DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16639/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni
Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Cafeína, Citrato De 20mg/1ml (Iv, Oral) Para Atender
As Demandas Da Maternidade Isea, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De
Campina Grande - Pb, Pelo Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 73.404,00. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16196/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura:
30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16640/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Maricleide Barbosa Diniz (Ortopedia Campinense). Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira
De Rodas Adaptada Modelo Kimba Neo Ottobock E 01 (Uma) Cadeira De Banho Enxuta
Juvenil Vanzetti , Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº
0822391-79.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande,
Em Favor Da Paciente: Isabely Vitória Nascimento Rodrigues. Valor Global: R$ 23.882,00.
Prazo
Contratual:
60
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16203/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Maricleide Barbosa Diniz. Data Da Assinatura: 27/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16641/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica
Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do
Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De Nº 0818805- 34.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda
Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Anna Liz Dos Santos Silva. Valor Global:
R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16190/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 30/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Início da fase de
lances: 08:31 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 30 de Setembro de 2024.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos (itens fracassados no Pregão
Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 48/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB
e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut.
da Sec. Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. de Finanças;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 -
Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb
30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%;
12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT;
10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 -
Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 -
Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de
Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do
BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot.
Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades
Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer;
15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da
Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das
Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo;
449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais
Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 172/2024 - 27/09/2024 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$
287.558,00 e CT Nº 171/2024 - 27/09/2024 - CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 42.872,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Construção de Parque Linear no Município de Congo/PB. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 4/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: Secretaria
de Infra Estrutura 15.542.2002.1028 - Construir e/ou Reformar Parques, Praças e Jardins
Fonte de Recursos 899 - Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações.
Vigência: até 10/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº
20401/2023 - 10.06.24 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 483.654,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS
EDUCACIONAIS,
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES
E
APRESENTAÇÕES
CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referência. Com primeiro
registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela
contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados de
Impostos: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000-251 000 542 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº
00100/2024 - 01.10.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 303.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES (ITENS
REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO
MUNICIPIO DE NATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro
de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 1º de Outubro de 2024
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N°
11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de outubro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 1º de outubro de 2024.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços
de Telemedicina (Teleconsultas) para atender as Demandas do Município de Puxinanã/PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 1º de outubro de 2024.
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado
público deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Aditamento:
Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ:
41.970.209/0001-65 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 75.869,45. Assinatura: 26.09.24
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das
diversas secretarias deste município, para o dia 09 de Outubro de 2024 às 08:15 horas; e
do início da fase de lances para o dia 09 de Outubro de 2024 às 08:16 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Considerando Oficio nº 14/2024. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 1º de Outubro de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
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