DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Data de abertura dia 18/10/2024 ás
10h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida 
através
do
Portal
da
Transparência
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá.
Esclarecimentos através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL
no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às
13h00min.
Santana do Araguaia, 1 de outubro de 2024.
JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº021/2024. ORIGEM: CARONA Nº 001/2024/CMSA. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: WD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA ,
CNPJ: 36.650.813/001-74. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Segmento De
Tecnologia Da Informação Para A Prestação De Serviços De Implantação De Sistema
Informatizado
Para Gerenciamento
Eletrônico De
Processos
Do Poder
Legislativo,
Aplicativos De Votação Eletrônica, Aplicativo Da Entidade Câmara De Vereadores E Portal
Web, Utilizando Assinaturas Em Formato Digital, Padrão ICP-Brasil, Com Interface Em
Plataforma Web, Contemplando Migração De Sistemas Legados, Treinamento, Suporte
Técnico, Licença De Uso, Modalidade Software Como Serviço (Saas), Manutenção
Preventiva, Corretiva E Evolutiva Durante A Vigência Do Contrato. Valor Total: R$ 57.050,00
(cinquenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: O contrato terá início no dia posterior
à da data da publicação do respectivo instrumento resumido no Diário Oficial, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, sendo finalizado em 06 meses. Data da
assinatura: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que às 09h do dia 15 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução
Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de
2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a
Aquisição de equipamentos, materiais cirúrgicos, reagentes e insumos de laboratório, para
atender às demandas do Laboratório Municipal, Laboratório da Unidade Pronto
Atendimento-UPA e Departamento de Vigilância em Saúde, vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre 
a
licitação 
através 
do
acesso 
às
páginas: 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 1º de outubro de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030-FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A, SIMPLES
REMOÇÃP E TIPO FURGONETA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE
ADMINISTRATIVA .
Abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
04/10/2024 até às 08:59 horas do dia 17/10/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
12:00, 
nos
sítios 
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 1º de Outubro de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro
de Preço 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA,
OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE
TRANSPOPRTE
DO
MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: CARAJAS COM.E DIST.DE MÁQUINAS, VEICULOS E
COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 24.392.296/0001-00 VALOR R$ 3.580.000,00 (três Milhões,
quinhentos e oitenta Mil, Trezentos Reais). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 028/2023, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE
MÁQUINA PESADA
DO
TIPO
MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor:
CARAJAS COM.E DIST.DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº
24.392.296/0001-00 VALOR R$ 3.580.000,00 (três Milhões, quinhentos e oitenta Mil,
Trezentos Reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 2.594/2024-PMA
Edital de Concorrência Eletrônica nº 12/2024 - Processo Administrativo nº 1.719/2024
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EXECUTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção do Centro de
Atenção Psicossocial-CAPS AFUÁ, Trav. Moisaniel Ferreira Castilho, Bairro: Capim Marinho,
Zona Urbana do Município De Afuá/PA. Valor: R$ 2.118.275,90. Vigência:24/09/2024 à
23/09/2025.
2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 121/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa REAL PETROLEO LTDA CNPJ nº
09.405.430/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos
serviços previstos no contrato, em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia
de R$ 26.431,92. O valor global do Contrato Administrativo nº 121/2023 passará para R$
132.159,42.
1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.494/2024
Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Registro De Preços nº 6/2024
Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o
fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso
comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze)
meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS.
1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.495/2024
Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Registro De Preços Nº 6/2024
Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o
fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso
comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze)
meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS.
1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.496/2024
Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Registro De Preços Nº 6/2024
Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o
fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso
comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze)
meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 6/2024 - PMA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, para implantar o sistema de abastecimento de água potável,
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, pavimentação com sinalização viária em
área de expansão da sede do MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme contrato de
repasse Nº 951395/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a união federal, por
intermédio do ministério das cidades, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o
MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ.
REGIME DE CONTRATAÇÃO: SEMI-INTEGRADA
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: https://bnc.org.br/
DATA ABERTURA: 25/11/2024
Horário: 8:00
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: V G De Sousa Ferreira,
CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Contrato nº 24-1001-001, valor R$ 199.055,00. D.
Orçamentária: 2.224, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.306, 2.327,
2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Aquisição de Brinquedos para distribuição gratuita às crianças e para
atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 023/2023 decorrente do
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, nos termos
da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas
alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura
Municipal de Muaná/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Anajás.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva,
instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com
reposição de peças. Signatário da Ata: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ:
09.393.573/0001-05.
Valor
total 
da
contratação
R$
970.246,80.
Homologação:24/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 023/2023 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Contratação
de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de
dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças.
Contrato nº 88/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: I. M DE
CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ:
09.393.573/0001-05.
Valor total
R$
195.421,90. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
Contrato nº 89/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Anajás/Secretaria de
Educação.
Contratada: 
I.
M 
DE
CARVALHO
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
09.393.573/0001-05. Valor total R$ 451.868,15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
Contrato nº 90/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde.
Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05.
Valor total R$ 262.013,60. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
Contrato
nº
91/2024.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Anajás/Secretaria do
Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 
09.393.573/0001-05.
Valor 
total 
R$
943,15. 
Vigência:
25/09/2024 
a
24/09/2025.

                            

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