DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM
Convênio nº 923765/2021. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 124,
segunda feira, Página nº 238 de 01 de julho DE 2024. Onde se Lê: que corresponde a um
acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial. Leia - Se: que corresponde
a um acréscimo de 24,36% (por cento), do valor do contrato inicial.
Macapá - AP, 11 de Setembro de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-CL/PMPG
objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender
as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural
e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. ADJUDICATÁRIA: F.O. DA SILVA,
CNPJ Nº: 07.780.666/0001-59, no valor global de R$ 108.480,00 (cento e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais). Itens adjudicados: 01, 02, 03. Local de realização:
www.comprasgov.com.br. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº
14.133/2021.
Porto Grande/AP, 24 de setembro de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público
que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir
Blanc - PNAB, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: MÚSICOS, GRUPOS E
BANDAS MUSICAIS, FANFARRAS E CORAIS, FOMENTO A PROJETOS LIVRES E CRIATIVOS,
LITERATURA E ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, COMUNIDADE LGBTQIAPN+, SUBSIDIO
MENSAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, COM O
OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO
MUNICÍPIO
DE
ITACOATIARA/AM,
observadas as
disposições
pertinentes
da
Lei
Complementar n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei n° 14.903/2024 (Marco Regulatório do
Fomento à Cultura), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023
(Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 10/2023, Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou
podendo
ser
feita
a
retirada
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e
Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min
às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211
- Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.
A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela
Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMC TUR.
Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação
Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será
divulgado após o prazo recursal, conforme edital.
Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024
Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -
SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000,
Itacoatiara/AM.Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMI, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
Resolução CD/FNDE n° 006/2020, alterada pela e resoluções FNDE/SC nº 38/2009, nº
25/2012 , nº 21/2021 e Resolução nº 02/2023, e o disposto nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO
CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DE ITACOATIARA NO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP:
69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo
ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da
Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação
de
PEN DRIVE
ou
podendo
ser feita
a
retirada
por intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Período de Entrega dos Envelopes: 02/10/2024 a 23/10/2024
Data da Sessão Pública: 24/10/2024
Horário da Sessão Pública: 10h:00min
Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da
SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF
Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público
que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - PMI, no âmbito da Lei Paulo Gustavo,
cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS SEGUIMENTOS "AUDIOVISUAL E
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS
DESCRITAS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O
OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO
MUNICÍPIO
DE
ITACOATIARA/AM,
observadas as
disposições
pertinentes
da
Lei
Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações, Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023,
Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou
podendo
ser
feita
a
retirada
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e
Documentações conforme o edital, no período de 02/10/2024 a 23/10/2024, das 09h00min
às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211
- Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.
A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela
Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMC TUR.
Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação
Preliminar dos Projetos Culturais no dia 04/11/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será
divulgado após o prazo recursal, conforme edital.
Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 02/10/2024 a 23/10/2024
Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -
SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000,
Itacoatiara/AM. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Itacoatiara - AM, 1º de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3°
TERMO
ADITIVO
AO TERMO
DE
CONTRATO
N°
008/2023.
OBJETO:
"Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº
907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27, Data: 19/06/2024.,
Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais
180 dias, Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº
8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro
de Avisos por afixação em 19/06/2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
30/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos, para
distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº
2024/08526-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024-CPL/PMM; VALOR
GLOBAL: R$ 3.615.000,00 (três milhões seiscentos e quinze mil reais); VIGÊNCIA: Conforme
Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
04.182.9.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para Atendimento a Desastres; Natureza
de Despesa: 33.90.32 - Materiais, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso:
106; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252
de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 30
de setembro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito.
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024, que visa a
Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos,
para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo
Administrativo n° 2024/08526-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de
Contratação, referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024; II - ADJUDICAR em favor
da licitante: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HID. SANITARIAS E GÁS LTDA, CNPJ nº.
32.643.034/0001-90 no valor global de R$ 3.615.000,00 (três milhões seiscentos e quinze
mil reais). III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da
União e Diário Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3562/2023
Avisamos que na publicação de 27 setembro de 2024, Seção 3, nº 188, pagina
180, Diário Oficial da União. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ:
19.507.668/0001-58, representado pela Ilmª. Srª. Secretária Emanuela Silva Brito. Leia-se:
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr.
Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES. As demais informações permanecem inalteradas.
Amélia Rodrigues - BA, 30 de setembro de 2024.
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