DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024
PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.219.351-6
Objeto: Aquisição de Mesas para o Museu Campos Gerais - MCG. Lotes 1 e 2:
Empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - Valor: R$ 6.597,49. Lote 3: Empresa DI FASSI
MOVEIS E ESTRUTURAS LTDA - Valor: R$ 3.799,99. Recursos do Contrato de Repasse CAIXA
n.º 895666/2019. (Número da Licitação no Portal de Compras - www.gov.br/compras/pt-br:
ID 80257355000108-1-000383/2024 - processo nº 22.219.351-6). Com fundamento no Art.
75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Autorizado pelo Vice-Reitor, Ivo Mottin
Demiate em 27/08/2024 e adjudicado/homologado em 25/09/2024.
Ponta Grossa, 1º de outubro de 2024.
RODRIGO ZARDO
Diretor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024
PROTOCOLO N° 20.364.481-7
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, aquisição
de livros e automóvel para apoio administrativo no Campus Paranavaí da UNESPAR,
considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar n° 838093/2016,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Profa.
Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame
com propostas adjudicadas pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor das empresas:
LOTE1: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações - EIRELI - CNPJ:
28.515.824/0001-13, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);
LOTE2:
SISTERPEL
SUPRIMENTOS
PARA
INFORMÁTICA
EIRELI
-
CNPJ:
01.429.437/0001-08, no valor de R$ 20.952,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais);
LOTE3: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001-40, no valor de R$
153,00 (cento e cinquenta e três reais);
LOTE4: GOLD REVISTAS TÉCNICAS - CNPJ: 07.310.601/0001- 40, no valor de R$
152,00 (cento e cinquenta e dois reais).
Paranavaí, 20 de setembro de 2024
MARIA ANTÔNIA RAMOS COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90576/2024
PROTOCOLO N° 20.227.926-0
A presente licitação tem por objeto Aquisição de Computadores Desktop,
conforme especificações contidas no edital, para Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR,
Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital.
O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos
interessados o resultado do referido certame:
Lote único: System Networks LTDA - ME - CNPJ: 05.377.777-93, valor total da
proposta pelo lote R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Paranavaí, 20 de setembro de 2024
GUILHERME POLISCIUC
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 003/2024 CPL/SAF SEI 00323.002987/2024-30
OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para
logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar
- SAF/PI.
CNPJ
da
Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada:
DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL DISTRIBUIDORA, CNPJ da Contratada:
40.061.199/0001-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
2108/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 13.920,00 (Treze mil novecentos e vinte
reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza
da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Publique-se:
Raíssa Rabêlo Ferreira DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL
DISTRIBUIDORA - Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
PROCESSO SEI: 00016.002540/2023-53
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 022/2024.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: PARECER PGE/CS. DER Nº 062/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº
2252/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o
Decreto Estadual n. 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ N°: 05.802.590/0001-90.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (1ª ETAPA),
TRECHO ENTRE O KM 8,0 (POVOADO SANGUE) E O KM 50,39 (FAZENDA CIMPAR),
EXTENSÃO TOTAL DE 42,39KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO
DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10)", nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUCAO: 540 (quinhentos e quarenta) dias) a contar do recebimento da Ordem de
Serviços pela contratada.
DATA: 25 de setembro de 2024.
VALOR: R$ 65.191.078,49 (sessenta e cinco milhões e cento e noventa e um mil e setenta
e oito reais e quarenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 1700000000. Projeto/Atividade -
26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e João Eduardo Chaves
Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 023/2024.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 065/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº
2263/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o
Decreto Estadual n. 21.872/2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ N°: 05.802.590/0001-90.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI391 (2ª ETAPA),
TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA),
EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE
DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato.
EXECUCAO: 360 (trezentos e sessenta) a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela
contratada.
DATA: 25 de setembro de 2024.
VALOR: R$ 46.929.445,02 (quarenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade -
26.782.0105.5084. Subelemento: 35. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e João Eduardo Chaves
Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA
AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-SEDRAF/RN - UASG: 930835
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar,(
UASG: 930835), por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA nº 221/2024-
GSS, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOE/RN Nº 15.747, de 06 de setembro de
2024, torna público a realização da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
90001/2024-SEDRAF, tipo: menor preço por ITEM, cujo objeto: Aquisição de veículos
automotores, tipo pick-up 0km, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
anexo ao Edital -. com o nº 90001/2024, cuja sessão pública ocorrerá no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. O
acolhimento das
propostas será
até o
dia
16/10/2024, com abertura da sessão no dia 16/10/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). O
edital com
as demais
especificações e detalhes
encontram-se à
disposição dos
interessados, na sede e nos sites: www.sedraf.rn.gov.br e www.compras.rn.gov.br, ou na
sede da SEDRAF/RN, BR 101 Km 0, Centro Administrativo, - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN,
CEP 59064-901, no horário das 08 às 13 horas. Dúvidas e esclarecimentos através do e-
mail: cpl@sedraf.rn.gov.br, no horário das 08 às 13 horas.
Natal/RN, 1º de outubro de 2024.
FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2024
OBJETO: Registro de preços de
produtos químicos de limpeza. DATA:
15/10/2024, às 09h Processo 24/1300-0005344-8. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Alienação de 02 (duas) aeronaves de propriedade do Estado do Rio
Grande do Sul/Brigada Militar. DATA: 30/10/2024, às 10 horas. PROCESSO: 23/1203-
0005156-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR 02/2024
Processo Administrativo: Nº 0046.000624/2023-03
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de kits,
insumos à
realização de exames de
BIOLOGIA MOLECULAR -
de forma
COMPLEMENTAR AOS JA EXISTENTES na unidade, de uso laboratorial, e em
equipamentos já existentes no LACEN/RO, cito Equipamento - Modelo ABI 7500
Real-Time - RT-PCR System - Thermofisher Science - Marca: Applied Biosystems;
para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem
respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre
outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde,
para atender as necessidades do Setor de Biologia Molecular do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao
quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 01
(um) ano, podendo ser prorrogados por igual período, nos termos da Lei
Federal
14.133/2021
assim
como
Decreto
Estadual
28.874/2024:
A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro
Substituto, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de
22 de maio de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador (0052502436),
motivado
pela
Unidade
requisitante
e
pedidos
de
esclarecimentos,
apresentados
por
empresas
interessadas,
interpostos
em
face
do
PE
82/2024/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias,
prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações
sofridas por este instrumento. Com fulcro no art. 164, da Lei nº 14.133, de
2021 e Decreto Estadual nº 28.874 de 2024, e item 3 do Edital, considerando
que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos
que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 14 de outubro
de
2024,
às
10:00h
(horário
de
Brasília
-
DF),
no
site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, permanecendo os demais termos
do edital inalterados.
Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2024.
THALES SILVA SOUZA
Pregoeiro
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