DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade sindical, a ser realizada
no dia 31 de outubro de 2024, em formato hibrido (presencial e remoto), na Rua Sólon
Pinheiro, nº 915, Bairro José Bonifácio, na cidade de Fortaleza-Ceará, CEP: 60050-141, às
15:00 horas, em primeira convocação, e às 15:00 horas e 30 minutos, em segunda
convocação, com qualquer número de participantes. O link de acesso à plataforma
digital Zoom para participação de forma remota à referida Assembleia Geral, será o
seguinte:
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 0 9 9 8 6 0 0 9 2 ? p w d = 3 M t R B Q e t w f y e H 4 I U LT b f c C 4D604NS6.1. 
A
aludida Assembleia Geral irá deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do
Sindicato dos Empregados e Professores Técnicos e Profissionalizantes do Estado do
Ceará - SINDEPROTECE; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição,
apuração dos votos e posse da Direção e Conselho Fiscal da entidade; 4) Filiação à
Central Sindical; e 5) Assuntos Gerais.
Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024.
LUCAS DA SILVA FREITAS
Presidente da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2024
COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras
térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de
identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde
vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
15/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2024
COMPRASGOV Nº 90262/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007061.00160/2024-11
Objeto: Aquisição
de Medicamentos Antimicrobianos, para
atender as
necessidades assistenciais dos pacientes internados na Fundação Hospital Estadual do Acre
- FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 263/2024
COMPRASGOV Nº 90263/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00044/2024-41
Objeto: Aquisição de material de consumo para fisioterapia, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança na execução do Plano De
Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2022, META GERAL:
Saúde. Ação: 4 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por meio Da aquisição
de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
09/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024
COMPRASGOV Nº 90265/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00092/2024-48
Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender as demandas da
Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, com vistas a realização das aulas
práticas dos cursos de saúde bucal, incluindo os atendimentos dos estudantes da rede
IEPTEC com procedimentos odontológicos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2024
COMPRASGOV Nº 90266/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00093/2024-92
Objeto: Aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as
demandas da Rede IEPTEC, com vistas a realização das aulas práticas dos cursos da área de
saúde bucal.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
27/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/10/2024, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 26 de Setembro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 95/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001207/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.180/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos 04) - DFD n.º 194/2024 -
Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000828/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.181/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 05 - DFD n.º 141/2024 - Data de
realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001065/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.182/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) 03 - DFD n.º 176/2024
- Data de realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02100.0000001212/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.184/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Drone - Data de
realização: 15 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000000881/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.185/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material
Hospitalar - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001188/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.186/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos - DFD n.º 188/2024 -
Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000913/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.187/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Enxoval (Utensílios Domésticos) - DFD n.º 158/2024 - Data
de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000756/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.188/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Diversos) - DF n.º
128/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000263/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.189/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Suporte à Vida - DFD n.º
060/2024 - Data de realização: 16 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 30 de setembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 167/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 167/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da ampliação
do Sistema Integrado de Abastecimento de água de Vitória da Conquista - 2º Etapa
Complementar. Disputa: 10/12/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos
Financeiros: OGU/Próprios e Próprios.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1056576) O cadastro da proposta deverá ser
feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública.
Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por
telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240909
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240909 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909092024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 23 de setembro de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241098
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241098 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910982024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro