DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200251
251
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado 
ainda
no 
Portal 
Nacional
de 
Compras
Públicas 
-
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 27 de Setembro de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços para executar uma estrutura de cobertura metálica em uma água da
quadra esportiva da Escola Municipal Anibal Mascarenhas, no exercício de 2024, cujos
quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Projeto
Básico, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 006/2024, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e
exigências estabelecidas no Edital de Aviso da Dispensa Eletrônica e seus respectivos
anexos. Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 07 de outubro de 2024 das
08h30min às 14h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 1º de outubro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico
n°. 002/2023 - Realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Rio Cuiabá.
Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO E MATERIAL GRÁFICO, em
atendimento às necessidades das escolas municipais e diretoria de cultura.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado
pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.
Fornecedor: SPLENDOR COMERCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.386.926/0001-16, localizada na Av. Archimedes Pereira Lima, nº 2500,
Bairro: SANTA CRUZ, na Cidade de Cuiabá - MT.
Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado
na rubrica da Secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura.
Do Valor: R$ 184.603,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e três reais)
Araputanga-MT, 30 de setembro de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 41/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
144/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude de
problemas técnicos que afetaram nosso sistema, informamos que será necessário remarcar
a data da presente sessão. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 15/10/2024, às 08h00min (oito) horas,
horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido
no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 1º de outubro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 017/2024, no Tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto Registro de
Preço para a futura e eventual aquisição de reagentes para a realização de exames
laboratoriais, compreendendo as áreas de bioquímica, imunologia e hormônios, com
cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone:
066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 1º de outubro de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
limpeza, higiene, copa e cozinha, teve como vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E
MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 210.397,07 (duzentos e dez mil e
trezentos e noventa e sete reais e sete centavos), MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA
RIBEIRO LTDA com valor total de R$ 2.827,60 (dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e
sessenta centavos), MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com valor total de R$
85.916,35 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos),
BIDDEN COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), N
CARRER EIRELI com valor total de R$ 43.596,65 (quarenta e três mil e quinhentos e
noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA com
valor total de R$ 20.200,70 (vinte mil e duzentos reais e setenta centavos), PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA com valor total de R$ 2.497,90 (dois mil
e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES
LTDA com valor total de R$ 6.942,07 (seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e sete
centavos), M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS com valor total de R$
3.836,51 (três mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), YNEMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 168,80 (cento e
sessenta e oito reais e oitenta centavos), DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA com valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), SUPER MEGA ATACADO E VAREJO
LTDA com valor total de R$ 8.282,26 (oito mil e duzentos e oitenta e dois reais e vinte e
seis centavos), CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 20.736,00
(vinte mil e setecentos e trinta e seis reais), COMERCIAL MARELLY LTDA com valor total de
R$ 9.577,44 (nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos),
MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 2.992,10 (dois mil e
novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), MULTISUL COMERCIO E DISTRI B U I C AO
LTDA com valor total de R$ 1.668,20 (mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte
centavos), SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 83.144,14
(oitenta e três mil e cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), SBORCHIA
FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 34.475,55 (trinta e quatro mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), SSG SOLUCOES LTDA
com valor total de R$ 145.292,39 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e noventa e
dois reais e trinta e nove centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 1º de outubro de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 13/2024
Processo Licitatório Nº. 140/2024.Critério De Julgamento: Menor Preço Global .
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente
De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados
Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma
Eletrônica - N°013/2024 - Critério De Julgamento: Menor Preço Global, De Acordo Com A
Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala
Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site: Www.Confresa.Org No Link Do Portal
Da Transparência: Https://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Se x t a - Fe i r a ,
Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Sendo Contratação De Empresa
Especializada Com Fornecimento De Material E Mão De Obra (Empreitada Global) Para
Reforma E Ampliação Da Fachada Da Casa Rosa Do Municipio De Confresa/Mt.Das
Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 04/10/2024 As 08hs 30 Min.Do Encerramento De
Recebimento: Dia 18/10/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 18/10/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/10/2024 As 09hs30min Modo De
Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 1º de Outubro de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente De Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Processo Licitatorio Nº 139/2024.
Dispensa De Licitação Para Aquisição De Poste Ornamental Duplo E Simples
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos
Setor De Iluminação Pública Do Município De Confresa/Mt.Contratada:Fortlight Iluminação
Industrial Ltdacnpj: 74.642.513/0001-32end: Rua Luiz Rodrigues Freitas, Nº 240, Porto Da
Igrejacidade: 
Guarulhos/Mtcep: 
07.034-050 
Telefone: 
(11) 
2087-6000valor 
Total
Contratado: R$24.170,00 (Vinte E Quatro Mil, Cento E Setenta Reais) Para O Objeto Desta
Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo
72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 031/2024, Em Conformidade
Com O Termo De Referência.
Confresa - Mt, 30 de Setembro de 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico -
Srp N° 08/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para
Eventual E Futura, Aquisição De Carnes E Frios, Para Atender As Secretarias Do Poder
Executivo De Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Jel Agroindustria E
Comercio De Pescados Ltda, Cnpj: 43.614.059/0001-82, End: Rodovia Mt 010 Km 24
Estrada Da Guia - Bairro Zona Rural Cep, Cidade: Cuiaba/Mt, Cep: 78104-000, Telefone:
(65) 3028-4200, Gerais.Mep@Gmail.Com/Naturalefish.Licitacao@Gmail.Comvencedora Dos
Itens 34 E 35 No Valor Total De R$70.852,00 (Setenta Mil E Oitocentos E Cinquenta E Dois
Reais).Volmir D Menegat, Cnpj: 09.624.766/0001-11, End: R Ipora, N11, Centrocidade:
Confresa - Mt. Cep: 78.652-000, Telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263vencedora Dos
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38 E 40 No Valor Total De R$2.547.786,60 (Dois Milhões E
Quinhentos E Quarenta E Sete Mil E Setecentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta
Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas
Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Itens Desertos: 36, 37 E 39.
Confresa- Mt, 26 de Setembro de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representado pelo
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos, vem a público TORNAR SEM EFEITO O
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-
7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico/SRP n°
035/2024/PMC que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇO S ,
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS
UNIDADES" com ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta
minutos) Horário de
Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras) do site:
www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-
6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas
(Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos