DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 19006/2024. Modalidade: ADESÃO nº 004/2024. Contrato n.º:
142/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
FORMOSA inscrto no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratado: FOCO COMERCIO
CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 46.361.634/0001-70.Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 111/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 087/2023 - Aqusição de mobiliário
para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades de Ensino.Fundamento
Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e demais legislações
aplicáveis.Prazo: 13/09/2024 até 13/09/2024. Valor total: 63.310,00 (sessenta e três mil
trezentos
e
dez
reais).
Dotação
Orçamentária
nº:
0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.42.101.0//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis GO torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados com
unidade móvel para a realização de atendimentos e procedimentos odontológicos
conforme demanda e de acordo com as especificações contidas no termo de referência e
emenda parlamentar n°. 36000576654202300 INCREMENTO PAP, Emenda nº 71100005.
Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura do processo de inscrição e seleção inicia-
se a partir do dia 10/10/2024 às 08:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de
Goianápolis, localizada na Avenida Câmara Filho, nº 353, Centro, Goianápolis - GO.
Informações pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site: https://www.goianapolis.go.gov.br
Goianápolis, 1º de outubro de 2024.
POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024- FMS
O Fundo Municipal
de Saúde do Município de
Indiara-GO, CNPJ n
11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto
Municipal n°073/2024-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de
Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir
do dia 07 de Outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00
horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, "Creden ciamento para Prestação de Serviços de
Intervenção Neuropsicologica com Equipe Multidiscipli nar para Atender as Demandas do
Municipio de Indiara, com as características descritas no Ter mo de Referência. O edital
encontra-se
disponibilizado
a
partir
de
04/10/2024,
no
site
https://
www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo
telefo ne: 64 3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e 13:00 as 17:00 hs.
Indiara, 1º de Outubro de 2024.
JORDÃO CLAUDINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
PROCESSO Nº 17447/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº
8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações,
torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA
"SINE DIE" a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto selecionar a maior oferta de
preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS,
para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº
5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), para adequações necessárias.
Itumbiara-GO, 1º de outubro de 2.024
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Retificação e Republicação - Processo nº 36468/2024
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de
serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de
Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os
bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de
Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os
quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito
a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA
DE ABERTURA: Dia 17/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 1º de outubro de 2024.
DANILO THOMAZ MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Tipo Menor Preço Global
A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará
realizar licitação no dia 21 de outubro de 2024, as 09h30min, na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 007/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO SETOR JARDIM
ESPERANÇA EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e
Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do
dia 21 de outubro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos
endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações
no próprio Edital.
Jaraguá, 1º de outubro de 2024.
GABRIELY LINHARES FERREIRA
Agente de Contratação e Pregoeira da CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4461/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados a
REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 03/2024, visando a aquisição de MATERIAIS DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO,
UTENSÍLIOS
E
DESCARTÁVEIS,
ACONDICIONAMENTO
E
EMBALAGENS, conforme especificações constantes do
Edital, disponível no site:
https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
e
no
site
da
Prefeitura:
https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao /informacao/licitacoes_mg - link: Fica
estabelecida NOVA DATA. Abertura: 14/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo
Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av.
Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail:
licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.
Jaraguá-GO, 1º de outubro de 2024
MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
PARA
O FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR
PARA
AMBULÂNCIA DE UTI MOVÉL ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº
008/2023 E 002/2023. Processo nº 0098457/2024. Início do acolhimento das propostas: dia
30/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 21/10/2024 às 08h29min. Abertura da
sessão: 21/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão
disponíveis
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos
devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-
1020. Minaçu/GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO DE Nº 202400010005119. Processo nº
009957/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/09/2024 às 08h00min. Data
Final das Propostas: 18/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/10/2024 às
08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu/GO 27 de Setembro de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - AVISO DE
ALTERAÇÃO OBJETO: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-
00, torna público o presente aditivo para alteração do subitem 3.3.1, do Edital de Chamamento
Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na
Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede
da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel
Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 27 de setembro de 2024. - PAULO GARCIA DE FREITAS -Gestor do FMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2021 - AVISO DE
ALTERAÇÃO OBJETO: O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de
Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
11.870.726/0001-00, torna público o presente 4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021, para inclusão do Anexo III, com vistas ao
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de
Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto,
nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 26 de setembro de
2024. PAULO GARCIA DE FREITAS-Gestor do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades
e
dias indicados
abaixo,
na
sede
da
Prefeitura de
Mundo
Novo,
(Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São
Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62)
3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo
site www.mundonovo.go.gov.br:Pregão Presencial - Edital nº 013/2024 . No dia
16/10/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do
tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de carnes, frios e
embutidos, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção das
diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21,
conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Mundo Novo - Goiás, 1º de outubro de 2024
AMANDA SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação