DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
REULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do aviso de resultado, publicada no
DOU e DOE em 25 de Julho de 2024 e na AGM em 26 de julho de 2024, visto que a
empresa declarada VENCEDORA,
W SERAFIM FÉ EIRELI, inscrita
no CNPJ nº
30.773.571/0001-20, amparada pelo art. 89, inciso III, da Lei 14.133/21, pediu desistência
da contratação no dia 19 de agosto de 2024, através de E-mail, referente ao Processo
Administrativo nº 5505/2024, Contrato nº 037/2024, cuja sessão de abertura ocorreu no
dia 08 de agosto de 2024, às 08:00 horas, tendo o Objeto a Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema
de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m²,
cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis.
Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br, ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 30 de setembro de 2024
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO
REULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do aviso de resultado, publicada no
DOU e DOE em 25 de julho de 2024 e na AGM em 26 de julho de 2024, visto que a
empresa declarada VENCEDORA,
W SERAFIM FÉ EIRELI, inscrita
no CNPJ nº
30.773.571/0001-20, amparada pelo art. 89, inciso III, da Lei 14.133/21, pediu desistência
da contratação no dia dezenove de agosto de 2024, através de E-mail, referente ao
Processo Administrativo nº 5510/2024, Contrato nº 038/2024, cuja sessão de abertura
ocorreu no dia 08 de agosto de 2024, às 13:30 horas, tendo o Objeto a Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em
Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m²,
cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis.
Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br, ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 30 de setembro de 2024
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024
O Município de Nova América, Goiás, torna público que a Concorrência Pública
n° 005/2024, referente à "Contratação de empresa para execução do Pátio Coberto e
Ampliação da Escola Municipal Ruth de Oliveira Rodrigues, no município de Nova América
- GO", teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa primal
construtora e incorporadora ltda inscrita no CNPJ n° 51.911.431/0001-40, no valor de R$
210.095,90 (duzentos e dez mil e noventa e cinco reais e noventa centavos). Resultado
encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.
Nova América/GO, 1º de outubro de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo, torna público para
conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, foi SUSPENSO, em
razão de nova adequação, com prazo indeterminado. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 1º de outubro de 2024
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE
GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.825.413/0001-78; Contratada: CONSTRUTORA ELLITE EIRELI, CNPJ nº
01.825.413/00001-78; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratação de
empresa especializada para execução de obra para ampliação do Parque de Exposição
conforme contrato de repasse nº 865501/2018/MCIDADES/CAIXA e Projeto Básico. Thayza
de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 24/09/2024. Data de
Encerramento: 22/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº
110355/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de empresa para prestação
de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando
atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio
Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 15.927.678,35 (quinze
milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco
centavos); Data da Assinatura: 17/09/2024; Data de Vigência: 01/10/24 ate 30/09/2025;
Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela
contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº
112870/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio-
alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio
Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio
Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de
Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 682.500,00
(seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 28/08/2024; Data
de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada.
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº
124976/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente ao contrato de empresa prestadora
de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material
de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas
dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e
indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$
4.128,87 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos); Data da
Assinatura: 16/09/2024; Vigência: a partir de 23 de setembro de 2024; Signatários: Paulo
Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 006/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 07
(APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTU'S, CICLO FRIO...) à empresa DI BENTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.238.297/0001-32, conforme o
processo
administrativo 
digital
nº
102434/2024.
Maiores 
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 013/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 08
(COMPRESSA PARA BANHO, TAMANHO 35X45CM, CONFECCIONADA COM FIOS 100%
ALGODÃO...), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa JOÃOMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 78.742.491/0001-33,
conforme o processo administrativo digital nº 121632/2024. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 104/2023: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 78
(VENLAFAXINA 150MG, CAPS/CPR), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à
empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
25.279.552/0001-01, conforme o processo administrativo digital nº 120103/2024. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 105/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 01 e 03, revogando os
atos que os atribuíram inicialmente à empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83, conforme o processo
administrativo digital nº 118209/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no
Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024. UASG 989677
Abertura: 15 de outubro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material
permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11
(Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim
como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de outubro de
2024
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024. UASG 989677
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4,
abertura prevista: 02 de outubro de 2024 às 09h00min, FOI SUSPENSO, tendo em vista a
necessidade de posterior retificação no edital. Informações poderão ser obtidas no portal
eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.
Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de outubro de 2024
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
LEI ALDIR BLANC
O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna
público o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - FOMENTO, com base na Lei nº 14.399/2022,
no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo
para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da
Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/
. O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do
Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
LEI ALDIR BLANC
O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura torna
público o Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - SUBSIDIO, com base na Lei nº 14.399/2022,
no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e
na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com
prazo para inscrição do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da
Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/
. O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do
Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura