DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados que realizará dispensa de licitação
eletrônica, conforme informações seguintes: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
7.2024-026, do tipo menor preço que objetiva a futura aquisição de material mobiliário de
escritório para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social de ponta
de pedras/pa. Abertura: 07/10/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se 
disponíveis
https://licitanet.com.br/ 
Informações:
E-mail:
licitacaodepontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme
informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013, do tipo menor preço que
objetiva a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo
municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de
assistência social e seus programas vinculados. Abertura: 14/10/2024, às 10:00hs. A
retirada 
dos
editais 
e
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
Informações: 
E-mail:
licitacaodepontadepedras@gmail.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0029/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0029/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinado a atender as necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se
lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e
cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no
CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove
mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e
demais legislações correlatas. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. 2 de outubro de 2024.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024, onde
se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e
cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no
CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove
mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/09/2024.
Em 1º de outubro de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha-PA Resolve homologar em favor das
Empresas: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: 01.391.942/0001-00, O Valor de R$
633.162,20 (seiscentos e trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e vinte centavos),
A referente ao Concorrência ELETRÔNICO SRP Nº 3.290706/2024. Processo Administrativo
nº 2907062024, que tem por Objeto: Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra
Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa.
Prainha/Pa, 1º de outubro de 2024
IRIVALDO LIMA ROCHA
Secretário de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Realizada no DOU, no dia 01/10/2024, Seção 03, nº 190, pag. 264.
ONDE SE LÊ: Contrato nº 20230168. Vigência 03 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
LEIA-SE: Contrato nº 20230168. Vigência 30 de setembro de 2024 à 31 de
dezembro de 2024. Assinatura no dia 30/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
Administrativo n.º 037/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024
CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATO Nº
223/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área
recreativa e de banho da EMEF princesa Isabel município de Redenção -PA. Assinatura:
10/09/2024. Vigência: O prazo de vigência 10/09/2024 e termino 10/02/2025. O valor
deste CONTRATO (total geral do negócio) é de R$ 367.105,48 (Trezentos e sessenta e sete
mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Redenção - PA, 25 de setembro de
2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ sob o nº
20.486.284/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Processo Licitatório nº
119/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023. Objeto: contratação de empresa
para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários
da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N.
09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data
de assinatura do Termo Aditivo: 24/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do item 5 (AR CONDICIONADO SPLIT 18.000
BTUS), do Contrato nº 110/2024, passando o valor unitário de R$ 3.190,00 (Três mil cento
e noventa reais) para R$ 3.990,00 (Três mil novecentos e noventa reais). Redenção - PA, 26
de setembro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEI
Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva em atendimento ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação-FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados.
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa AR CLIMA SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.306.559/0001-47, com o valor global de R$ 164.884,46
(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os
Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa.
CONTRATO Nº 20241001, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa,
CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ:
34.684.734/0001-59. Valor Total: R$ 1.184.267,06 (um milhão, cento e oitenta e quatro
mil, duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a
30 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024; CONTRATO Nº
20241002, 
Contratante:
Fundo 
Municipal
de 
Educação
de 
Salvaterra/Pa,
CNPJ
04.888.517/0001-10. Contratada: Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, CNPJ:
22.823.674/0001-29. Valor Total: R$ 1.114.308,58 (um milhão, cento e quatorze mil,
trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30
de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E
ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/10/2024 às 09:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUDIO E VIDEO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/10/2024 às 10:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 16/10/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
PERMANENTES
PARA ATENDER
AS
NESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D'ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000121004
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 16/10/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 011/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 4202024.
Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros
de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde (SEMSA). CONTRATO Nº 238/2024
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Licitatrade Serviço, Comercio e
Importacao Ltda, CNPJ: 32.258.056/0001-37. Valor R$ 3000,00 (três mil reais). Vigência: 06
(seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

                            

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