DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 62/2024 Objeto: aquisição de material médico hospitalar, de higiene
e limpeza para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde termo: nº
177/2024 - partes:
prefeitura municipal de três corações x
acácia comércio de
medicamentos ltda. Valor: r$56.190,61(cinquenta e seis mil, cento e noventa reais e
sessenta e um centavos). Termo: nº 178/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x alpharad materiais para diagnosticos ltda. Valor: r$9.750,00(nove mil,
setecentos e cinquenta reais). Termo: nº 179/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x cirúrgica união ltda. Valor: r$109.008,72(cento e nove mil, oito reais e setenta
e dois centavos). Termo: nº 180/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x
dimebras comercial hospitalar ltda. Valor: r$5.027,40(cinco mil, vinte e sete reais e
quarenta centavos). Termo: nº 181/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x
distribuidora norte alimentos ltda. Valor: r$479.411,00 (quatrocentos e setenta e nove mil
e quatrocentos e onze reais). Termo: nº 182/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x girofarma medicamentos ltda - epp. Valor: r$123.000,00(cento e vinte três mil
reais). Termo: nº 183/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jn diagnostica
ltda - epp. Valor: r$35.632,00(trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais). Termo: nº
184/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mastermed comercial ltda.
Valor: r$3.054,90 (três mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Termo: nº
185/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x masterminds ltda . Valor:
r$1.774,40(um mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo: nº
186/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mat med hospitalar - me. Valor:
r$2.319,60(dois mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). Termo: nº 187/2024
- partes: prefeitura municipal de três corações x mcw produtos medicos e hospitalares ltda.
Valor: r$11.932,41 (onze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos).
Termo: nº 190/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda. Valor:
r$ 2.139,00(dois mil, cento e trinta e nove reais). Termo: nº 191/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x perola importadora de distribuidora hospitalar eireli. Valor:
r$2.100,00(dois mil e cem reais). Termo: nº 192/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações 
x 
tidimar 
comercio 
de 
produtos 
medicos 
hospitalares 
ltda. 
Valor:
r$35.479,53(trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três
centavos). Termo: nº 193/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x unit -
industria, comercio, importacao e exportacao ltda. Valor: r$ 8.961,25(oito mil, novecentos
e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). O prazo destestermo é de 12(doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 63/2024 Objeto: aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre
para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. Termo: nº 172/2024 - partes:
prefeitura municipal de três corações x farma gerty drogaria ltda. Valor: r$56.190,61(cinquenta
e seis mil, cento e noventa reais e sessenta e um centavos). O prazo destestermo é de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 199/2023 - credenciamento nº 10/2023
Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses,
próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em
reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Empresa: orthec industria e
comercio de produtos ortopedicos ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao
credenciamento nº 10/2023. Início vigência: 11/09/2024 até 10/09/2025. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
credenciamento nº 000008/2023
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000164/2023 - credenciamento nº 000008/2023.
Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de
administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de
segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais".
Empresa: instituto otorrinolaringologico sul mineiro ltda. Cnpj: 11.708.426/0001-10. Tipo:
o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula
4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 000008/2023. Início vigência: 18/08/2024
até 17/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
16/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000169/2023 - credenciamento nº
000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria
municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em
engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores
públicos municipais". Empresa: avellar serviços médicos ltda. Cnpj: 32.380.901/0001-42.
Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização:
cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 000008/2023. Início vigência:
22/08/2024 até 21/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 21/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000170/2023 -
credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: md prestação de serviços médicos -
eireli. Cnpj: 41.569.588/0001-86.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12
(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº
000008/2023. Início vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 19/08/2024. 1º/2024 termo aditivo.contrato nº
000174/2023 - credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: clínica de pediatria fernandes ltda.
Cnpj: 08.574.744/0001-21. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12
(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº
000008/2023. Início vigência: 29/08/2024 até 28/08/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 27/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº
000182/2023 - credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: rafael scianini serviços médicos ltda.
Cnpj: 22.066.404/0001-10. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12
(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº
000008/2023. Início vigência: 29/08/2024 até 28/08/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 28/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº
000191/2023 - credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: caram & cardinelli serviços médicos
ltda. Cnpj: 34.819.643/0001-83.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12
(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº
000008/2023. Início vigência: 31/08/2024 até 30/08/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 28/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº
000193/2023 - credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: gonçalves couto serviços médicos
ltda. Cnpj: 40.625.541/0001-20.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12
(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº
000008/2023. Início vigência: 04/09/2024 até 03/09/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 28/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº
000209/2023 - credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: thereza lopes de oliveira. Cnpj:
27.862.855/0001-88. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 000008/2023.
Início vigência: 14/09/2024 até 13/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 28/08/2024. 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000211/2023 -
credenciamento nº 000008/2023. Objeto: "credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do
serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em
favor dos servidores públicos municipais". Empresa: clínica nissan ltda. Cnpj:
03.856.561/0001-85. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 000008/2023.
Início vigência: 18/09/2024 até 17/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 28/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024
Objeto - Aquisição de equipamentos para laboratório, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10h do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 16/10/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 15h00min do dia 16/10/2024. Valor estimado da licitação - R$ 224.534,07. Fonte de
recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 20/06/2024. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 149/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 04/10/2024
através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba -
Transparência,
pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto
à
plataforma
eletrônica de
licitações
AMM LICITA,
através
do endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço
eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados e
não
visualize as
possíveis
mensagens
e/ou alterações
,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 26 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90462/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - objeto: futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (chocolate em pó, amido de milho, biscoito
água e sal e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.883.924,36. DATA
DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 28/10/2024,
às 09h
(horário de Brasília),
no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922
Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90508/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com
item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (detergente
enzimático neutro, detergente neutro, equipo, fio catgut simples 4-0 e outros), que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 694.151,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
28/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922
Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2024 - SRP
COMPRASNET
Nº. 
90514/2024
-
LEI
FEDERAL 
Nº.
14.133/2021.
PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item".
Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde -
Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (hidrocortisona
e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde
de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$4.192.906,50. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
24/10/2024,
às 
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras

                            

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