DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal.
Informamos os credenciados até momento: ANDRADE E FORTES ANGIOHEALTH
LTDA (angiologia/cirurgia vascular).
Coronel Fabriciano/MG, 25 de setembro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
Processo de Compra n.º 139/2024
Processo Licitatório n.º 090/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis,
Frustrados no Processo de Compra nº 001/2024, para manutenção da Secretaria de
Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de
Governança de Assistência Social do Município de Coronel Fabriciano, para o ano 2024,
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes:
FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 02, 10 e 11; MARCILIO
PIRAMIDES SOARES, referente aos itens 03, 04, 05 e 06; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA ,
referente aos itens 01 e 09 e W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08 e 12.
Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 050/2024 - Registro de Preços n.º 026/2024 - Processo de Compra
n.º 139/2024 - Processo Licitatório n.º 090/2024
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da
ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ao valor global de R$ 44.516,00; MARCILIO
PIRAMIDES SOARES, ao valor global de R$ 127.510,00; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao
valor global de R$ 11.713,80 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 112.476,00.
Coronel Fabriciano, 26 de setembro de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Dispensa nº 20/2024/Processo 0096/2024
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
A abertura das propostas e início da sessão será dia 25/10/2024 às 08h, na sala de licitações.
Cruzília-MG, 25 de setembro de 2024
JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a CHAMADA PÚBLICA
nº 0002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura
das propostas e início da sessão será dia 25/10/2024 às 08h, na sala de licitações.
Cruzília-MG, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 096/2024 referente a Contratação de empresa terceirizada para prestação de
serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos
recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Empresa: SAPUCAÍ CRIATIVOS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - Valor Total de R$ 3.631,56 (Três mil, seiscentos
e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 23/09/2024 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
Processo Nº 081/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção
de paredão e reforma da ponte sobre o córrego Pereirinhas, localizada na Volta dos
Monjolos no município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
Realização: 17/10/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios - MG.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP:
35.494-000.
Informações:
(031)
3745-0002
OU
31-
98359-7922.
E-Mail-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Desterro De Entre Rios-MG, 1º de outubro de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Contrato n.º 050/2024. Concorrência Eletrônica n.º 015/2024. firmado com a METRON
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 325.698,00, referente execução de
melhoramento de estradas vicinais - pavimentação asfáltica do Pé da Serra, Córrego
Atalaia, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 015/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por
Inexigibilidade de Chamamento Público 045/2024, entre a Administração Pública Municipal
e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de
Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina
Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
/ Proteção Social Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Duzentos
mil reais (R$ 200.000,00).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 26 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
A Comissão de Credenciamento informa que, decorrido o prazo legal, não
foram interpostos recursos em relação ao Julgamento de Habilitação, cujo objeto é o
Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da
Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de
cuidado da pessoa com doença renal crônica.
Sendo assim, foi credenciado a seguinte empresa, na forma prevista no Edital:
1)
INSTITUTO
DE
NEFROLOGIA
VALE
DO
RIO
DOCE
LTDA,
CNPJ:
66.227.307/0001-38.
O
MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR
VALADARES/MG,
através
da
Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação e
adjudicação da Chamada Pública N° 02/2024 - PAC N° 41/2024.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência,
adjudico o seu objeto aos licitantes.
Governador Valadares, 27 de setembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Torna público o Processo 67/2024-Pregão Presencial 15/2024-Contrat. de
pessoa jurídica p/prest. de serv. em reparação de BIOS. Credenciamento: 15/10/2024-09hs-
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO N.º 160/2024
Registro de preços visando à contratação futura e eventual de empresa especializada na
área de construção civil, para realizar, de forma padronizada, reformas, manutenções e
ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela Administração (prédios, ruas,
calçadas, etc.), e reformas de interesse social, com o fornecimento de insumos e
composições previstos e descritos na tabela SINAP - CAIXA (Sistema Nacional de Pesquisas
de Custos e Índices) e ou SETOP (planilha referencial de preços para obras do Estado de
Minas Gerais), para atender às necessidades do Município de Guapé/MG.
Guapé Minas Gerais, 1º de outubro de 2024.
GABRIELA CRISTINA LOPES
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão: 09/2024. Objeto: Registro de preço nacional para futura e eventual
aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e
ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados,
distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. a licitação será dividida em
18(dezoito) itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu
interesse. as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no edital e seus
anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Contrato nº
105/2024. Valor Global: R$ 469.499,00. Vigência: 30.09.2024 a 30.09.2025. Data da
assinatura: 30.09.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 008/2024, do tipo
Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), de diversos trechos de estradas vicinais localizados no Município de
Indianópolis/MG, incluindo drenagem e sinalização, por meio de Contrato de Repasse
n°947595/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Indianópolis, conforme planilha, memorial descritivo e projetos (anexos). Regem
a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 23/10/24, no endereço eletrônico:
Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido
pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail:
licitacaoindi@outlook.com
Indianópolis-MG, 27 de setembro de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
DERIMAR BORGES DA SILVA
Agente de Contratação