DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240883
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240883 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908832024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2024-LB1QW
ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0003
Objeto: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), para aparelhar a
Superintendência de Polícia Técnico Científica da PCES, em conformidade com a Meta
02/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA.
CNPJ: 32.907.435/0001-00
Marca/Modelo: Vant Dji Mavic 3 Enterprise Thermal
Quantidade: 09 (nove) unidades.
Valor Unitário: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).
Valor Total: R$ 341.010,00 (trezentos e quarenta e um mil e dez reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 26/09/2024.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 26 de setembro de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-S9QQR
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS, COM
RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3.
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 00.130.087/0001-11
MARCA: Bestbras / MODELO: Delta 2
QUANTIDADE: 31
VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 23/09/2024, na plataforma do ComprasGov.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com
Telefone: (27) 3636-1556.
Vitória, 24 de setembro de 2024.
CAROLINE CARAMURU FIRME
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SANEAGO
Processo: 19.734/2023 - Saneago
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para aquisição de
material(is) e/ou equipamento(s) de MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS pela SANEAGO, será
realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-
e.com.br
Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO FUNDIDO NODULAR, GRANDES DIÂMETROS,
DESTINADOS AS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CIDADE OCIDENTAL,
LUZIÂNIA E NOVO GAMA, ESTADO DE GOIÁS, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme
disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Limite de Acolhimento de Propostas: 23/10/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 23/10/2024 às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 27 de setembro de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
p/ Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo de contratação n. SISLOG 102317, processo SEI nº 202300005027584, resultado:
Lote nº 01 - Medalhas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 47.482.995/0001-38
UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Valor Total: R$ 57.874,40.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 36/2024 (SISLOG
106041), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Bebedouro, televisão e geladeira.
As 
propostas 
e 
documentos 
serão
recebidos 
virtualmente 
no 
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 06/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 71/2024 (SISLOG
105947), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Biombo hospitalar.
As 
propostas 
e 
documentos 
serão
recebidos 
virtualmente 
no 
site
www.sislog.go.gov.br até o dia 07/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182.888/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
terapia renal substitutiva para pacientes portadores de insuficiência renal crônica, com
locação de máquinas de hemodiálise, equipamentos e fornecimento de insumos de
hemodiálise e manutenção do sistema central de tratamento de água por osmose reversa e
reprocessadoras de capilar, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise em São Luís.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO DO ADIAMENTO: Impugnação ao edital
ID Nº 1054367
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 26 de setembro de 2024.
LAURO CÉSAR COSTA
Agente de Licitação da CL EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 2024.240201.21224-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º
047/2023-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 002/2023 - CSL/UEMA. PARTES: Universidade
Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 047/2023-
UEMA. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: o
prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de setembro
de 2024 e término em 13 de setembro de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 128.064,65
(cento e vinte e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela
CONTRATADA, a Sra. Renata Nunes Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de
2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n° 087, em 18/09/2024, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM Nº 1/2013/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1860/2022 DE 13.07.2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO:
001/2013/03. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: VLI Multimodal S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA:
42.276.907/0001-28, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fabricio Rezende de Oliveira.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Passagem nº 001/2013/00 - EMAP por
mais 15 (quinze) anos, passando o vencimento deste para 25 de março de 2043. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 25.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 26 de setembro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 654/2023
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000006/2023 - SEI/MG Nº
3050.01.0000654/2023-29 - Objeto: Aquisição de ferramentas de Campo - MAPA
901234/2020 - Contratante: EPAMIG, contratada: Marcele Suhett da Silva Ribeiro Linhares
- CNPJ 28.991.872/0001-88 - AF Nº 305 - ano 2023 no valor total de R$21.228,80.
Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 518/2023
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000004/2023 - SEI/MG Nº
3050.01.0000518/2023-15 - Objeto: Aquisição de materiais para apoio ao Campo do
Convênio MAPA 901234/2020. - Contratante: EPAMIG, contratada: Focos Comercial Ltda-
ME - CNPJ 08.195.271/0001-51 - AF Nº 306 - ano 2023 no valor total de R$10.166,05.
Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica - COTEP Nº 392/2023
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000008/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000392/2023-22 - Objeto: Materiais para laboratório. - Contratante: EPAMIG,
contratada: D Biotec Distribuidora e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ
36.063.465/0001-39 - AF Nº 307 - ano 2023 no valor total de R$2.942,85.
Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 01/10/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-12/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a
alteração da licitação visando à contratação de serviços de transporte contínuo de
passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão de obra especializada
(motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para o controle e
gerenciamento das operações, conforme especificações e condições constantes no edital e
seus
anexos.
A sessão
do
pregão
iniciará no
dia
17/10/2024,
às 9h,
no
site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 27 de setembro de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG