DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.2
O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria da Educação,
torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.09.16.2,
Processo Administrativo: 00006.20240826/0002-60, que objetiva o Registro de Preço
visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 1º de outubro de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a
atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da
Sessão: 15 de Outubro de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do
Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 1º de outubro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE-SDA
Realização dia 14 de outubro de 2024, início da disputa se dará a partir das
09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 023.24-PE-SDA, o Edital poderá ser adquirido
nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de
trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 01 de outubro 2024.
Ipueiras-CE, 1º de outubro de 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.09.17.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.17.01, que tem
como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de
Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme
Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2024 até às 17h00min do dia 15/10/2024.
Data de Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba-CE, 1º de outubro de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, por intermédio da Secretaria de Saúde,
torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento nº 16.09.2024.01-CR,
do tipo Menor Preço Unitário, para Contratação de pessoa jurídica especializada para
serviços de exames laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através da
tabela SIGTAP, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde no Município de
Itapajé/CE. A análise dos documentos ocorrerá no dia 18/10/2024 a partir das 09:00 horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé-CE, 1º de outubro de 20204.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Concorrência Eletrônica Nº 2006.01/2024-CE. Secretaria de
Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202409200001, decorrente da Concorrência Eletrônica
Nº 2006.01/2024-CE, cujo objeto é Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-
CE. Contratada: CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06.
O presente Aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento
licitatório acima mencionado. Em função das modificações ocorridas na proposta vencedora
e consequentemente no orçamento básico do vencedor o valor do contrato inicialmente
estabelecido em R$ 5.535.472,34 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), será acrescido em R$ 0,01
(um centavo), passando para o valor final R$ 5.535.472,35 (cinco milhões, quinhentos e
trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124,
alínea "b" do inciso I, combinada com o artigo 125 da Lei nº 14.133/21. Assina pela
Contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA - Ordenador de Despesa responsável. Assina
pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Itatira-CE, 27 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - SECULT
Homologação de Dispensa Eletrônica - N° 001/2024 - SECULT.
O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo
objeto é: Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria técnica para
elaboração de Editais e execução de processo de seleção documental e de mérito artístico,
acompanhamento de execução, avaliação e aferição de relatórios preliminares e finais de
execução financeira de projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Tendo como
vencedora a empresa: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ:
74.588.252/0001-10, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 7.800,00 (Sete Mil
e Oitocentos Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações
procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro -
Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou
através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024.
RENATO MAIA REMIGIO
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3009.01/2024 - CE - OBRAS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇ ÃO
EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de
abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 18 de Outubro de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena-CE, 30 de setembro de 2024.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.009/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú,
Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de Novembro de 2024,
receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br
- "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor
Preço Global, Tombada sob o n° 10.009/2024, que versa acerca da Contratação de empresa
para realizar reforma e ampliação da Praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em
Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 11 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de novembro de 2024.
O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado.
Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal
(08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú-CE, 1º de outubro de 2024.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.09.26.01
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.01 Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F.
Manoel Faustino da Nascimento, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da
Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 07/10/2024 às 08h00min. Período
para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa:
Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 30 de setembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.09.26.02
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.26.02. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F.
Sebastião Pedro de Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão
Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, I, da Lei n°
14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 08/10/2024 às 08h00min. Período para
envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal
de
Compras
de
Missão
Velha.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 30 de setembro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202403120001 - Concorrência Publica Nº 2901.01.2024 - CE.
Objeto: Contratação de serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de
Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: Real Serviços EIRELI. Valor Global: R$
2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Fundamento Legal:
Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 01 de Outubro de 2024. Regiane
Severiano da Silva - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2901.01.2024 - CE
Objeto: Contratação de serviço para recuperação de estradas vicinais no Município de
Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: Real Serviços EIRELI. Valor Global: R$
2.498.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais) Data Homologação
e Adjudicação: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.
Ocara-CE, 1º de outubro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação