DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PL 023/2024
A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público que irá realizar.
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de manilhas e bloquetes sextavados
conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras de Nacip Raydan-MG. Inicio do
recebimento das propostas partir do dia 02 de outubro de 2024 as 09hs 00min na
plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de
outubro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site
www.nacipraydan.com.br
e
portal
https://licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal
https://licitardigital.com.br.
EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata do Processo Licitatório n.º 031/2024, Pregão Presencial n.º 004/2024. Objeto:
Contratação de Serviços de Borracharia com Fornecimento de Material para Montagem,
Desmontagem, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Rodízios dos Pneus. Partes:
Prefeitura de Nova Módica X Anderson Ferreira Mathias. Valor global: R$ 344.023,92.
Adjudicação e Homologação: 25/09/2024 e Ass. Contrato: 26/09/2024. CCL: 01/10/2024.
Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação do
serviço de publicações nos diários oficiais (União, Estado e grande circulação), de atos
oficiais e demais matérias de interesse das unidades administrativas, nos termos da
legislação oficial. Recebimento da(s) Proposta(s): De 02/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do
dia 15/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 15/10/2024 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/10/2024. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro.
Pai Pedro-MG, 1º de outubro de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 5/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedro Teixeira/MG, CNPJ: 18.338.228/0001-51 Contratado: CLAU D I N E I
CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, CNPJ N° 37.991.191/0001-00 Contrato nº. 034/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de
calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o
Contrato de Repasse OGU nº 959332/2024 - Operação 1093232-99, celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o
Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência contratual será de 24/09/2024 e
encerramento em 24/09/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor
Global de R$ 349.656,44 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Teixeira, 29 de setembro de 2024. Gabriel
Bruno Moreira Campos - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 053/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024.
Extrato de Contrato nº 099/2024. Objeto: Contratação de Ônibus Rural Escolar (ORE1)
-Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº
18.316.257/0001-12; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de
Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor Global: R$
412.000,00
(quatrocentos e
doze
mil
reais). Vigência:
O
prazo
de vigência
da
Contratação é de 320 dias contados a partir do dia 30/09/2024.
Processo Licitatório nº 053/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024.
Extrato de Contrato nº 100/2024. Objeto: Contratação de Ônibus Rural Escolar (ORE1)
-Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº
18.316.257/0001-12; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de
Veículos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor Global: R$
412.000,00
(quatrocentos e
doze
mil
reais). Vigência:
O
prazo
de vigência
da
Contratação é de 320 dias contados a partir do dia 30/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 015/2024, com
amparo no Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Aquisição de um andador de
treinador de marcha, modelo GRILLO tamanho médio, atendimento a sentença judicial
nº5002105-66.2022.8.13.0611. Valor global de R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos
reais). Favorecido: Kapra Comercio importação e serviços ltda.
Em 25 de setembro de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Objeto: Resumo do
Contrato de Prestação de Serviços de Gradagem a ser realizado com Trator Agrícola.
Contratada: RS THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16. Valor
total de R$56.250,00. Prazo: 12 meses. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024. Resumo do Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Gradagem a ser realizado com Trator Agrícola.
Contratada: RS THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16. O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor inicialmente
contratado. Valor total do Aditivo: R$14.062,50. Art. 125 da Lei 14.133/2021. Luís Helvécio
Silva Araújo. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
PL n ° 90/2024 - PE
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio
eletrônico cujo objeto é Registro de Preço Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública
será às 09:00hs do dia 15/10/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Município de Resplendor.
Em 1º de outubro de 2024
LUCICLEIDE S S MEDEIROS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota
de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 4° TA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 1/1/24. Vig.: 30/10/24 a 29/10/25. Deuzimar
Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
Contratado: Tex Construtora e Locações Ltda - CNPJ 27.095.098/0001-64. Objeto:
Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra
do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso. O valor da
reprogramação é de R$ 14.360,02.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A FASE EXTERNA
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de cozinha para a educação
infantil, conforme termo de compromisso nº 202240817-5 celebrado com o FNDE, oriundos
da Proposta nº 024480/2022, Processo n° 23400.000693/2022-47, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Fica revogada a fase externa do
certame,
conforme
Decisão
Administrativa
publicada
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 30 de Setembro de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024
Torna público o Contrato n° 69/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n°
29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -
SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Alx Implementos
Agricolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 55.995,00. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024
Torna público o Contrato n° 70/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n°
29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -
SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Delba Vicentini
Cremasco-ME. Valor do Contrato: R$ 34.000,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024
Torna público o Contrato n° 71/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n°
29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -
SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Fortmaq
Maquinas e Implementos Agricolas Ltda.Valor do Contrato: R$ 63.980,00. Vigência: 19/09/2024
a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2024
Torna público o Contrato n° 72/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n°
29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO
DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -
SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: M&A Comércio
de Produtos Agrícolas Ltda. Valor do Contrato: R$ 4.790,00. Vigência: 19/09/2024 a
31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024
Torna público o Contrato n° 73/2024, Processo administrativo n° 70/2024, Pregão Eletrônico n°
29/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Contratado: Puma Maquinas Ltda. Valor do Contrato: R$
25.000,00. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
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