DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024
LEI ALDIR BLANC
O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Cultura
torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2024 - REDE MUNICIPAL DE
PONTOS DE CULTURA DE SENADOR CANEDO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho
de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº
80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de
março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política
Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016,
e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição
do dia 07 de Outubro de 2024 ao dia 21 de Outubro de 2024 através do site da
Prefeitura
Municipal
de
Senador
Canedo
-
GO
no
link
https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem
como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link
https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA 094/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo
representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA
JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: IMEX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de Abril, S/Nº, Centro,
Israelândia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAMAÇÃO DA OBRA DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO - ETE. VALOR TOTAL: R$51.500,00 (cinquenta e um
mil e quinhentos reais). PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo
EXTRATO DE DISPENSA 095/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: DELIANE
ROSA DE LIMA, pessoa física, com sede na Rua Deputado Costa Lima, Setor Marajá,
Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUITANDAS VARIADAS. VALOR TOTAL: R$
3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSI N AT U R A :
09/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades da secretaria de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA 096/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17.
CONTRATADO: NOG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.447.177/0001-27, com sede na Rua Jaborandi
Oeste, n. 88, Centro, Q. 15-B, L. 11, Chapadão do Céu - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INERNET. VALOR TOTAL: R$6.478,80 (seis mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de
educação.
EXTRATO DE DISPENSA 098/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CELSO
AMORIM SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
10.554.596/0001-25, com sede na Avenida Augusto, nº 0, Setor Jardim das Morangas,
Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ROUPAS - CAPACIDADE DE 17 KG .
VALOR TOTAL: R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 30 dias.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA 100/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo
representada pelo Secretário Municipal de Transporte de Serranópolis-GO, Sr. MILTON VAZ
TOSTA, brasileiro, agente político, divorciado, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: EXTRA MÁQUINAS SA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº
19.293.041/0005-75, com sede na Avenida Peru, S/N, Vera Cruz, Aparecida de G o i â n i a - G O.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE 3.000h DE
MOTONIVELADORA, PLACA AAA-0445. VALOR TOTAL: R$20.498,90 (vinte mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e noventa centavos). PRAZO: 90 dias. DATA DE ASSINATURA:
23/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia-GO, resolve comunicar a Adjudicação
do objeto do Pregão Presencial nº 011/2024, processo 1296/2024 visando a Aquisição
de materiais de construção, hidráulicos e ferragens, para manutenção dos prédios da
administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do
município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas
vencedoras sendo: JB DO NASCIMENTO MERCEARIA-ME, CNPJ nº 20.343.014/0001-15;
BARROS E CAPARROSA FERRAGENS LTDA-ME, CNPJ nº 27.024.712/0001-05 e CARCARÁ
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 38.412.087/0001-87; e, considerando a
não intenção em interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o
procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do
registro R$
4.605.555,30 (quatro milhões, seiscentos
e cinco mil,
quinhentos e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
Sítio D'Abadia - GO, 1º de outubro de 2024
WEBER REIS LACERDA
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SEAGRI
O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que realizará
licitação na moralidade Concorrência, na forma eletrônica, tendo por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do
Frigorífico Municipal de Açailândia. A Concorrência será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais
aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e
penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência).
O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no
certame, bem como data, horário e ambiente da sessão eletrônica podem ser obtidos
gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br no
Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
(www.pncp.gov.br
)
e
no
Portal
Licitanet
(www.licitanet.com.br).
Pedidos
de
esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo
campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações
pessoalmente ou por telefone.
Açailândia/MA, 1º de outubro de 2024.
JOSÉ VAGNER MESQUITA MENDES.
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo
menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando a
formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 15 de outubro de 2024,
às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais
informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de setembro de 2024
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 250901/2024. A Prefeitura Municipal de Capinzal
do Norte - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal
no município de Capinzal do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de outubro
de 2024. FONTE DE RECURSO: MIN. DA INT. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Contrato: 943305/2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O
edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br no
site de
compras do
Município no
endereço
eletrônico:
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e
também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000,
Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser
solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99
9155-1137.
Capinzal do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3009.675/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63450/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrita no CNPJ n° 05.505.334/0001-30 e a
empresa A3 SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.980.302/0001-58, situada na Rua Três, n°
12, Quadra 04, Loteamento Residencial Araguaia, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA. VALOR: R$ 192.088,00
(Cento e noventa e dois mil e oitenta e oito reais), e será pago da seguinte forma: R$
147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais) pelo Convênio do Ministério do Turismo n°
804620/2014 e o valor de R$ 45.088,00 (Quarenta e cinco mil e oitenta e oito reais) da
contrapartida do município de Guimarães - MA. VIGENCIA: De 12 (doze) meses com início na
data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 14 Secretaria Mun. de
Infraestrutura;
Unidade
Orçamentária:
1401
Secretaria
Mun.
de
Infraestrutura;
Projeto/Atividade: 15 451 0053 1.041 Const., Ampl., Recuperação e Conservação de Praças,
Parques e Jardins; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Fonte de
Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1700000000
- Outros convênios da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e demais
legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Raimundo Berto Santos Avelar, Secretário Municipal de
Infraestrutura, pela CONTRATANTE e Thaynoan Neves Costa, Representante Legal, pela
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Guimarães - MA, 30 de
setembro de 2024 Raimundo Berto Santos Avelar Secretário Municipal de Infraestrutura
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