DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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229
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sobre a situação atual do sindicato; 2. Reforma do Estatuto para adequação ao novo código
civil; 3. Instituição da Comissão Eleitoral para eleição da nova Diretoria; 3. Votação da chapa
para nova diretoria e determinação da posse imediata das e dos eleitos por aclamação; 4.
Filiação dos Profissionais ao Sindicato. A participação de todos é crucial para a reativação do
Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco e para garantir a representação
adequada da categoria em Pernambuco
Recife, 1º de outubro de 2024
JONATHAN ALISON DA SILVA
Representante do SIMEVEPE
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CNPJ: 46.020.301/0001-88
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2024
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Universidade informa que foram registrados 187 (cento e oitenta e sete) diplomas no
período de 26/08/2024 a 29/09/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências
numéricas: [registros 20241002415 a 20241002601]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal
da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica
Campinas, 30 de setembro de 2024
LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO
Secretário Geral
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
MERIDIANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA AMBIENTAL RURAL
O Sr. ALEX SANDRO FERREIDA DE ALMEIDA informa que RECEBEU junto a
secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - PA a LAR - LICENÇA AMBIENTAL
RURAL Nº 074/2024 sob protocolo n. 1197/2024 de 31/07/2024 para a atividade de
BOVINOCULTURA EXTENSIVA EM 373,88 há, constando na mesma, autorização para
limpeza de 50,71 há de juquira (Vegetação secundária) para a FAZENDA TIMBAÚBA no
município de Itaituba, deferida no dia 25/09/2024.
Em 30 de setembro de 2024
JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO
Analista Ambiental sênior
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87
Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (94) diplomas
no período de (13/11 a 19/12/23), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas:
248194 a 248199, 248200 a 248231, 248275 a 248293 e 248403 a 248405. Local: Avenida
Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP.
Em 30 de setembro de 2024
GRASIELLE PUJOL DE ARAUJO
Secretária Geral
XPS LOG LTDA
CNPJ nº 32.771.162/0001-10
NIRE n° 35602596261
ATO Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Administrador Ricardo Franco Vasconcelos, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo.
RICARDO FRANCO VASCONCELOS
ANEXO
A sociedade empresária XPS LOG LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35602596261, inscrita no CNPJ sob nº 32.771.162/0001-
10, inscrição estadual nº 120.072.898.119 com sede à Alameda Roraima nº:200 - Bairro Três Montanhas - município de Osasco - SP - CEP 06.278-090, neste ato representado por
seu sócio e administrador, Sr. Ricardo Franco Vasconcelos, brasileiro, casado, maior, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 25.510.756 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF
sob nº **4.**8.8**-18, residente e domiciliado à Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa, nº 42, AP 115 BL 1, Conjunto Residencial Vista Verde, São Paulo/SP, CEP 05171-
560, vem respeitosamente através desta apresentar abaixo o REGULAMENTO INTERNO e da SALA DE VENDAS PÚBLICAS, TARIFA REMUNERATÓRIA, MEMORIAL DESCRITIVO e LAUDO
TÉCNICO DE VISTORIA para a sua filial de CNPJ sob nº 32.771.162/0004-62, sob NIRE número 35906515113, inscrição estadual nº 714.187.674.112, com sede à Rua Comendador
João Lucas nº 215 - Bairro Distrito Industrial Benedito Storani, município de Vinhedo - SP - CEP 13288184, para instruir o processo de requerimento de matrícula para operar sob
o regime de armazéns gerais nos termos do Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903 e Instrução Normativa DREI N° 52/2022. REGULAMENTO INTERNO e da SALA DE VE N DA S
PÚBLICAS . CAPÍTULO 1 - DO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS . Artigo 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias diversas nacionais, que não possuam natureza agropecuária,
executando serviços conexos, tais como, paletização e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora e conservando as aludidas mercadorias.
Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados, desde que possíveis e não contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser
recusadas nos seguintes casos: I) quando não for tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço suficiente para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições
em que ela se achar, for inviável sua acomodação; II) se tratar de mercadoria facilmente deteriorável; III) se a mercadoria vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas
e/ou instalações; IV) se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias depositadas cessará em
caso de: I) quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos, por alterações de qualidade proveniente da natureza de acondicionamento ou força maior. Artigo 4º- Os depósitos
de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto, dirigida a empresa que emitirá um documento especial denominado (Recibo de Depósito),
contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de
três meses conforme Artigo 11, parágrafo 1° do decreto 1.102/1.903, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculadas pelo preço
das mercadorias em igual estado no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da bolsa de mercadorias de São Paulo ou entidades similares,
conforme o tipo da mercadoria. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento da armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito, com adoção do procedimento previsto
no artigo 10º e parágrafos do Decreto nº 1.102 de 21/11/1.903. Condições Gerais - Os seguros, prazos, emissão de warrants, serão exigidos pelas disposições do Decreto Federal
nº 1.102 de 21 de novembro de 1.903, o pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados
rigorosamente pela legislação trabalhista e demais disposições legais vigentes e ainda pelos usos, costumes e praxes comerciais, desde que não contrários à legislação vigente.
Osasco, 10 de setembro 2024. XPS LOG LTDA - Ricardo Franco Vasconcelos Sócio - MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária XPS LOG LTDA registrada na Junta Comercial
do Estado de São Paulo sob NIRE número 35602596261, inscrita no CNPJ sob nº. 32.771.162/0001-10, inscrição estadual nº 120.072.898.119 com sede à Alameda Roraima nº:200
- Bairro Três Montanhas - município de Osasco - SP - CEP 06.278-090, cujo capital social é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), vem apresentar memorial descritivo da sua
filial de CNPJ sob nº. 32.771.162/0004-62, sob NIRE número 35906515113, inscrição estadual nº 714.187.674.112, com sede Rua Comendador João Lucas nº 215 - Bairro Distrito
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09.
Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 708 diplomas no período de
06/08/2024 a 23/09/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração de Empresas
Bacharelado - 29332 - 02 diplomas - Nº 225 e 230. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971
- 01 diploma - Nº 242. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 232. Direito
Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 226, 228, 229, 231, 234, 236 e 239. Engenharia Civil
Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 235 e 241. Física Licenciatura - 966 - 01 diploma - Nº 237.
Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 01 diploma - Nº 233. Letras Português Licenciatura - 72374
- 01 diploma - Nº 240. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 238.
UNICAP 2024.1: Administração Bacharelado - 960 - 39 diplomas - Nº 263 a 301. Arquitetura e
Urbanismo Bacharelado - 52971 - 37 diplomas - Nº 372 a 405, 738, 740 e 743. Ciências Contábeis
Bacharelado - 959 - 19 diplomas - Nº 302 a 320. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 07
diplomas - Nº 321 a 327. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 27 diplomas - Nº 406 a 430,
746 e 747. Ciências Biológicas Bacharelado - 1174681 - 02 diplomas - Nº 510 e 511. Ciências
Biológicas Licenciatura - 972 - 04 diplomas - Nº 627 a 630. Ciências da Religião Licenciatura -
1443502 - 07 diplomas - Nº 631 a 637. Comunicação Social Publicidade e Propaganda
Bacharelado - 87002 - 13 diplomas - Nº 349 a 360 e 742. Direito Bacharelado - 963 - 206 diplomas
- Nº 64 a 262, 698, 732, 733, 734, 744, 745 e 750. Enfermagem Bacharelado - 1304608 - 47
diplomas - Nº 554 a 566, 699 a 728, 735, 748, 749 e 753. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 11
diplomas - Nº 498 a 507 e 741. Engenharia de Produção Bacharelado - 1358817 - 02 diplomas - Nº
509 e 754. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 508. Filosofia Bacharelado -
300950 - 03 diplomas - Nº 638 a 640. Filosofia Licenciatura - 950 - 06 diplomas - Nº 677 a 682.
Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 42 diplomas - Nº 512 a 553. Fonoaudiologia Bacharelado - 953
- 06 diplomas - Nº 567 a 572. História Licenciatura - 955 - 17 diplomas - Nº 641 a 657. Jogos
Digitais Tecnológico - 1108686 - 21 diplomas - Nº 328 a 348. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 11
diplomas - Nº 361 a 371. Letras Português Licenciatura - 1537932 - 05 diplomas - Nº 692 a 696.
