DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200260
260
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 64/2024, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo Objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Vigência da Ata de RP: 18/09/2024 a 17/09/2025.
Registrada: VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.007,00- N° da Ata 82/2024
Registrada: VERDE DISTRIBUIDORS DE MEDICAMENTOS LTDA- Valor: R$ 1.950,00- N° da Ata 83/2024
Registrada: BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA- Valor: R$ 160.725,36 - N° da Ata 85/2024
Registrada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA- Valor: R$ 24.000,00- N° da Ata 86/2024
Registrada: GUERRA NED FARMA LTDA- Valor: R$ 15.220,00- N° da Ata 87/2024
Registrada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SA -
Valor: R$ 9.100,00- N° da Ata 88/2024
Registrada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR -
Valor: R$ 2.495,70- N° da Ata 89/2024
Registrada: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 113.240,00 - N° da Ata 91/2024
Registrada: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA - Valor: R$ 95.300,00- N° da Ata 92/2024
Registrada: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor:
R$ 2.550,00- N° da Ata 93/2024
Registrada: GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor: R$
1.300,00- N° da Ata 96/2024
Registrada: GOLMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor: R$
1.300,00- N° da Ata 96/2024
Registrada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 56.000,00 - N° da Ata 97/2024
Registrada: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - Valor: R$
6.049,00- N° da Ata 98/2024
Registrada: 50.665.210 FERNANDO RODRIGUES VERISSIMO - Valor: R$ 4.099,00 - N° da Ata 99/2024
Registrada: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor: R$ 43.485,00- N° da Ata
100/2024
Registrada: CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA - Valor: R$ 42.000,00 - N° da Ata 101/2024
Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Valor: R$ 15.000,00- N° da Ata 102/2024
Registrada: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - Valor: R$ 15.000,00- N° da Ata 102/2024
Santo Antônio do Rio Abaixo, 01/10/2024- Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO, DO CONTRATO
073/2023, Processo Licitatório Nº 74/2023, Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico
na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse
n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ
n°02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 26 de dezembro de 2024, a partir de
28 de setembro de 2024 e aditivo de quantitativo no valor de R$ 28.130,20 o Valor Global
do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a: R$ 232.329,27 passará a ser de:
R$ 260.459,47. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de setembro de
2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 073/2023, Processo
Licitatório Nº 75/2023, Tomada de Preços Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues
Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme
anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
INACIO NETO LTDA, CNPJ n° CNPJ n° 02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 26 de
dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São
Gonçalo do Pará/MG, 27 de setembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e
atendimento as demais secretarias municipais do município de São João Evangelista/MG.
Menor preço por item. Abertura: 09/10/2024 - Horário: 13h00min. Maiores informações:
licitacao.sje1@gmail.com
RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Procedimento Licitatório Nº 43/2024
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Móveis
em Geral, Lixeiras, Aparelhos de Ar Condicionado, Equipamentos e Eletrodomésticos para
uso nas diversas Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema
AMM
Licita, 
estando
o
edital
disponível 
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos
e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 1º de outubro de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato do Contrato nº 0050/2024
- Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 0050/2024 - Partes - Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Bela Vista (MG) X JHM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.293.974/0001-60, Inscrição Estadual n.º 645.998.780.119, sediada na Rua Paraibuna, 811,
SL 908, no Bairro Jardim São Dimas, no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo - Processo Administrativo nº 0088/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº
0003/2024 - Objeto: Contrato Para Execução De Obra De Construção Da UBS (Unidade Básica
De Saúde) Do Município De São Sebastiao Da Bela Vista (MG). Vigência: 02 de julho de 2024
até 02 de janeiro de 2025. Valor do Aditivo R$ 257.610,47 (Duzentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos e dez reais e quarenta e sete centavos) Rubrica: 020603.10310003.1.030.4490.51
- Ficha 0569 - Secretaria Municipal de Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2024 - Processo Administrativo
Nº 0167/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento
de 01 (UM) MICROÔNIBUS ESCOLAR RURAL, MÍNIMO DE 21 LUGARES PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1261000378/2024/SEE. As
Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, o edital
encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal
www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Sebastião da Bela Vista (MG), 01 de outubro de
2024 - Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
Em 1º de outubro de 2024
RONALDO LAURINDO BUENO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo no 263/2024, modalidade Pregão no 047/2024, na forma eletrônica,
do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de
empresa objetivando a aquisição de 02 motocicletas, destinadas a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil e 01
veículo popular zero-quilômetro com capacidade de 5(cinco) passageiros destinado a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega imediata e integral, itens de
livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 17/10/2024 e o horário para
início da sessão será às 10:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site:
http://ammlicita.org.br; 
http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes;
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-
7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraiso, 1 de outubro de 2024
FERNANDA CRISTINA PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 17/09/2024, Seção 03,
Pág. 214, referente ao P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme
convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 03 de
outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação dia 15 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 15
de outubro 2024 às 09hs. JUSTIFICATIVA: correção na descrição do item.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 24/09/2024, Seção
03, Pág. 201, referente ao P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega
das propostas a partir do dia 03 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 17 de outubro de 2024 às
08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de outubro 2024 às 09hs. JUSTI F I C AT I V A :
correção na descrição do item.
FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática em geral
para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 14/10/2024 às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-
4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 1º de outubro de 2024
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 54/2024 Objeto: contratação de serviço de pessoa jurídica para elaboração
de relatórios/estudos/projetos/adequações complementares, como forma de avaliar o
gerenciamento dos aspectos/impactos ambientais da fase de operação do aterro sanitário para
manutenção da vigência ambiental. Contrato: nº 129/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x ambimental engenharia ltda. Valor: r$225.988,80(duzentos e vinte e cinco mil,
novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O prazo deste contrato são de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024.