DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela
Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº
006/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão
educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão
educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e
plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos,
módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação,
migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da
secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município com fornecimento de
equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência
dos alunos. A Empresa MC3 SISTEMAS LTDA, CNPJ: 04.698.092/0001-86, com o valor de R$
843.432,00 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais).
Barreiras, 1º de outubro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico
- Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE
REDES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. A Empresa MEGA W AT T S
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 08.609.087/0001-00, com o valor R$ 2.319.607,24 (dois
milhões trezentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos).
Barreiras, 1º de outubro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação
de empresa do ramo alimentício visando o fornecimento de lanches prontos, para suprir
demandas diárias das unidades administrativas do município de Conceição do Almeida-
Bahia, conforme autorização de fornecimento, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 16/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário
de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html
.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 30 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56.CONTRATADO(A): CLÍNICA PE D I AT R I C A
SANTANA LTDA - ME/CNPJ nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto a prorrogação do prazo e reajuste dos valores unitários e global do contrato em
referência, com base no IPCA (IBGE) no período de setembro/2021 a agosto/2024 que foi de
18,55%, na forma do Art. 57, inciso II e §2, e art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.. VALOR
GLOBAL: R$ 498.251,42. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos,
que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de cartuchos, cartuchos toners e garrafas de tintas para a impressão de documentos,
proveniente da demanda da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Estratégico, visando
atender a todas as secretarias deste município, de forma eventual e parcelada, por intermédio do
Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital,
utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-
br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a
partir de 02/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas:
15/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e
leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto
Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas
no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 656/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de fogos de artificíos, para serem utilizados nos
eventos e festividades do município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de outubro de
2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio
www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 1º de Outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: A. MORAIS E ANDRADE LTDA; OBJETO: fornecimento
de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR
TOTAL: R$ 162.100,00 (cento e sessenta e dois mil e cem reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-
2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23
de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 111/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O :
A. MORAIS E ANDRADE LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos
veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 67.900,00 (sessenta e
sete mil e novecentos reais); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 /3390300000 / 1500;0207000 /
2034 / 3390300000 / 1500;0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500;0209001 / 2031 /
3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de
setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 112/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA
MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.174,03 (quatro mil e cento
e setenta e quatro reais e três centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-
2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 113/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA
MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 22.571,37 (vinte e dois mil e
quinhentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-
2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSI N AT U R A :
23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 114/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O :
FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL; OBJETO: fornecimento de peças para
manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 146.523,88
(cento e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); REC. ORÇ.:
0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 /3
390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500;
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 115/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO
EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 68.595,39 (sessenta e oito mil e
quinhentos e noventa
e cinco reais e
trinta e nove centavos);
REC. ORÇ.:
0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O :
MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para
manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 86.272,40
(oitenta e seis mil e duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0203000 /
2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 /
3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 /
1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal
de Educação;
CONTRATADO: MANOEL
IGIDIO ALCANTARA
DE
CARVALHO GOMES ME; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos
da frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-
1541-1542-1550; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de
Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 118/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O :
MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: fornecimento de
peças para manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL:
R$ 146.874,93 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e noventa
e três centavos); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 / 3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 /
3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 / 1500; 0209001 / 2031 / 3390300000
/ 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de
2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 119/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da
frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 94.125,03 (noventa e
quatro mil e cento e vinte e cinco reais e três centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-
2086-2097-2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550; DATA DE ASSI N AT U R A :
23 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 120/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS
DAMASCENO EIRELI; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da
frota oficial do Fundo Mun. de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 52.685,80
(cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); REC.
ORÇ.:
0206001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1600-1621;
DATA
DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun.
de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 121/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO:
fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun.
de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 27.726,35 (vinte e sete mil e setecentos e vinte
e seis
reais e trinta e
cinco centavos); REC.
ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-
2082/3390300000/1500-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO:
fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun.
de Educação; VALOR TOTAL: R$ 64.782,85 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta
e
dois reais
e oitenta
e
cinco centavos);
REC. ORÇ.:
0204001/2085-2086-2097-
2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550;
DATA
DE
ASSINATURA:
23
de
setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 123/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O :
PASSOS AUTO PEÇAS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos
da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 114.382,30 (cento e quatorze mil
e trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 /
3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000
/ 1500;0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DAT A
DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 124/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal
de Educação; CONTRATADO:
QUEIROZ &
QUEIROZ SERVIÇOS
MECANICOS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para manutenção dos veículos da
frota oficial do Fundo Mun. de Educação; VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e
quatro mil e trezentos e quarenta e três reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097-
2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1550;
DATA
DE
ASSINATURA:
23
de
setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 125/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTR AT A D O :
QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECANICOS LTDA; OBJETO: fornecimento de peças para
manutenção dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal; VALOR TOTAL: R$ 160.657,00
(cento e sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais); REC. ORÇ.: 0203000 / 2014 /
3390300000 / 1500; 0207000 / 2034 / 3390300000 / 1500; 0208000 / 2019 / 3390300000 /
1500; 0209001 / 2031 / 3390300000 / 1500; 0210000 / 2107 / 3390300000 / 1500; DATA DE
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.
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