DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA
REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA
HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA.
Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor
da empresa M A L O EMIN LTDA, CNPJ Nº 20.413.144/0001-87, para o lote único, no valor
total de R$ 989.688,00 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Ananindeua/PA, 27 de setembro de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
20240173: Origem: Carona
nº A.2024-001Pma;
Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratado: F M S dos Santos Ltda; Objeto: Adesão A Ata - Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 019/2023-Srp (Registro de Preços e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Suprimentos, Equipamentos de Informatica e
Serviços de Manutenção). Valor Total: R$ 808.393,36 (oitocentos e oito mil, trezentos e
noventa e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240736. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da
Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 37.023,90.
Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99.040/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CANOAS, REMOS
E BICICLETAS, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO
DO PARÁ. Data de abertura: 17/10/2024 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
02/10/2024
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2024
Processo de Pregão Eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 246/2024. AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS TÉCNICOS BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCRENA ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, J COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita
CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo
65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200102
Processo de Pregão Presencial nº 9-082/2019 - contrato nº 20200102. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOOOGISTAS, EM REGIME DE PLANTÃO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, STAP -
SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARÁ inscrita CNPJ sob o nº
33.075.616/0001-80. Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação contratual por mais 345 dias consecutivo contados a partir do dia 16 de outubro
de 2024 a 26 de setembro de 2025. Fundamento no artigo 57, incisos II, da Lei Federal
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: DASP COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 52.918.773/0001-55. CONTRATO nº. 087/2024.
VALOR TOTAL: R$ 48.950,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em
atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP. FONTE DE RECURSOS: 1042, 1060,
2052, 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-05 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024003
- BENEFICIÁRIA: DE PNEUS COMERCIO LTDA. - CNPJ: 09.647.935/0001-39. - VENCEDORA DOS
ITENS: 01 a 46. - VALOR TOTAL: R$ 1.303.533,00. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir
da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para
atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230320; Tomada de Preço nº 2/2023-170401;
Contratante: PMB; Contratada: Brito & Mendes Comércio e Serviços de Construções - Me Ltda;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
29 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; e o
acréscimo quantitativo de serviço, reajustando o valor previsto no contrato de R$ 289.658,52
(duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
referente à 26,60% aproximado do valor total do contrato que é de R$ 1.088.616,39 (um
milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), passando para
o valor total de R$ 1.378.274,91 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta
e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 01/10/2024 à 29/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material de expediente, materiais
de higiene e limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Colares e demais Secretarias Municipais de Colares/Pa.
Abertura:
14/10/2024,
às
9h00,
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Aquisição do Edital:
Site do Compras Publicas, TCM/PA
e Portal da
Transparência.
Colares/Pa, 1º de outubro de 2024
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024-FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS,
ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO
COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE ?PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O
CÂNCER DE MAMA? QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
DOM
ELISEU-PA,
ATRAVÉS
DE
RECURSO
QUE
SERÁ
DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na dotação
orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de Outros Programas
do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando o saldo
pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos
orçamentos, caso seja necessário.
VIGÊNCIA.: 27 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de
Setembro de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS (C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCADA
METÁLICA E DE 1 (UMA) PORTA METÁLICA COMPLETA PARA ACESSO AO PAVIMENTO
SUPERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): A J L B CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.863.021/0001-24
VALOR TOTAL: R$ 13.151,06 (treze mil, cento e cinquenta e um reais e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0213.2316910015.2.030 Manutenção
do Mercado Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa
Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.151,06.
VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240436. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de
equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção
especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº
12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens
desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de
acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: F CARDOSO
E CIA LTDA. Valor Total: R$ 125.000,01 (cento e vinte e cinco mil reais e um centavo).
Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de
Setembro de 2024.
Contrato Nº: 20240437. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de
equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção
especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº
12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens
desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de
acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: FISIOLIFE
SOLUCOES MEDICAS E
HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$
5.449,36 (cinco mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01 de Outubro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.
Contrato Nº: 20240438. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003 FMS. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de
equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção
especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº
12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens
desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de
acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Contratada: JARAGUA
MERCANTIL LTDA. Valor Total: R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa
reais). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura:
30 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na
escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratada: L. C
SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, contrato nº 20240303, valor R$ 724.777,58.
Data de assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 aos contratos nº 20210022,
oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-005-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa,
Secretário Municipal de Saúde.
4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 ao contrato nº 20210021,
oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-005-PMGP.
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