DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
BA L A N ÇO
.
.DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
. 1-EXECUTOR: AG Ê N C I A DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AG Ê N C I A PEIXE VIVO -
CNPJ Nº 09.226.288/0001-91
2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE
.
.
.
.3- RECEITAS
.
.4- DESPESAS
.
. REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA
-
DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO-FONTE Nº 116 - (7,5%)
DESPESAS COM AÇÕES DE INVESTIMENTO FONTE Nº 116 - (92,5%)
0,00
0,00
.
DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE
80.942,16
. .
.
.
.
.
.Subtotal (Saldo)
. R$ 0,00
.Subtotal
.0,00
.
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2024
428,27 5-SALDO: SALDO EM 31/07/2024
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2024
458,08 SALDO FINANCEIRO CAIXA:
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2024
416,82 SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO
0,00
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2024
456,15 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2024
447,00 BANCO DO BRASIL cta 60.624-3 REC COBRANÇA 083/2017
0,00
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2024
458,46
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2024
465,46
. .
.
.
.
.
.Subtotal
.R$ 3.130,24 .
.
.
6-SALDO TOTAL
R$ 80.942,16
. SALDO INICIAL
. SALDO CAIXA FIXO
0,00
. SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO
0,00
. SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES
0,00
. SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
77.811,92
.
.Subtotal
. R$ 77.811,92 .
.
.
.Total
. R$ 80.942,16 8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina- CPF: ***.017.306-**
Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**
José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
. . 7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO
.
.
.1- EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACI HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ: 09.226.288/0001-91
.
.2- CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE- PAP 2021-2025
.
.3 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2024
.
.F I N A L I DA D E
.Nº DE AÇÕES
.Nº DE METAS FÍSICAS
PREVISTAS
.METAS FÍSICAS
ALCANÇADAS
POR MÉDIA PONDERADA (%)
.ORÇAMENTO
PREVISTO (R$)
.E X EC U Ç ÃO
FINANCEIRA REALIZADA
(R$)
.PERCENTUAL EXECUTADO
. .1 - Gestão de recursos hídricos
.0
.0
.N.A .
.0,00
.0,00
.N.A .
.
.2 - Agenda setorial
. 0
.0
.N.A .
.0,00
.0,00
.N.A .
. .3 - Apoio ao Comitê de Bacia
Hidrográfica
.0
.0
.N.A .
.0,00
.0,00
.N.A .
. .4 - Manutenção do Comitê de
Bacia Hidrográfica e da Entidade
Delegatária
.0
.0
.N.A .
.0,00
.0,00
.N.A .
.
.4 - RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina - CPF: 074.017.306-50
Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: 150.***.196-68
José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO E MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar -
ASEMPT, inscrita sob CNPJ 37.116.498/0001-62, no uso da competência atribuída pelo artigo 19, inciso
IV, alínea "a", do Estatuto, combinado com o artigo 3º do Regimento Interno, bem como em observância
ao que restou deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024,
resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva da ASEMPT - Associação
dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 21/10/2024, às 13h em primeira chamada e, em segunda chamada, às 13h30, em formato
presencial, no auditório da PGT, para conhecerem e deliberarem sobre as seguintes pautas: I - Aprovação
da Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024; II - Em segunda
votação, decidir sobre proposta de incorporação da Associação dos Servidores do MPT e do MPM -
ASEMPT, CNPJ 37.116.498/0001-62 à Associação de Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF,
CNPJ 00.679.308/0001-05, conforme estudo realizado apresentado pelo Conselho Fiscal na Assembleia
Geral Extraordinária ocorrida em 30 de setembro de 2024 sobre sua viabilidade, fundamentada pelo Art.
15, inciso IV, alínea "a", do Estatuto Social da ASEMPT e III - Informes administrativos.
BRASÍLIA-DF, 30 de setembro de 2024.
DANIELA LOPES MENDES
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde
visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no
município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao
Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
Amb Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda - R$ 61.200,00; Odontomed
Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - R$ 568,00; TM SOLUCOES IN T EG R A DA S
EIRELI - R$ 8.668,00.
Olinda, 26 de setembro de 2024.
ANTONIO REGINALDO QUEIROGA
Presidente da Associação
ASSOCIACÃO DE PAIS MESTRES E ALUNOS DO COLÉGIO
ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A PM do Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva CNPJ sob o
nº 15.132.209/0001-86, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021
e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação de
forma eletrônica Nº 90001/2024 UASG 928635, com critério de julgamento menor preço por
item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para os alunos do Colégio
Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva município Tocantínia-TO, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 08/10/2024, horário: 09h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h.
Tel: (63) 984295910 e através do e-mail: batistasilva@ue.seduc.to.gov.br.
ALINY DE SOUSA LOPES
Pregoeira
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ:
05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
[20] vinte diplomas no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros
digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 014
a 021, Livro 001 do curso de Arquitetura e Urbanismo Nº 005, Livro 001 do curso
Direito - registro Nº 040 a 043, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 043 a
046, Livro 001 do curso Farmácia_registro Nº 031 e 034. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no
endereço http://fasem.edu.br/.
Uruaçu, Goiás, 1º de outubro de 2024.
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM