DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Meio
Ambiente,
CNPJ
41.0001.418/0001-09.
Contratado:
COMSERV,
CNPJ
31.300.959/0001-76.
Valor
Global:
R$
14.692,35.
Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 20240184. Origem: Pregão Eletrônico 011/2023-PMMB. Objeto: Registro
de preços para
futura e eventual aquisição de materiais
de higiene, limpeza,
descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 41.0001.418/0001-09. Contratado: CO M S E R V ,
CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor Global: R$ 14.580,35. Assinatura: 26/09/2024. Vigência:
26/09/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024-IPASEMAR
Pregão Eletrônico n° 90.006/2024/CPL/DGCL, Processo n° 05050558.000002/2023-52.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento
de viagens, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: MARABA VIAGENS E
TURISMO LTDA, CNPJ n°: 01.062.104/0001-93. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Data de Assinatura do Contrato: 24/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Diretora
Presidente do IPASEMAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050560.000340/2024-26/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA
TOTAL
CONTRA
SINISTROS
DAS
AMBULÂNCIAS
UTILIZADAS
PELO
SERVIÇO
DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa:
GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 90.180.605/0001-02, vencedora
do lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 23.350,00 (Vinte e três mil, trezentos e
cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 30 de setembro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM
PROCESSO
Nº
050505211.000034/2024-82-PMM,
CONCORRÊNCIA
Nº
90012/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ,
CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL
TIRADENTES NO NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24. A
Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, por interesse da administração, resolve:
Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 050505211.000034/2024-82-PMM,
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024-CEL/PMM.
Marabá/PA, 2 de outubro de 2024.
ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA
Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 024/2023.002.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 024.2023.002-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024-
SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as
necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do
Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no
termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE
MARITUBA, CNPJ:
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA:
GLOBALI DISTRIBUIÇÃO
E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 41.826.585/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 17.168,00 (Dezessete Mil
Cento e Sessenta e Oito Reais). Vigência: 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após
a publicação do seu extrato. Data de assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Marituba/PA, 1
de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 024/2023.003.002 - SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 024.2023.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024-
SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender as
necessidades dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias do
Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no
termo de referência, anexo I do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MARITUBA,
CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: POLYMEDH
LTDA., CNPJ:
63.848.345/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 234.600,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e
Seiscentos Reais). Vigência: 12 (doze) meses, com validade e eficácia legal após a
publicação do seu extrato. Data de assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. Marituba/PA, 1
de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0004/2023.002.002-SEMED-PMM.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004 - SEMED-PMM. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de
Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino
Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais
Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do
Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar
(PNAE).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL,
CNPJ:
27.329.624/0001-03.
CONTRATADA:
MR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.958.733/0001-03. ADITIVO: ACRÉSCIMO DE
VALOR. VALOR ACRESCIDO: R$ 337.670,98 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e
setenta reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ORD. DE
DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de
Marituba/PA. Marituba, 27 de setembro de 2024. Viviana Vieira Fontinele Ferreira.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e
Materiais Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão
da Secretaria de Educação de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: E B Paes - Epp
CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global de R$ 142.440,68 (cento e quarenta e dois
mil, quatrocentos
e quarenta reais e
sessenta e oito
centavos), Homologação:
01/10/2024.
Moju/Pa, 1º de outubro de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 016/2024 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202408190021-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos e Materiais
Musicais Destinados à Sala de Música da Emef Oton Gomes de Lima, Sob Gestão da
Secretaria de Educação de Moju/Pa. Contratada: E B PAES - EPP - CNPJ: 41.253.783/0001-
00, com o valor global de R$ 142.440,68 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 01/10/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA;
circulada no D.O.U seção 3 pag. 288 em 20/09/2024.
ONDE SE LÊ: art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
LEIA-SE: com base no art. 124, inciso I e alínea "b" e art.125 da Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021/FMDPI
Distrato do Contrato nº 0049/2021/FMDPI, Dispensa de Licitação nº 00011/2021-FMDPI;
Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº
0049/2021/FMDPI, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de
Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.855.268/0001-48. Objeto: Locação De Um Imóvel
Urbano para Servir de casa de acolhimento para os Idosos; Contratada: VANDEIR
FRANCISCO ROSA Fundamentação Legal: Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. Claudia Borges de Araujo. Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA - PARÁ
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 48/2021/FMDCA
Distrato do Contrato nº 00048/2021/FMDCA, Dispensa de Licitação nº 00010/2021-FMDCA;
Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão amigavel do Contrato Administrativo nº
00048/2021/FMDCA, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de
Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 22.855.268/0001-48. Objeto: Locação De Um Imóvel
Urbano para Servir de casa de acolhimento para crianças e Adolescentes; Contratada: JANIO
GALVÃO FERREIRA, Fundamentação Legal: Artigos 78, I e 79, I, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. Claudia Borges de Araujo. Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231062 do Pregão nº 9/2022-023-FME.
Objeto: acréscimo de quantidade/valor de 25%, nos termos do art. 65, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93, referente a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração
com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação e unidades escolares do município de Pacajá. Valor anterior: 226.060,00
(duzentos e vinte e seis mil e sessenta reais). Valor do acréscimo: 56.515,00 (cinquenta e
seis mil, quinhentos e quinze reais). Valor atualizado: 282.575,00 (duzentos e oitenta e dois
mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-
26. Contratado: Bastos Maciel Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: a
partir da publicação até 15/11/2024. Data da Assinatura: 11/09/2024. Mark Jonny Santos
Silva. Ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220278 da Concorrência nº 001/2022-FME.
Objeto: Aditivo de supressão de valor, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da
Lei nº 8.666/93, referente a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental 10 de Maio do município de Pacajá. Valor anterior: 7.781.693,33
(sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e
três centavos). Valor da supressão: R$ 432.475,53 (quatrocentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Valor atualizado: R$
7.349.217,80 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e
oitenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Marco X
Construtora Eireli, CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 27/09/2024 a 29/03/2025. Data da
Assinatura: 27/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Ordenador de despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231258 do Pregão 9/2022-001-FME.
Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $
1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de educação do
município de Pacajá do estado do para. Valor anterior: R$ 4.640.252,99 (quatro milhões,
seiscentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Valor do acréscimo: R$ 1.160.065,88 (um milhão, cento e sessenta mil, sessenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26.
Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. Vigência:
20/09/2024 a 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/09/2024. Mark Jonny Santos Silva.
Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20231272 do Pregão 9/2022-023-FME.
Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $
1º da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-
condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a
atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares do
Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 350.460,50 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos
e sessenta reais e cinquenta centavos). Valor do acréscimo: R$ R$ 67.340,40 (sessenta e
sete mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Valor atualizado: R$ 417.800,90
(quatrocentos e dezessete mil, oitocentos reais e noventa centavos). Contratante: FUNDEB,
CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL ME,
CNPJ: 28.318.801/0001-19. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
13/09/2024. Mark Jonny Santos Silva. Secretário de Educação.
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