DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 023/2024 Pregão Eletrônico Nº 90025-2024 Objeto: Serviços
de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos,
Laboratoriais e Hospitalares Com Fornecimento de Peças, Objetivando Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 30/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Sáude
C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95, Valor R$: 788.342,44 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil,
Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
A Secretaria Municipal de Sáude de São Miguel do Guamá/Pa. Resolve
Homologar em Favor da Empresa: Carvalho's Comercio e Ser de Equip Odont.M E
Hosp.Ltda, C.N.P.J. Nº 39.588.602/0001-47, Valor R$:788.342,44 (Setecentos e Oitenta e
Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Referente ao
Pregão Eletrônico Srp Nº 90025/2024, Processo Administrativo Nº 00000082/24 Que Tem
Por Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva nos Equipamentos e
Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares com Fornecimento de Peças,
Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municpal de Saúde de São Miguel do
Guamá/Pa. Data da Homologação 30/09/2024.
FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da
Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 20222884, oriundo da
Concorrência 3/2022-0005. Circulada em 23/09/2024 no Diário Oficial da União-DOU nº
184, Sessão 3, pág.270, Ioepa nº 35.972, pág.103 e Famep nº 3590, pág.89, como segue:
Onde se lê: Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. IV, e § 2º, Leia-se: Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.
II, e § 2º, permanecendo inalteradas as demais informações.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1202001-2021 da Inexigibilidade de
Licitação n° 6/2021-004. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81 e Aluizio Teixeira Filho Engenharia S/S Ltda, CNPJ nº 11.732.866/0001-
03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 29 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.Vigência do Aditamento: 30/09/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 30/09/2024.
ORIGEM: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2003 da
Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei
10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas
em vigor. Data da Assinatura dos Termo Aditivo: 21 de setembro de 2023. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Objeto: Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência dos contratos de 20 de setembro de 2024 até o dia 19
de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º
Aditivo
ao Contrato
nº
2109001-2023.
Contratado: Bragantina
Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12. 1º Aditivo ao Contrato nº 2109002-2023.
Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ
04.234.179/0001-00; 1º Aditivo ao Contrato nº 2109003-2023. Contratado: Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Fabio Cradoso Farias -
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001301, Origem: Pregão Eletrônico Nº.
018/2023-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no
CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA,
CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil,
quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e
sete mil, setecentos e oitenta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2/2024-PMT. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em recuperação e manutenção de Estradas Vicinais. Empresa: PORTAL
TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39.
Contrato nº 2024100101-SEMAD. Valor R$ 2.430.285,28 (Dois Milhões, Quatrocentos e
Trinta Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241095 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-078PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM
FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 43.200.669/0001-30, com
o valor total de R$: 3.600,00(três mil, seiscentos reais). Vigência: 18 de setembro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de setembro de 2024.
Tucumã - PA, 01 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 20241148 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-012PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
A RECONSTRUÇÃO DE PONTE ESTAQUEADA DE MADEIRA NA VICINAL MATADOURO -
ZONA RURAL DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ,
-
C.N.P.J.:
22.981.088/0001-02,
e
Contratada:
ODAIR
HAHN
LTDA,
C.N.P.J.:
07.349.484/0001-28, com o valor total de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais). Vigência: 01 de outubro de 2024 até 30 de novembro de 2024. Data de
assinatura: 01 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 01 de outubro de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231208; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-059FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº 11.234.776/0001-92, a empresa: TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO, C.N.P.J:
34.364.072/0001-30 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL
E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO
DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI,
PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, com início em 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro
de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 25
de setembro de 2024, Tucumã- pá 01 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
- Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 213/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO, LAZER E CULTURA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: ALVES E
FERNANDES LTDA, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens, 02; 03; 04; 06; 07;
013; 014; 015; 016; 018; 019; 020, com valor arrematado de R$: 13.904,60 (treze mil, e
novecentos e quatro reais sessenta centavos),a empresas: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ
nº: 52.307.066/0001-22, arrematante dos itens, 017, com valor arrematado de R$: 856,00
(oitocentos e cinquenta seis reais), a empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ
nº: 10.450.735/0001-70, arrematante dos itens, 001; 005; 008; 009; 010; 011; 012, com
valor arrematado de R$:11.943,35 (onze mil, e novecentos e quarenta e três reais e trinta
e cinco centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$ 26.703,95 (vinte e seis mil, e setecentos e três reais e noventa e cinco
centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 1º de outubro de 2024
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-109FME
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 214/2024/ADM
O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONT R AT AÇ ÃO
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA AUTOMOTIVA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres
emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das
empresas: LORENA ALEXANDRE ROCHA TAVARES 02014589267, CNPJ nº: 48.528.105/0001-
44, arrematante dos itens 0001, 0002, com valor arrematado de R$: 54.789,00 (cinquenta
e quatro mil, e setecentos e oitenta e nove reais), constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 54.789,00 (cinquenta e quatro mil,
e setecentos e oitenta e nove reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 1º de outubro de 2024
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
23.653.286/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades do cardápio da
alimentação escolar do município de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 002-2024-FME.
Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.881.527,10.
Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SERVIÇOS E REPRESENT AÇÕ ES
EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Origem: Pregão Nº 002-2024-FME. Fund. Legal:
Lei 14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 3.684.035,00.
Contrato Nº 20240223 Contratante: PMU Contratada: R A EMPREENDIMENTOS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de segurança desarmada para atuar em diversos eventos culturais e esportivos,
organizados pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Ulianópolis - PA.
Origem: Dispensa Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 31.250,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20240220 Contratante: PMU Contratada: BOHEME BUSINESS LTDA, CNPJ:
31.884.498/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos
administrativos/executivo operacional para prestação de serviços relacionados à Lei Nº
14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) ao Decreto Nº
11.740 DE 18 de outubro de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Turismo. Origem: Dispensa Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
16/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 15.138,80.
Contrato Nº 20240221 Contratante: PMU Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 40.537.717/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza, desobstrução e viabilização de acesso a companhia
brasileira bauxita/usina de passivos ambientais CBB/USPAN, no qual exigem
o
reestabelecimento da estrada de aproximadamente 15km. Origem: Dispensa Nº 008-2024-
PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 25/11/2024, Valor: R$ 180.052,01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 49/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para a Contratação de Empresa para o
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 049/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na
presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se
para o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES , FILTROS E OUTROS
, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ , em favor das firmas: Empresa 01: BIG CAR PEÇAS
E ACESSESSORIOS LTDA , C.N.P.J. nº 01.536.865/0001-30 , estabelecida à Rua dos Tupis , nº
135 , Sala 1301 , Bairro Centro , Belo Horizonte - MG , CEP: 30.190-903 , com os itens: 19
, 30 , 34 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 60 , 63 , 65 , 66 , 67 , 68 , 70 , 73
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