DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MATER DEI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora:
Colégio Mater Dei
CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas no dia 11 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 01 - registro: 0624, 0625, 0628 e 0629; e foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 24 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 01 - registro: 0630 e 0631 A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br
Pato Branco - PR, 27 de setembro de 2024.
IVONE MARIA PRETTO GUERRA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90069/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Lavadoras
e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 02/10/2024. Data da sessão: 16/10/2024 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90070/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de ar-condicionado e sistema de
drenagem dos equipamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 02/10/2024. Data da sessão: 14/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a
presente licitação, Concorrência nº 3/2024, e considerando o PARECER da pregoeira e sua
equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem
como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº
14.1333/93, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007
e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 19 de agosto de 2024. Perfeitamente em ordem,
todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO
a presente licitação, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da mencionada Lei nº 14.133/21.
Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro
lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos
deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº
10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 65.860.042,33 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e
sessenta mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos), para a "Concorrência Presencial
o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras
Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para
atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento
do Estado
de
São Paulo
-
CINDESP,
com fornecimento
de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência".
São José do Rio Preto, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do
Estado De São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 65.860.042,33 (sessenta e cinco milhões,
oitocentos e sessenta mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Assinatura:
01/10/2024. Objeto: "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação
Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução
de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência".
Modalidade: Concorrência Presencial nº 3/2024 - Processo Administrativo nº 10/2024 - Sistema
de Registro de Preços nº 6/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de baterias
automotivas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/10/2024, às 09:00 horas.
Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos
automotores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/10/2024, às 09:00
horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de massa
asfáltica, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 16/10/2024, às 09:00 horas.
Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de tela
interativa, do tipo menor preço por item. Data abertura: 16/10/2024, às 09:00 horas.
Realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Erechim, 30 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Operação
(LO) nº 012/2024, com validade até 25/08/2028, para a Subestação de Energia Elétrica
Marapanim, localizada na Rua Transnegrão, S/Nº, bairro Santo Antônio do Abacate, no
município de Marapanim, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
CNPJ: 01.208.350/0001-00
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: PARA FINS DO DISPOSTO ART. 21
PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS CENTO E TRINTA DIPLOMAS NO PERÍODO DE
08/08/2024 A 26/09/2024, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA:
LIVRO 4 REGISTRO 9.576 A 9.705.
O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS,
NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php
FOZ DO IGUAÇU, PR, 1º de Outubro de 2024.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ E
AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital ficam convocados todos os Delegados Representantes no
Conselho da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos
Estados do Pará e Amapá - FETRACOMPA, portadores de voto, que estejam em pleno gozo
de seus direitos sociais, para comparecerem e votarem nas eleições no dia 19 de
novembro de 2024, em primeira convocação; dia 23 de novembro de 2024, em segunda
convocação e; dia 26 de novembro de 2024, em terceira convocação, conforme os artigos
35º, 36º e seus parágrafos, 37º, 38º e seus parágrafos, 43º e seu parágrafo único, 48º e
seu parágrafo único e 50º, e itens I e II do Estatuto Social da Federação, das 09:00 às 15:00
horas, para eleger a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao
Conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do
Mobiliário - CONTRICOM, a quem está filiada esta entidade, bem como os respectivos
suplentes, no seguinte local: Urna Fixa nº 1, que funcionará na sede da entidade, sito a Av.
João Paulo II, nº 736, Marco, Belém - Pa. Fica estabelecido que as eleições serão realizadas
de forma presencial. Fica aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas a
contar (01) um dia após a publicação do Aviso Resumido deste Edital, conforme o Artigo
36º e Parágrafo 3º e Artigo 43º do Estatuto da Entidade. O requerimento deve ser
acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas, de acordo com
o Parágrafo Único do Artigo 43º do Estatuto da Entidade, e dirigido a Secretaria Geral da
Federação, que funcionará na sede da entidade no endereço acima citado, podendo o
requerimento ser assinado por qualquer dos candidatos. A secretaria funcionará no
período destinado ao registro de chapas no horário de 08:00 às 14:00 horas, onde se
encontram pessoas habilitadas para atendimento e prestação de informações. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, que será a contar do
encerramento do prazo para registro de chapas, conforme o Artigo 48º do Estatuto da
Entidade.
Belém/PA, 30 de setembro de 2024.
ANTONIO MARTINS FONSECA
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
CO M U N I C A D O
Coleta de Preços nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema
de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG.
Fica designada para o dia 04/10/2024, às 09h00 (nove horas), a sessão de
abertura dos Envelopes C - Proposta Comercial das empresas SHS Consultoria e Projetos de
Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. - ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda.
- ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda, na
sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais
dispositivos legais.
Piracicaba, 30 de setembro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 12606.2024. Objeto: serviço de banho termostático. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/03/2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor
Superintendente. Valor:
R$ 56.457,43.
Empresa: NOVA
ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF.57197/22 - 8143/2023 Objeto: Atenuador óptico variável eletrônico com
monitor de potência. Total de itens: 3. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa.
Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor:
R$35.715,97 Empresa: Thorlabs, Inc. Importação