DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200250
250
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. PARTES :
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ
GRANDE) e a R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.995.908/0001-92.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da
Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade
Dispensa Eletrônica Nº 05/2024. Vigência Inicial: 19 de Setembro de 2024 e Vigência Final:
31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao
objeto.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
27
Fundo
Municipal
de
Saúde;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0034 2063 0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA;
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$
544.335,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário
Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA, Representante legal,
Igarapé Grande - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP- CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 02 de setembro de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 tendo como OBJETO: Aquisição de Projetos
Literários Direcionados A Diferentes Grupos Etários: Educação Infantil, Englobando Crianças
de 0 A 5 Anos; Ensino Fundamental Anos Iniciais, Para Alunos do 1º Ao 5º Ano; Ensino
Fundamental Anos Finais, Voltado Aos Estudantes do 6º Ao 9º Ano; Além da Educação de
Jovens e Adultos (EJA). Também Abarca A Capacitação Correspondente Para Atender os
Profissionais da Educação, Incluindo Professores, Coordenadores e Supervisores, Nas Áreas
da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e EJA, de Acordo Com
Estudos Técnicos Preliminares e Especificações e Quantidades Mencionadas No Anexo I. Foi
declarada vencedora do certame a empresa: UNIVERSO DA LEITURA LTDA.
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta
enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-
Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município
de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e
a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.706.033/0001-57 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 173.941,00 (cento
e setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais), para os itens: 3, 9, 11, 16, 17, 27,
42, 58, 59, 76, 87, 107, 113, 119, 121, 133, 134, 135, 157.
Ata de Registro de Preços nº 096/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta
enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-
Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município
de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e
a empresa O C E TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.979.927/0001-93 (Beneficiária
da Ata), no valor global de R$ 1.594.197,74 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil
cento e noventa e sete reais setenta e quatro centavos), para os itens: 36, 37, 39, 40, 41,
43, 44, 48, 53, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 85,
86, 89, 90, 92, 94, 97, 98, 102, 104, 114, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 138, 140, 143, 144,
145, 146, 147, 150, 152, 154, 156, 159, 170, 171, 173, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183,
184, 187, 188, 190.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de outubro de
2024, as
9h00min, na
plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024. Tipo: MENOR P R EÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 03 (TRÊS) Campos de
Futebol no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital,
incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita
execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024.
JOSAFÁ DIAS LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n -
centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo
compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de outubro de 2024, as 15h00min, na
plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a realização de serviços de ampliação de unidades escolares no
município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de
obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto,
sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024.
JOSAFÁ DIAS LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através do Departamento
de Compras e Licitações, realiza a INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHA M A DA
PÚBLICA nº 001/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Fe d e r a l ,
para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Lagoa do Mato,
na forma do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei nº
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de
Referência.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 25 de
outubro de 2024, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e
trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa
do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP. O Edital
encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto ao E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com,
ou
no
site
oficial
da
Prefeitura:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n -
centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As
13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados.
LAGOA DO MATO, 25 de setembro de 2024.
ALDAÍRES ALVES GUIMARÃES LOPES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CP Nº 1/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 - CP Nº 001/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS
ATRAVES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA LABORATÓRIO DE MEDICINA
PREVENTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.000.515/0001-79. OBJETO:
acrescer aproximadamente 24% ao quantitativo do Contrato nº 002/2024 - CP Nº
001/2024, o qual tem por objeto do fornecimento constantes do Chamamento Público Nº
001/2024. BASE LEGAL: cláusula quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57
da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos
Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Daniel da Silva Cruz - Pela CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia
17 de outubro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia de Reforma e Revitalização da Feira
Municipal e Cais no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº
932585/2022/MDR/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Pesca, Comércio e
Indústria-SEPECIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais
normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias úteis,
da abertura
do certame,
no endereço
eletrônico acima
e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 30 de setembro de 2024
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20230321
a)Processo Administrativo n.º 182210-0001; b)Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
20230321, entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA
CARDOSO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto do contrato:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia,
contemplando a implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA de vias urbanas no município
de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n°
918128, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)objeto do
aditivo: replanilhamento dos itens 2.0 da planilha contratual (Serviços de Terraplenagem),
3.0 (Pavimentação em CBUQ), 4.0 Drenagem Superficial) do projeto básico, parte
integrante do contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços,
fundamentado nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e nos
termos da cláusula décima oitava do contrato, permanecendo o referido contrato com o
mesmo valor contratado inicialmente R$ 1.857.140,47 (um milhão, oitocentos e cinquenta
e sete mil, cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos). e)Fundamento Legal:
Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n.º 20230321, em
conformidade com a Lei Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais
alterações. O Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea "a" e da Lei
Federal N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 alterada e consolidada e na cláusula décima
oitava do contrato. f)Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. g)Signatários: pela
Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada Lailson
Fernandes Cardoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0027/2024
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22 de Outubro de 2024, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 030/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de
Preços para a futura e eventual Contratação de uma empresa especializada na Prestação
de Serviços de Videomonitoramento 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento em
regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços,
incluindo as manutenções preventivas e corretivas e instalações dos equipamentos de
segurança nos prédios públicos, visando atender as necessidades das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo
site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
Fechar