DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA EDITAL Nº 65/2024 - SEMGI
PROCESSO Nº 60.961/2024. OBJETO: Referente à prestação de serviço,
fornecimento de material e mão de obra para manutenção e ampliação do alambrado da
quadra poliesportiva e manutenção da porta anti chamas do Cine Teatro, ambos do CEU das
Artes J. Murilo, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo II -
Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. Mais informações, vide
Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios" e "Compra Direta".
Prazo limite para envio de Propostas: 11/10/2024. Informações: (77) 3424-8515/8516.
LILIANE BRITO DO PRADO
Agente de Contratação - SEMGI.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2509.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 11 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2509.01/2024-PE. Objeto: Contratação de
empresa especializada na confecção e no fornecimento de kits escolares destinados aos alunos
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE,.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 30 de setembro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão
Eletrônico nº 2912.01/2023- PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação: Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação
Orçamentária Elemento de Despesas: OrdEm Por; Órgão - Unidade Orçamentária - Dotação
Orçamentarias - Elemento de Despesa: Secretaria de Educação - Manut. do Progama
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - 07.02.1236100082.019 - 3.3.90.30.00.
Contratado(a) e Valor Global: Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ:
03.336.946/0001-11, no valor de R$ 343.917,58. (trezentos e quarenta e três mil,
novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).Assina(m) Pelos(as)
Contratado(as): Geracinda dos Santos Sousa. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra
Arruda. Sobral Supermecados e Restaurantes LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no
valor de R$ 1.247.331,77 (um milhão, duzentos e Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e
um reais e setenta e sete centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antônio
Gomes Mota Filho. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Vigência do(s)
Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024.
Alcântaras-Ce, 13 de Março de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.02
Objeto: Construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB
Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove mil e
quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao Item: 1.
Homologação a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores.
Arneiroz - CE, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509001-
2024 do Processo Administrativo nº 0909001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade de
Caetanos na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024
até às 08h do dia 17/10/2024.
A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 17/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O
critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509002-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509002-
2024 do Processo Administrativo nº 0607001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento
Sítio Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 6009 - Sec. Cidades), observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
anexadas
exclusivamente na
plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações
do Brasil
-
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 18/10/2024, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O
critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2509003-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2509003-
2024 do Processo Administrativo nº 0607002-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais no
Distrito Itapeim do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5963 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e
características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 17/10/2024. A sessão pública
ocorrerá às 14h do dia 18/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do
Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309001-2024 - SRP
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 2309001-2024 do
Processo Administrativo nº 0508001-2024SASC, cujo objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do
Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/10/2024 até às
08h do dia 17/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 17/10/2024, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC
Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Aditivo de Prorrogação de Prazo),
oriundo da Tomada de Preços N° 2023.03.23.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa especializada para a execução das obras de Construção de 03 quadras
descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria
da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na
localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales,
junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será
Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e
Vinte) dias, antes finalizando em 28 de Setembro de 2024, passando a vigorar a partir do
dia 27 de Setembro de 2024 até 25 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 27 de Setembro de
2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA
Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato
do 2° (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (ADITIVO DE PRORRO G AÇ ÃO
DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da
Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período
anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em
26 de Setembro de 2024, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 26 de
Setembro de 2024 até 24 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de Setembro de 2024.
Mariana Ximenes Albuquerque - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP
Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
torna público o Extrato do 6º (sexto) Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de
Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da
entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado
pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência antes finalizando em 26 de
Agosto de 2024, passando agora a Vigorar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
desta data, até 23 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 26 de Agosto de 2024. Werlly Savio
Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024020701-CE-EDUC
Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2024050801-EDUC, (Concorrência Pública Nº
2024020701-CE-EDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do
Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de Aditivo de
ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 297.231,03 (Duzentos e Noventa e
Sete Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Três Centavos) passando ter o VALOR GLO BA L
ATUALIZADO de R$ 1.945.484,52 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil,
Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 19 de
Setembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2.
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em
Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse
910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura,
Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De
Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em
Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato
De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do
Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De
Crato/Ce-Lote 02. Contratante: Secretaria Municipal de infraestrutura - contratada: Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda-ME. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão
encontra amparo legal no art. 65, inciso i, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O presente termo de aditivo
tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 15.126,92 perfazendo um percentual
de aproximadamente 3,24% do valor avençado, passando de R$ 466.807,80 para R$
481.934,72, conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz- assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
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