DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200244
244
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2024
PROCESSO: Nº. 114018/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0037
OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg,
Estado do Espirito
Santo, torna público o
aviso de Aquisição de
Cabo para
eletrocardiógrafo.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o Processo
completo
no Sitio
Eletrônico
do
Município de
Governador
Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/
ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 09/10/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, de 30 de setembro de2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0013
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo
de disputa "ABERTO", no dia 11/11/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na
Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DA EM EUGÊNIO
DE SOUZA PAIXÃO, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial
descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a
partir das 13h do dia 02/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do
dia 11/11/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 11/11/2024, no portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01,
centro,
Guaçuí-ES,
ou
pelo
telefone
(28)
3553-4938
ou,
ainda,
pelo
e-mail
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 1º de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA
Agente de Contratação - Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
R EA B E R T U R A
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 088/2024
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO.
14.480/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA,
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
10 DE OUTUBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15 DE
OUTUBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15
DE OUTUBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO
CERTAME da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 007/2024,
Processo Administrativo nº 14.837/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
OU
CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE
GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao
recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA,
mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, que
se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 546.940,09 (quinhentos e
quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e nove centavos).
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0041
Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO
CERTAME da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, Processo
Administrativo nº 17.096/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO
SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE
GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao
recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA,
mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 172.398,87
(cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais, e oitenta e sete
centavos).
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0044
Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
15738/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0013, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
ELEVADORES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS - SEMSA, em que se
sagrou vencedora do certame a empresa ELEVADORES MILENIO EIRELI com o valor de R$
17.094,00 (dezessete mil e noventa e quatro reais). NO LOTE ÚNICO
Guarapari/ES, 1º de outubro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
19.536/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0014, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO - SEMSA, em que se
sagraram vencedoras do certame as empresas:
SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP
LOTE 04-R$ 1.949,80 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
LOTE 01-R$ 698,80 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
FRACASSADOS: LOTES 02 e 03
Guarapari/ES, 1º de outubro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO 04/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
PROCESSO: 7717/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-
ES. CNPJ: 15.626.810/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ:
03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo
Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7717,
datado de 17 de Setembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$
75.280,98 (Setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), ao
contrato de Fornecimento de Materiais n° 04/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão:
Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso: 0000029/2600000000 DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATO 164/2021
NÚMERO DO CONTRATO: 164/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-
87. CONTRATADA(O): Johny L. Gonçalves - ME.CNPJ OU CPF: 07.714.364/0001-82.
ENDEREÇO: Rodovia BR 482 KM 50, s/n° - BR 482 - Jerônimo Monteiro - ES - CEP:
29550000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do
citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7682 de 16 de
Setembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 3.003,75 (três mil e
três reais e setenta e cinco centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n°
164/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das
fichas:Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte: 0000043/1600000000 DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO 02/2021
NÚMERO DO CONTRATO: 02/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e
Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo
Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ:
13.134.431/0001-92. ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES,
CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª,
conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7681 de 16 de Setembro de
2024.VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.262,50(Sete mil duzentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 02/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo
Municipal de Saúde Fichas/Fonte: 0000063/150000150000 e 0000043/1600000000 DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações