DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
, 94 , 95 , 96 , 97 , 102 , 107 , 109 , 112 , 113 , 115 , 116 , 118 , 119 , 120 , 146 , 147
, 148 , 149 , 153 , 156 , 157 , 158 , 161 , 176 , 182 , 194 , 208 E 222. perfazendo o valor
global de R$ 520.667 , 86 (Quinhentos E Vinte Mil Seiscentos E Sessenta E Sete Reais E
Oitenta E Seis Centavos). Empresa 02: CHEVROMAIS COMERCIO DE PEÇAS , ACESSÓRIOS E
LUBRIFICANTES LTDA , C.N.P.J. nº 09.017.325/0001-51 , AV Marechal Floriano Peixoto ,
Curitiba - PR , CEP: 81.650-000 , com os itens: 132 e 223 , perfazendo o valor global de R$
9.030 , 40 (Nove Mil E Trinta Reais E Quarenta Centavos). Empresa 03: GASKAM
COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI , C.N.P.J. nº 32.519.346/0001-97 , estabelecida à
Rua Fernandes de Barros , Curitiba - PR , CEP: 80.045-000 , com os itens: 03 , 04 , 05 , 25
, 29 , 31 , 32 , 35 , 36 , 124 , 128 , 129 , 130 , 131 , 133 , 134 , 135 , 136 , 138 , 139
, 140 , 143 , 226 , 229 , 230 , 231 , 232 , 233234 , 236 , 237 , 239 , 240 , 241 , 245 , 246
, 247 , 248 , 249 e 250 perfazendo o valor global de R$ 2.079.139 , 79 (Dois Milhões
Setenta E Nove Mil Cento E Trinta E Nove Reais E Setenta E Nove Centavos). Empresa 04:
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA , C.N.P.J. nº 04.272.140/0001-42 , estabelecida AV.
Amazonas , Bairro Centro , Xinguara - PA , CEP: 68.555-360 , com os itens:01 , 02 , 06 ,
07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 26 , 27 ,
28 , 33 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 5253 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 61 , 62 , 64 , 69
, 71 , 72 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 90
, 91 , 92 , 93 , 98 , 99 , 100 , 101 , 103 , 104 , 105 , 106 , 108 , 110 , 111 , 114 , 117
, 121 , 122 , 123 , 125 , 126 , 127 , 137 , 141 , 142 , 144 , 145 , 150 , 151 , 152 , 154 ,
155 , 159 , 160 , 162 , 163 , 164 , 165 , 166 , 167 , 168 , 169 , 170 , 171 , 172 , 173 , 174
, 175 , 177 , 178 , 179 , 180 , 181 , 183 , 184 , 185 , 186 , 187 , 188 , 189 , 190 , 191 ,
192 , 193 , 195 , 196 , 197 , 198 , 199 , 200 , 201 , 202 , 203 , 204 , 205 , 206 , 209 , 210
, 211 , 212 , 213 , 214 , 215 , 216 , 217 , 218 , 219 , 220 , 221 , 224 , 225 , 227 , 228 ,
235 , 238 , 242 , 243 , 244 e 251 perfazendo o valor global de R$ 1.723.364 , 07 (Um
Milhão Setecentos E Vinte E Três Mil Trezentos E Sessenta E Quatro Reais E Sete
Centavos).
Xinguara - PA , 1º de outubro de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2024/PMX
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Central Comercio E Serviços Automotivos LTDA, estabelecida na
Rua Duque de Caxias, Município: XINGUARA - CEP: 68555-181, com os itens 01 e 02,
perfazendo um valor total de R$ 25.760,00 (Vinte E Cinco Mil Setecentos E Sessenta Reais).
Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA
N.º 009/2024/SEMEC, apresentado
pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ADJUDICO E
HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.
Município de Xinguara - PA. Adjudicação 27/09/2024, Homologação 27/09/2024
MOACIR PIRES DE FARIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 60/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2024/PMX
OBJETO: O registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS,
PARA
CONSUMO
E
DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão:
15/10/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no
Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº
(094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
IGOR SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até
o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 10/10/2024. ASSINATURA: 01.10.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB,
CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA
PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 27.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a
atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do
Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12
361 0005 1005 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0030 2030 02.090 SEC. DE
CULTURA E ESPORTES 13 391 0031 2022 Elementos de Despesa 33903099 - Material de
Consumo 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT
Nº 00104/2024 - 27.09.24 - LL VIDROS LTDA - CNPJ: 28.354.696/0001-73 - R$ 89.999,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, torna
público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO ANIS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-
FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NA ENTRADA E SAÍDA DAS PASSAGENS MOLHADAS, NO
MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1086009-
82. O edital está disponível nos sites: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83)
3465-1010 ou através do e-mail: licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Areia de Baraúnas - PB, 1º de outubro de 2024.
MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SÍTIO SERAFINA, NO MUNICÍPIO DE
AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1087585-05.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
http://areiadebaraunas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024.
Esclarecimentos:
Telefone:
(83)
3465-1010
ou
através
do
e-mail:
licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Areia de Baraúnas - PB, 1º de outubro de 2024.
MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024
Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos
interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se: PESSOA
FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº
00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 189 no dia 30 de Setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a
todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se:
PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº
00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 187 no dia 26 de Setembro de 2024.
Caaporã - PB, 1º de Outubro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a
todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se:
PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº
00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 187 no dia 26 de Setembro de 2024.
Caaporã - PB, 1º de Outubro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 981975
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90016/2024, para o dia 15 de Outubro de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca
Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Site: www.gov.br/compras/pt-br.
Cajazeiras - PB, 27 de Setembro de 2024.
DENYZE GONSALO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16630/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Aparecida Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Para Da Continuidade Aoserviço Da Ubs Wilson Furtado Ii, Localizado Na Rua
Antônio Matias De Figueiredo, Nº163, Itararé Campina Grande - Pb. Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16308/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação
Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0
8.245/91. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura:
30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16637/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fanem
Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 420/2023 Oriunda Do Pregão
Presencial Nº 052/2022 Do Município De Recife-Pe Para Aquisição De Equipamento
Médico Hospitalar Para Atender As Unidades De Saúde Do Municipio De Campina
Grande. Valor Global: R$ 272.800,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação:
Adesão À
Ata De Registro De
Preços Nº 16015/2024.
Funcional Programática:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilma Silva Costa. Data Da Assinatura:
27/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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