DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.90151/2024/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0028.011860/2023-65. Objeto: Aquisição de placas de
identificação, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Tipo: Menor Preço por lote. Método De Disputa:
Aberto. Valor Estimado: 293.566,06 (Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta
e seis reais e seis centavos). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90282/2024/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.028016/2023-74.Objeto:Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação
Abaixadora de 750 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios,
com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, para atender ao
Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, por um período de 5 (cinco) ano, nos moldes da Lei nº
14.133/2021.Tipo: Menor Preço Global, PARA TODOS OS ITENS, APLICA-SE A AMPLA
PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP.Método
De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta
reais).Data de Abertura: 15/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeira da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 6º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei
13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto:
Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - supressão (2,66%).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AV I S O
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS DA FASE DAS
HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita
Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km,
no município de São Cristóvão, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC
desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de
Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CO N S T R U Ç ÃO
LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
7/10/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
Aracaju/SE, 30 de setembro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
D ES P AC H O
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 04-2024
CONVÊNIO Nº 944873-2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 04/2024, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 073/2024, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873-2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, e
verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com
a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, GRM NÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ: 97.541.831/0001-02, IE: 257153543, RUA PADRE JOÃO SMEDT, 1401, CENTR O,
ABELARDO LUZ - CEP: 89.830-000, FONE: 49-3445-5978, WATS APP, 49-98827-5761
vencedora no item 03 - R$254.024,00, (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e quatro
reais), E a empresa GMAQ FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.723.082/0001-35, Endereço
Avenida Copacabana, Nº 321, Bairro Floresta, Cruzeiro Do Sul, CEP: 69.980-000, FONE FAX
(68)99952-2316, endereço eletrônico: geevaldo@hotmail.com, vencedora nos itens 1 -
R$114.050,00, Cento e quatorze mil e cinquenta reais), 2 - R$ 418.000,00, (quatrocentos e
dezoito mil reais), classificadas de acordo com o relatório de lances.
Marechal Thaumaturgo - AC, 5 de setembro de 2024
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 - COMPRASGOV N° 90076/2024 - SASDH
OBJETO: Contratação de fornecimento de serviços contínuos de lavagem e
higienização dos veículos oficiais para atender as necessidades Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos
interessados a
partir do dia
02 de outubro de
2024, através dos
sites do
www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
ou
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 - COMPRASGOV N° 90083/2024 - SDTI
OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de
locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma
tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital e sistema e
"Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às
10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 02 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº
980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser
solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº
281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 25 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2019
Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;
INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28;
Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
COMUNS, INCLUINDO MÁQUINAS.
Vigência: 117 (cento e dezessete) dias
Celebração: 05/09/2024;
Signatários: JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA E DAVID CABRAL DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo
Administrativo n° 0308.0001/2024. - Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em apresentação de material explosivo de uso cenográfico.
Data da sessão pública: 14/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.1/2024
2ª Chamada
Processo n.º 0700.006549/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da
Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 22 de outubro de 2024 às
08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.1/2024
2° Chamada
Processo n.º 0900.006065/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits de
material escolar.Data de realização: 23 de outubro de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1/2024
2° Chamada
Processo n.º 1300.010532/2024
Tipo: Menor Preço por item
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para
construção de piso polido para 03 galpões, visando atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL.
Data de realização: 24 de outubro de 2024 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 954/2024 - Contrato nº 29/2024.
Objeto: Adesão à ata de registro de preços do FNDE para aquisição de (01) um ônibus rural
escolar (ORE 3) - transmissão mecânica, a ser aderido através da ata de registro de preços
decorrente do pregão eletrônico nº 06/2023 e processo administrativo nº 23034.028908/2022-
18 por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (SIGARP).
Contratada: empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na Rodovia MG-238, Km 73.5, Bloco II, Sala
On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG.
Valor global: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
Assinatura das partes em: 27 de agosto de 2024.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
combustível e arla 32. ABERTURA: 14 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
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