DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 89/2024
(90089/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços aquisição de
medicamentos judicializados. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 91/2024 (90091.2024) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para os Serviços De Manutenção Mecânica Pesada E Leve,
Manutenção Elétrica, Funilaria E Pintura, Com Fornecimento De Peças Genuínas Ou
Originais De Primeira Linha, na modalidade maior desconto do lote sobre a tabela audatex,
cilia, orion ou similar. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no
site http://www.comprasnet.gov.br/
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
(90091.2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para os Serviços De Manutenção Mecânica Pesada E
Leve, Manutenção Elétrica, Funilaria E Pintura, Com Fornecimento De Peças Genuínas Ou
Originais De Primeira Linha, na modalidade maior desconto do lote sobre a tabela audatex,
cilia, orion ou similar. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no
site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 30 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado:
ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 08.014.225/0001-09. Objeto: aquisição de vestuário e uniformes esportivos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total
Contratado: R$ 110.760,00 (cento e dez mil e setecentos e sessenta reais). Recursos da
Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 1º de
outubro de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier- Secretaria.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: ALBATROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.014.225/0001-09. Objeto: aquisição de vestuário e uniformes esportivos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total
Contratado: R$ 110.760,00 (cento e dez mil e setecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº
14.133/21. Murici - AL, 1º de outubro de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier- Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 21/2024 . Tipo: Menor preço por item.
Processo n.º 09240008/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de mesa ginecológica elétrica para Ubs
Ulisses Luna, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Piranhas/AL. Data de realização: 08 de outubro de 2024, às 08h00. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº
12.264.222/0001-09, com sede administrativa na Av. Diney Torres. S/N, Bairro Geraldo
Sampaio, São Miguel dos Campos/AL, por meio da Comissão Especial de Chamamento
Público, TORNA PÚBLICO a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 - EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇ ÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO
§ 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLÇÕES DO FNDE, destinados a
compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do
Município de São Miguel dos Campos/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de
02/09/2024 até o dia 23/09/2024, na sala da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
Administrativos, no endereço acima. A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA
24/09/2024 ÀS 10H30MIN.
O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de São
Miguel dos Campos (https://saomigueldoscampos.al.gov.br/editais/), Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app) ou na Sala da Diretoria, de segunda à
sexta-feira, das 08h às 13h.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CPL/PMA
Repetição
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará nova sessão do Pregão
Eletrônico, do tipo menor Preço Global lote único, regido pelo Sistema de Registro de
Preços, após ter sido fracassada na primeira sessão. Objeto do Pregão é a Contratação, sob
demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A nova sessão do certame
será no dia 16/10/2024, às 09h30min, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br,
mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 30 de setembro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referente ao Contrato nº 20/2023-PMI - Processo Adm nº 1310.3321/2022-PMI-Pregão
Eletrônico nº 006.1/2023-CL/PMI. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola-Trator Agrícola
de Pneus (Convênio nº 932392/2022), que entre si celebram, a União, por intermédio do
Ministério da Defesa, Programa Calha Norte e o Município de Itaubal. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE
MÁQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ:
13.798.658/0001-32.
Motivo:
Acrescentar o Item 9.2.23 na Cláusula Nona - O contratado deve conceder livre acesso aos
documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os
servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e
externo - permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições contidas no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.289/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras civis para a Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol
no Município de Laranjal do Jari/AP. oriundo do Contrato de Repasse Nº 91081943-
31/2021/MCIDADANIA/CAIXA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 03/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/11/2024 às
08:00 horas. data da realização: 07/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção
do
Edital:
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 1º de outubro de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº
008/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Constitui o objeto deste Termo de Referência (TR) a
contratação de empresa para fornecimento de material básico para atender as demandas
da secretaria municipal de obras e infraestrutura de Macapá - AP. Empresa Adjudicatária:
R. L NASCIMENTO COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.325.938/0001-75. O preço, as
quantidades e as especificações do local dos produtos registrados nesta ata constam da
proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global
de R$ 23.190.000,00 (vinte e três milhões, cento e noventa mil reais). O prazo de vigência
da contratação será de 1 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Macapá - AP 10
de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº
008/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa R.L NASCIMENTO COMÉRCIO E MINERAÇÃO
LTDA, CNPJ: 26.325.938/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Material Básico para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
de Macapá - AP. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 23.190.000,00 (vinte e
três milhões, cento e noventa mil reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de
até 12 (doze) meses, contados da data de 12/09/2024 e encerramento em 12/09/2025. Macapá
- AP, 12 de setembro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM
Objeto: Construção de uma Feira no Município de Macapá - AP - Feira Localizada na
Avenida 1º de maio - Convênio nº 896915/2019 - MA/CEF. R. P. SANTOS E CIA LTDA CNPJ:
12.036.829/0001-23. O prazo de execução e vigência contratual, fica prorrogado por 90
(noventa) dias consecutivos, a partir de 28/08/2024 e encerramento em 26/11/2024. As
demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 27 de
agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM
Memorando nº 42.159/2023 - 1 DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 017/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 001/2024 - SEMOB/PMM - CONSTRUÇAO DE PASSARELAS
DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). EMPRESA:
2 R ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.875.109/0001-26. Da Vigência. Fica prorrogado por 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir
17/09/2024 a 16/03/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma
anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem. Macapá
- AP, 2 de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação -
CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo
Administrativo nº
3401.0060/2024 -
SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM,
dando outras providências. resolve: ADJUDICAR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ
- AP. Empresa: MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.952.789/0001-43.
Valor: R$ 3.695.000,00 (Três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Processo Administrativo n°3901.0007/2024- SEMZUR/PMM
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para o Registro de Preços para eventual Constitui objeto do presente Termo de
Referência A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO,
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das
propostas dia 03/10/2024 ás 08:00. Dia da disputa de preços: Dia 23/10/2024 às 09h,
(horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90051/2024.(UASG980605)
Macapá-AP, 1º de outubro de 2024.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
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