DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200252
252
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Denise/MT torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Chamada Pública 001/2024, Regida pela Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009, resolução 006/2020, resolução CD/FNDE nº 021/2021 e
pela Lei nº 14.133/2021, visando o aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao
fornecimento de alimentação nas instituições educacionais da rede pública de ensino
municipal do Município de Denise/MT - por conta do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I; O recebimento
dos envelopes será da data de publicação até o dia: 16 de outubro de 2024 às 08:00 horas.
A abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2024. Local: Sala
de Licitações - Prefeitura Municipal de Denise. Maiores informações pelo telefone: (65)
3342-1397 - e-mail: licitacao.denise@gmail.com.
Denise/MT, 1º de outubro 2024.
ALEXSANDRO OLIVEIRA ARAGÃO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSSO 12457/2024
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através Comissão de
Contratação, nomeada na Portaria n 044/2024 do dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA
PÚBLICO, Rege a presente licitação a Lei nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis., que
a partir de 04 de outubro 2024 estará aberto para credenciamento referente ao EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, de 2ª a 6ª feira das 07hs00min (sete horas) as 13hs00min
(horário local), (dias úteis) - setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora do Livramento/MT, situada no endereço mencionado no preâmbulo do
edital, para contratação supracitada, cujo objeto é: Credenciamento de pessoa jurídica para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA para
atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Unidades de ensino e demais
Setores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Período de Recebimento de Documentos: a partir 04 de outubro 2024 a 04
de outubro de 2025.
Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital
no site Oficial da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, no endereço eletrônico:
https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/licitacoes e contratos.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
através do e-mail licitacao@livramento.mt.gov.br.
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na
interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito através de do email
licitacao@livramento.mt.gov.brao e/ou no Setor de Licitações e Contratos, protocolado no
setor de protocolo no endereço Avenida Coronel Botelho N. 4 5 8 - Centro - CEP: 78170-
000, das 07h:00 as 13h:00 hs de segunda-feira a sexta-feira - Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora do Livramento - Mato Grosso .
Nossa Senhora do Livramento - MT, 30 de Setembro de 2024
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADM: Nº 12397/2024
O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de materiais esportivos para a Academia de Saúde, visando atender ao retorno
das atividades desta unidade.
Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 700/2024 e 701/2024,
ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras: ORTHOVIDA COMERCIO E
PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA (55XXXXXX000118) com o lote: 8 no valor total de R$
3.697,00 (três mil e seiscentos e noventa e sete reais). GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT.
ESPORTIVOS EPP (03XXXXXX000102) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$ 1.779,40
(um mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). VERTENTES MAT E R I A I S
ESPORTIVOS LTDA (52XXXXXX000177) com os lotes: 3, 4, 22, 25 e 26 no valor total de R$
10.462,60 (dez mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48XXXXXX000102) com os lotes: 6 e
13 no valor total de R$ 10.276,50 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais e cinqüenta
centavos). RMM SPORTS COM. DE . PROP. ESP. EIRELLI - ME (22382705000153) com os
lotes: 15, 23 e 24 no valor total de R$ 6.262,50 (seis mil e duzentos e sessenta e dois reais
e cinqüenta centavos). RICARDO MARQUES ALVES ME (15053338000189) com os lotes: 1,
5, 7, 9, 10, 11, 12, 14 e 27 no valor total de R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais).
BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA (20XXXXXX000168) com o lote: 16 no valor
total de R$ 400,00 (quatrocentos reais). D.E.A CALCADOS LTDA (52XXXXXX000185) com o
lote: 2 no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme relatório
detalhado dos lotes e ata anexos aos autos do sistema eletrônico BLL compras e processo
administrativo n.12397/2024.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento
ao objeto do processo licitatório acima especificado. Itens fracassados: 19, 20, 21, 28 e 29
Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de setembro de 2024
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
processo licitatório Concurso Nº 1/2024
Processo Administrativo 1155/2024 Concurso Número/Ano:1/2024
CONTRATACAO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMOORGANIZACAO DE SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PUBLICO - OSCIPS.
O Prefeito do MUNICIPIO DE NOVA GUARITA/MT, no uso de suas atribuições
legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela art. 46 da Lei n. 14.133/2021,
ainda, com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal
Federal decide REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concurso 1/2024, em
razão
das
inconsistências
e
irregularidades
detectadas
que
comprometem
a
conformidade do certame. NOVA GUARITA.
Nova Guarita/MT, 1º de outubro de 2024
JOSÉ LAIR ZAMONER
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 003/2024
Processo Licitatório Nº 037/2024.Credenciamento.
Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na
modalidade de inexigibilidade 003/2024 credenciamento, o parecer jurídico sobre a sua
aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o
presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório
é credenciamento de pessoa juridica para consultas médicas especializadas para
atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saude do municipio de Novo
Mundo-MT. detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I).
Novo Mundo - MT, 6 de Setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024.
Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na
modalidade de pregão eletrônico nº 018/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e
os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente
certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é: registro
de preço para futura e eventual contratação de serviços de gestão tecnológica
intermediação gerenciamento, peças automotivas, óleos lubrificantes, fluidos e filtros,
rastreamento para prefeitura de Novo Mundo-MT. detalhadas e constantes no termo de
referência (anexo I).
Novo Mundo - MT, 1º de Outubro de 2024.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024.
Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na
modalidade de dispensa eletrônica nº 007/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação
e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente
certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório é
aquisição de tablets e bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes
Comunitários de Endemia (ACE) do município de Novo Mundo -MT detalhadas e constantes
no termo de referência (Anexo I).
Novo Mundo - MT, 1º de outubro de 2024.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº. 025/2024 - Processo Licitatório143/2024
Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT,
RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 025/2024, objetivando reconhecer e tornar
público a contratação da empresa VIDA IDEAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EIRELI sob o CNPJ
22.987.866/0001-70,
para
fornecimento
e/ou
execução
do
objeto:
ffff0100441e0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E SEUS
RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT E
VÁRZEA GRANDE/MT, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PARANAÍTA-MT.,ffff0100441e0000 e o valor global de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil
e cinquenta reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação
fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.
Paranaíta - MT, 12 de setembro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 024/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem
ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando
Vencedoras do certame as Empresas LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº. 19391064000199, com o lote: 1 no valor total de R$ 115,00 (cento e
quinze reais). JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11504314000148, com o lote:
5 no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 08774906000175, com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 6.367,00
(seis mil e trezentos e sessenta e sete reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32421421000182, com o lote: 6 no valor total de
R$ 19.247,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta e sete reais). HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41500407000165,
com o lote: 2 no valor total de R$ 30.280,00 (trinta mil e duzentos e oitenta reais).
Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 026/2024, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO AMBULÂNCIA
FURGÃO E VAN DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da
Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a
Empresa REAVEL VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.260.538/0001-04 com os lotes: 1
e 2 no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).
Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024
Eu, OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 067/2024, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E
CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA
ALÍPIO CANDIDO DA AS SILVA NO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a
conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, adjudicando e Homologando vencedora
do Certame a Empresa TJ DE OLIVEIRA MELO - EPP, inscrita no CNPJ nº. 18.355.212/0001-
57, com o valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).
Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Fechar