DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 SRP-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 SRP-PMI
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO TIPO - SPLIT. PARA ATENDER A PREFETURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI
E REQUISITANTES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão Pública: 15/10/2024, às 10:00hs, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/.
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal na data 30 de setembro de 2024, seção 3, nº
189, página 189, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário
retificação;
Onde se lê: abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas,
Leia - se: abertura será no dia 15/10/2024, às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis (Gasolina)
para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Irituia/Pa. Data da
sessão: 15/10/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia/Pa, 1º de outubro de 2024
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº072/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de acesso a Orla do Rio
Tapajós no Distrito de Barreiras, Município de Itaituba/PA. Critério de julgamento: menor
preço global.
Data de abertura: 06/11/2024, às 10:00 hora local.
Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20240406. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor:
R$42.507,50. Vigência do contrato: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
25/09/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretária Municipal de Saúde
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2023-00035-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20240404.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor:
José Marcos da Silva Melo. Contratado(a): A M S Coutinho Serviços de Promotor de
Eventos
EIRELI, CNPJ
nº18.440.128/0001-31.
Valor
de R$117.955,00.
Vigência dos
contratos: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contrato nº20240403. Contratante: Sec.
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº05.363.023/0001-84.
Gestora: Eryca Maria de Jesus. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de
Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$93.270,00. Vigência do contrato:
24/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de terça-feira, 24/09/2024. Na página nº208, da edição nº185, na
Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Carona nº9/2024-00020. Carona nº9/2024-00017. Carona nº9/2024-00024.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00020. Pregão Eletrônico nº9/2024-00017.
Pregão Eletrônico nº9/2024-00024.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240132. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratado:
A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 69.960,89. Assinatura:
04/09/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS 20240126. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMMB.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães
Barata/PA.
Órgão
gestor:
Prefeitura Municipal
de
Magalhães
Barata/PA,
CNPJ
05.171.947/0001-89. Beneficiárias: A R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27; A
Rodrigues Com e Serviços Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37; Construtora Ahcor Ltda, CNPJ
35.368.530/0001-71; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor global: R$
2.060.322,15. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240128. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA.
Contratante: 
Prefeitura
Municipal
de
Magalhães 
Barata,
CNPJ
05.171.947/0001-89. Contratado: A. R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor
Global: R$ 226.408,72. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240182. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-PMMB. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89.
Contratado: COMSERV, CNPJ 31.300.959/0001-76.
Valor Global: R$ 152.696,00.
Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMMB
O Município de Magalhães Barata, através da Prefeita Municipal, homologa o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMMB, com objeto para Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
construções, hidráulicos e elétricos diversos destinados a atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: A R da C Barra
Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27, valor total R$ 989.677,90; A Rodrigues Com e Serviços
Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37, valor total R$ 476.957,97; Construtora Ahcor Ltda, CNPJ
35.368.530/0001-71,
valor
total
R$ 
591.335,68;
Pravaluz
Comercio
Ltda,
CNPJ
12.046.768/0001-85, valor total R$ 2.350,60. Data: 03/09/2024.
Magalhães Barata/Pa, 1º de outubro de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240127. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.087.866/0001-00.
Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 53.519,84.
Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240179. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-SEMED. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços
de transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de
ensino no município de Magalhães Barata/PA. Órgão gestor: Fundo Municipal de Educação/PA,
CNPJ 29.892.744/0001-40. Beneficiárias: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor
global: R$ 632.781,60. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240129. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA.
Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação,
CNPJ
29.892.744/0001-40.
Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 46.883,76.
Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240130. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: A.R DA C BARRA
EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 88.541,92. Assinatura: 04/09/2024.
Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240171. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA.
Contratante:
Fundo
Municipal de
Educação,
CNPJ
29.892.744/0001-40.
Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$ 22.729,22.
Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240180. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-PMMB. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual
de ensino no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ
29.892.736/0001-01. Contratado: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor Global:
R$ 192.115,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240181. Origem: Pregão Eletrônico 012/2024-PMMB. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
transporte escolar, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de
ensino no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-71. Valor
Global: R$ 126.370,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N] 12/2024-SEMED
O Município de Magalhães Barata, através da Prefeita Municipal, homologa o
resultado do Pregão Eletrônico 012/2024-SEMED, com objeto para Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar,
a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no
município de Magalhães Barata/PA. Vencedoras: COOTRANSPAN, CNPJ 10.366.129/0001-
71, itens 01 - 10, valor total R$ 632.781,60. Data: 17/09/2024.
Magalhães Barata, 1º de outubro de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240131. Origem: Pregão Eletrônico 010/2024-PMMB. Objeto: Eventual
Aquisição de materiais de construção em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.001.418/0001-09.
Contratado: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ 16.646.573/0001-27. Valor Global: R$
34.196,96. Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 20240183. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-PMMB. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da

                            

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