DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS
Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br;
e
www.santarem.pa.gov.br.
Em
decorrência de alteração de valor, a nova data de abertura da Seção: 18/10/2024 às
9h.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária/SEMTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato nº 013/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP)
nº
049/2022-SEMSA/ Processo
Administrativo
nº
844/2024. Objeto:
Aquisição de
Agenciamento e Passagens Aéreas Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal
De Habitação
E Regularização
Fundiária-SEHAB/ VOAR
TURISMO EIRELI.
Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Global: R$ 48.000,24 (Quarenta e oito mil reais e vinte e
quatro centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº: 20240288
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E
ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA
MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 176.610,00 (cento e
setenta e seis mil, seiscentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.04, no valor de R$ 176.610,00 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024
CONTRATO
Nº: 20240289
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82 OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM
COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 10.882,20 (dez mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 714,00,
Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ. da media e alta
complex. amb. e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 10.168,20 VIGÊNCIA: 26 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro
de 2024
CONTRATO
Nº: 20240290
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II
LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA
MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA
MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 37.347,00 (trinta e sete
mil, trezentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no
valor de R$ 37.347,00 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024
CONTRATO
Nº: 20240291
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
90015/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
DESENV.ENSINO
FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): JUNIOR GAS II LTDA CNPJ: 37.665.978/0001-82
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E
ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA
MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 46.102,20 (quarenta e
seis mil, cento e dois reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS
FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.04, Exercício 2024 Atividade 12.122.0004 2.123 Gestão da Secretaria Municipal
de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 46.102,20 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024
CONTRATO
Nº: 20240292
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
11.260.615/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE
COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS
E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR
TOTAL: R$ 68.950,50 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014
Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 68.950,50
VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA:
26 de Setembro de 2024
CONTRATO
Nº: 20240293
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O):
SANTA
LUCIA
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA
CNPJ:
11.260.615/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE
COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS
E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR
TOTAL: R$ 12.057,00 (doze mil, cinquenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e
Promoção Social , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.057,00 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024
CONTRATO
Nº: 20240294
ORIGEM: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
9.2024-00011
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
90015/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
DESENV.ENSINO
FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 11.260.615/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE
COZINHA (GLP - 13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS
E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR
TOTAL: R$ 7.926,75 (sete mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção
das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, Exercício 2024 Atividade
12.122.0004 2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.926,75
VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA:
26 de Setembro de 2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240287 do Pregão ELETRÔNICO nº
90015/2024, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE
COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E
GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado
foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas:
JUNIOR GAS II LTDA; C.N.P.J. nº 37.665.978/0001-82, com o valor total de R$ 1.056.812,00
(um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e doze reais); SANTA LUCIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 11.260.615/0001-73, com o valor total de R$ 322.870,00
(trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais); A Ata de Registro de Preços terá
vigência de 01 um ano.
Em, 30 de setembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240019; Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do
Capim/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001901 objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 11.616,66 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos),
nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 61.843,17(sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e
três reais e dezessete centavos).
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220394; Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2022039403 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 27/03/2024,
PAGINA 249 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: O presente Termo Aditivo nº
2022039402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro
de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo nº 2022039402 objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2024.
Em 1º de outubro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240524 - CARONA Nº ARP027/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240198 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO
PE002/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO
XINGU, COM AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS
REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO E
RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE E IGD. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024 -
Valor Global: R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) - Data da
Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE043/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 18/10/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA
LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E REFORMAS DE 2
(DUAS) QUADRA POLIESPORTIVA DAS EMEF MARECHAL RONDON E EMEF TEORIA DO
SABER AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PÁ. Abertura:
22/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
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