Letras Português e Espanhol Licenciatura - 51174 - 05 diplomas - Nº 658 a 660, 690 e 739. Letras
Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 03 diplomas - Nº 661 a 663. Matemática Licenciatura -
965 - 02 diplomas - Nº 664 e 665. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 03 diplomas - Nº 573, 730 e
731. Pedagogia Licenciatura - 954 - 06 diplomas - Nº 683 a 686, 689 e 729. Pedagogia Licenciatura
- 1537933 - 02 diplomas - Nº 687 e 688. Psicologia Bacharelado - 952 - 57 diplomas - Nº 574 a 626,
676, 736, 737 e 751. Química Licenciatura - 971 - 04 diplomas - Nº 666 a 669. Serviço Social
Bacharelado - 957 - 03 diplomas - Nº 670 a 672. Sistemas para Internet Tecnológico - 1517361 -
68 diplomas - Nº 431 a 497 e 752. Teologia Bacharelado - 52551 - 03 diplomas - Nº 673 a 675.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: www.unicap.br
Recife, 27 de setembro de 2024.
Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de
Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.
UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 02 diplomas - Nº
225 e 230. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 242. Ciência da
Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 232. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas
- Nº 226, 228, 229, 231, 234, 236 e 239. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº
235 e 241. Física Licenciatura - 966 - 01 diploma - Nº 237. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686
- 01 diploma - Nº 233. Letras Português Licenciatura - 72374 - 01 diploma - Nº 240. Letras
português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 238. UNICAP 2024.1: Administração
Bacharelado - 960 - 39 diplomas - Nº 263 a 301. Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971
- 37 diplomas - Nº 372 a 405, 738, 740 e 743. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 19
diplomas - Nº 302 a 320. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 07 diplomas - Nº 321 a 327.
Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 27 diplomas - Nº 406 a 430, 746 e 747. Ciências
Biológicas Bacharelado - 1174681 - 02 diplomas - Nº 510 e 511. Ciências Biológicas Licenciatura
- 972 - 04 diplomas - Nº 627 a 630. Ciências da Religião Licenciatura - 1443502 - 07 diplomas -
Nº 631 a 637. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 13
diplomas - Nº 349 a 360 e 742. Direito Bacharelado - 963 - 206 diplomas - Nº 64 a 262, 698, 732,
733, 734, 744, 745 e 750. Enfermagem Bacharelado - 1304608 - 47 diplomas - Nº 554 a 566,
699 a 728, 735, 748, 749 e 753. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 11 diplomas - Nº 498 a 507
e 741. Engenharia de Produção Bacharelado - 1358817 - 02 diplomas - Nº 509 e 754.
Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 508. Filosofia Bacharelado - 300950 -
03 diplomas - Nº 638 a 640. Filosofia Licenciatura - 950 - 06 diplomas - Nº 677 a 682.
Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 42 diplomas - Nº 512 a 553. Fonoaudiologia Bacharelado -
953 - 06 diplomas - Nº 567 a 572. História Licenciatura - 955 - 17 diplomas - Nº 641 a 657. Jogos
Digitais Tecnológico - 1108686 - 21 diplomas - Nº 328 a 348. Jornalismo Bacharelado - 87000 -
11 diplomas - Nº 361 a 371. Letras Português Licenciatura - 1537932 - 05 diplomas - Nº 692 a
696. Letras Português e Espanhol Licenciatura - 51174 - 05 diplomas - Nº 658 a 660, 690 e 739.
Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 03 diplomas - Nº 661 a 663. Matemática
Licenciatura - 965 - 02 diplomas - Nº 664 e 665. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 03 diplomas
- Nº 573, 730 e 731. Pedagogia Licenciatura - 954 - 06 diplomas - Nº 683 a 686, 689 e 729.
Pedagogia Licenciatura - 1537933 - 02 diplomas - Nº 687 e 688. Psicologia Bacharelado - 952 -
57 diplomas - Nº 574 a 626, 676, 736, 737 e 751. Química Licenciatura - 971 - 04 diplomas - Nº
666 a 669. Serviço Social Bacharelado - 957 - 03 diplomas - Nº 670 a 672. Sistemas para Internet
Tecnológico - 1517361 - 68 diplomas - Nº 431 a 497 e 752. Teologia Bacharelado - 52551 - 03
diplomas - Nº 673 a 675.
SETOR DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
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