigência deste contrato em relação ao
fornecimento dos bens será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Assinado: 28/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 44.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho: 2024NE961, de 05/09/2024. Valor
Total: R$ 33.232,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª
Região, em substituição e o Sr. Jovino Pereira de Brito Junior, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 6088/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço técnico profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de
avaliações de imóveis para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 23176/2021. Convênio: 12/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT, 1ª VT DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA,
CNPJ: 04.897.478/0001-17. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de
13/06/2024 a 12/12/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo
TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela VT, Marcel de Ávila Soares Marques; e pela
Instituição, Halim Atique Júnior. Data: 25/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo 5038/2023. Convênio nº 01/2024. PARTES: TRT 16 x ANAJUSTRA Federal. Objeto:
a prestação de serviços técnicos e operacionais na área de benefício, através de
orientação, fiscalização de Operadora de Planos de Saúde a serem desenvolvidos pela
ANAJUSTRA Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data de assinatura: 30/09/2024.
Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e Antonio
Carlos Parente Macedo de Andrade ( p/ANAJUSTRA Federal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1730/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
019/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA ..
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA:
27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente,
pelo Contratante; Fabio André Frey, Representante Legal, pela contratada e João Alex
Fritsch, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90018/2024. Nº PROCESSO: 7744/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2024. Data e hora da sessão: 15/10/2024 às 11h (horário de Brasília) no
site 
ww.gov.br/compras. 
O 
edital 
encontra-se 
nos 
sites 
www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por
meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads 6118/2022 e 7911/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2022. OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato por 30 meses, de 29/12/2024 a 28/06/2027 e incluir os itens
10.1.30 e 10.1.31 na Cláusula Décima do Contrato 09/2022. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1
a 2.3 do Contrato originário c/c art. 107 da Lei 14.133/21 e das Resoluções Administrativas
do Cedente 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: CA L H AO
& CHEMIM. CNPJ: 07.866.575/0001-30. ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon
Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Fernando Antônio Calhão/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 2999-41.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, a
partir do dia 01 de outubro de 2024, da vigência do Contrato n. 41/2023. Fundamento
legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n.
14.133/2021. Valor global: R$ 23.502,24. Vigência: 01/10/2024 a 29/12/2024. Assinado em
30.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0000745-71.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para
atividades de adequações iniciais da nova sede da Subseção Judiciária de Guaratinguetá. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua
Peixoto 
Gomide,
768
- 
Jardim
Paulista,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 90017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0003729-98.2024.4. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas
dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as
especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia
de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL:
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto
Alegre/RS, em
sessão pública
on line por
meio do
sítio www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos
sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 01/10/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01 ao Ct. 12/2021; contratante: JFPB; contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
40.432.544/0001-47; objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 05/10/2024; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93,
bem assim na cláusula quarta do referido contrato; assinatura: 30/11/2024; signatários:
Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Ademir B S Júnior e Geraldo J V Vilar-Rep Legais.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2503020244057400. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de fábrica de software para o desenvolvimento, melhoria e
sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça Federal na Paraíba Novo Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho,
480 Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA - CAU/RS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, inciso VIII, do Art.
71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas,
conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram
correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função
de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE