DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do resumo do Contrato de Fornecimento nº 135/2024, no Diário
Oficial da União - Seção 3 e Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES, edição nº 2.607 no dia 24
de setembro de 2024.
Onde se lê:
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
Leia-se:
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Viana/ES, 25 de setembro de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da
Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos
termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8056/2024, Lei 14.133/2021, que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviço para
Realização de Exames de Apoio Diagnóstico, Exames de Imagem e Exames Laboratoriais, em
Unidades Conveniadas Estabelecidas ou não no Município de Anicuns, bem como dentre
outros relacionados no Edital, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o Credenciamento
deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à
Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a partir do dia 03/10/2024,
no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e
condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site
oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal -
Fone: 0800 564 1000, ou e-mail licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns, Estado de Goiás, de 1º de outubro de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da CPC e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo: 04855/2024 - MODO DISPUTA: ABERTA. Motivo: Correção de
prazos.
O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO (P A V I M E N T A
Ç Ã O E M E S T R A D A V I C I N A L N O M U N I C Í P I O D E B U R I T I A L E G R
E -
GO), MEDIANTE RECURSOS DESIGNADOS
PELO CONTRATO DE
REPASSE Nº
946636/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início de acolhimento
dos documentos de habilitação e Proposta a partir do dia 02/10/2024, até ás 08h00min do
dia 07/11/2024. Abertura das propostas eletrônicas acontecerá após a habilitação da(s)
licitante(s) depois de esgotados todos os recursos adminitrativos da fase de habilitação. O
edital estará disponível a partir de 02/10/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br e
http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as
11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com.
Buriti Alegre-Goiás, 30 de setembro de 2024.
JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente
de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº
1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO
SRP Nº 006/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de
medicamentos e insumos para a distribuição gratuita e consumo na Farmácia
Municipal,
Farmácia Básica,
Mandados
Judiciais,
Solicitações do
Ministério
Público e demais demandas do
município'' conforme as especificações,
constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais
se 
encontram
à 
disposição 
dos 
interessados
nos 
sites:
https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/
licitacao/index.php
, outras
informações
na
sede da
prefeitura
municipal,
situado
a praça
três poderes
nº.
10 Centro
- Cachoeira
Dourada-GO.
ABERTURA: 
Dia 
30/09/2024 
as 
09:00hs; 
Site:
https://bnccompras.com/Home/Login.
Cachoeira Dourada-GO, 13 de Setembro de 2024.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 093/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º
2024036191, Credenciamento n.º 003/2023. Objeto: Credenciamento de prestadores de
serviços de saúde (pessoa física e/ou jurídica) para prestação complementar de serviços
públicos de saúde à população, utilizando-se de estrutura e recursos próprios. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: JCV Prótese
Ltda., CNPJ: 25.009.622/0001-01, Valor: Por produção. Vigência: 01/08/2024 a 26/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira
complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos
auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go,
CNPJ: 03. 532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº
01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.756.636,87. Vigência: 13/09/2024 a 24/06/2025. Todos
os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
10/2023-FMS. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato cujo objeto consiste na prestação de
serviços de confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias com fornecimento de
material, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Rede
Municipal de Saúde de Cavalcante/GO, através do Programa Brasil Sorridente, em
atendimento à Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS. Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE
DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 36.271.505/0001-38. Valor do Acréscimo: R$
22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", § 1º da
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 24/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21,
Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente
de Licitação, TORNA PÚBLICO, a Anulação do processo licitatório na modalidade de
Concorrência Pública nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a
execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Ocidental -
HMCO, pela ocorrência de ilegalidades no processo que impossibilitam sua continuidade,
com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.
ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna
público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE VILA BORBA NA AVENIDA RIO
PRETO NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro, às
09h00min. O início de acolhimento das propostas ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de
2024, às 12h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com
Colinas do Sul, 2 de Outubro de 2024
FILIPE RODRIGUES PÓVOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
anexos
A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna pública a retificação do
Edital do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS,
IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME
QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS
DO SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, alterando dados do Edital Convocatório e seus anexos,
e a data de abertura fica remarcada para o dia 22 de Outubro, às 09h00min. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Outubro de 2024, às
12h00min até o dia 21 de Outubro de 2024 as 09h00min. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail
licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/
Colinas do Sul, 1º de Outubro de 2024.
VALMIR FRANCISCO MAIA
Pregoeiro Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e
eventual
contratação de
empresa
especializada
no fornecimento
de
MATERIAIS
ODONTOLOGICOS para uso em todas as unidades hospitalares do município de Edealina e
deste modo, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de
Edealina para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos
estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão.DATA DO CERTAME:
15/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.
RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.
Edealina, 1º de outubro de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE vêm, através de
seu Prefeito Municipal, da Secretária Municipal de Saúde e do Departamento de Licitação
da Prefeitura Municipal, localizados na sede do Poder Executivo, na Av. Presidente
Kennedy, nº 161, nesta municipalidade, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 016/2024, conforme decisão constante nos
Processos Administrativos nº. 3411/2024, 3412/2024, 3414/2024, 3415/2024, 4053/2024,
3413/2024 e 3462/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº
14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no
portal da Prefeitura www.edeia.go.gov.br.
Município de Edéia - GO, 30 de setembro de 2024
PAULO HENRIQUE PIRES
Pregoeiro