DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2024 no SCS
Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou nos endereços
eletrônicos: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://somoscooperativismo-df.coop.br/institucional/sescoop/portal-de-
licitacoes-e-contratacoes-diretas
Brasília/DF, 1º de outubro de 2024.
ALESSANDRA N. S. DA SILVA
Pregoeira
SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a Aquisição de Lavadora e
Secadora de Piso e Maquina Varredeira Manual para a Unidade do SEST SENAT N° B057 -
Uberaba/MG, em favor da empresa KLIN SHOP LTDA, no valor unitário de: Lavadora e
Secadora de Piso - R$29.254,60 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta centavos) e a Varredeira Manual - R$5.085,40 (cinco mil e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil e
trezentos e quarenta reais).
GILSON LUIZ CRISPIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a limpeza e roçada
de área verde da Unidade C-104 em favor da empresa JULIV COMERCIO DE PLANTAS E
SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 8.990,00 (Oito mil novecentos e noventa reais).
DEBORA PAIVA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que a
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção predial incluindo os serviços de pintura externa e interna, hidráulica e serviço
de vidraceiro, que ocorreria no dia 03/10/2024 as 09h00, foi PRORROGADO o prazo devido
alteração no edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação
e a proposta comercial será no dia 11/10/2024 as 09h00. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
UNIDADE C Nº 120
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos
esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para
atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C
120 Itumbiara/GO, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 10/10/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120,
Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itu m b i a r a - G O,
das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: licitacao.c120@sestsenat.org.br
FLÁVIO HENRIQUE AMARAL
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
UNIDADE C Nº 120
O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº,
Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público o não comparecimento de
interessados no certame referente a Concorrência nº 002/2024, ocorrido em 30/09/2024
às 09:00h, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de
elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST
SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 11.363,44 m2,
localizada em Itumbiara, no estado de Goiás. A sessão foi considerada deserta.
FLÁVIO HENRIQUE AMARAL
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2024
UNIDADE B Nº 29
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para a Contratação de serviços de manutenção predial especializada em
adaptações para acessibilidade para atender as pendencias registradas pelo MP para
atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/10/2024, as 14h00h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados a necessidade de alteração do
Edital da concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
protéticos em próteses dentárias removíveis, com fornecimento de material e mão de obra
para confecção das peças de Próteses (Próteses Removíveis). Fica alterado o prazo para o
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial para o dia 09/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e suas alterações e acesso
ás demais informações: licitacao.b063@sestsenat.org.br.
ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
UNIDADE B Nº 28
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para execução das obras de
reforma dos Módulos Cultural / Oficina, Restaurante, Saúde e Salas de Aula da Unidade de
Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos
os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e
limpeza final da área, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
11/10/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b028@sestsenat.org.br.
DENISE BRITO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 024/2024, cujo objeto é o Serviço de Confecção e
Instalação de Toldos e Lonas em favor da empresa DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, no valor
de R$ 43.539,00 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais).
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST informa que a concorrência para elaboração
e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST
SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000
m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG,
no estado de Minas Gerais, foi declarada DESERTA, em virtude da ausência de licitantes
interessados na sessão realizada no dia 27/09/2024 às 09h. Esclarecimentos adicionais na
Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em
Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.
SAULO BATISTA VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
CNPJ nº 30.714.067/0001-59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Por este edital, o SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINCOERJ, CNPJ nº 30.714.067/0001-59, localizado no Estado
do Rio de Janeiro, com sua sede no Município do Rio de Janeiro, Rua Duquesa de
Bragança, nº 13, Andaraí, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20540-000, neste ato representado por
seu Presidente, Sr. MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 0*2.0**.0*7-8*, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o previsto no Capítulo V, artigos 61, 62, 63, 64, 65 e
66 do Estatuto do Sindicato, assim como, o Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, que
autoriza a utilização de meios eletrônicos para convocação, deliberação, decisão,
formalização e publicidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho, convoca todas as
empresas que pertençam a categoria econômica do SINCOERJ, as empresas da categoria
econômica que tem como atividades econômicas a locação de bens móveis que exerçam
suas atividades no Estado do Rio de Janeiro, com exceção das empresas locadoras de
automóveis e as empresas locadoras de bens móveis do Município do Rio de Janeiro, bem
como, todas as empresas de apostas, com atividade econômica enquadradas no art. 2º,
Incisos de IV a XI da Lei 14.790/2023, quais sejam: IV - canal eletrônico: plataforma, que
pode ser sítio eletrônico, aplicação de internet, ou ambas, de propriedade ou sob
administração do agente operador de apostas, que viabiliza a realização de aposta por
meio exclusivamente virtual; V - aposta virtual: aquela realizada diretamente pelo
apostador em canal eletrônico, antes ou durante a ocorrência do evento objeto da aposta;
VI - aposta física: aquela realizada presencialmente mediante a aquisição de bilhete em
forma impressa, antes ou durante a ocorrência do evento objeto da aposta; VII - evento
real de temática esportiva: evento, competição ou ato que inclui competições desportivas,
torneios, jogos ou provas, individuais ou coletivos, excluídos aqueles que envolvem
exclusivamente a participação de menores de 18 (dezoito) anos de idade, cujo resultado
é desconhecido no momento da aposta e que são promovidos ou organizados: a) de
acordo com as regras estabelecidas pela organização nacional de administração do
esporte, na forma prevista na Lei nº 14.595, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do
Esporte), ou por suas organizações afiliadas; ou b) por organizações de administração do
esporte sediadas fora do País; VIII - jogo on-line: canal eletrônico que viabiliza a aposta
virtual em jogo no qual o resultado é determinado pelo desfecho de evento futuro
aleatório, a partir de um gerador randômico de números, de símbolos, de figuras ou de
objetos definido no sistema de regras; IX - evento virtual de jogo on-line: evento,
competição ou ato de jogo on-line cujo resultado é desconhecido no momento da aposta;
X - agente operador de apostas: pessoa jurídica que recebe autorização do Ministério da
Fazenda para explorar apostas de quota fixa; e XI - aplicações de internet: o conjunto de
funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado a internet,
ficando resguardado o direito daqueles que se entendam como representantes, para
comparecer à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 21 de outubro de
2024, com o número regular de presentes, com primeira convocação às 11:00 horas e em
segunda convocação com o número mínimo de participantes previsto no art. 64, Parágrafo
Único, do Estatuto Social, às 11:30 horas, no seguinte endereço: Rua da Quitanda, nº 199
- Cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para as seguintes ordens do dia: Item 1 -