DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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272
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática em
geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e
aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do
Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00029/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze)
meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São
José do Bonfim e: - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS
LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMU N I C AÇ ÃO
MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO
INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor:
R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$
14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; -
MULTFORTE
COMERCIO
E
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
n°
14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00;
-TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$
10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ,
CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes
do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº
00032/2024.
VIGÊNCIA:12
(Doze)
meses.
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
CONFORME
CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: LARISSA DE LIMA SARME N T O,
CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Processo Administrativo Nº 50/2024
Chamamento Público/Credenciamento N° 004/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos para realização de exames de imagens, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José De
Princesa/PB. Fundamento Legal: Credenciamento n° 004/2024 e Lei Federal nº 14.133 de
01/04/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ:
10.460.712/0001-47. Contratados: Hospital Santa Marta Ltda, inscrita no CNPJ nº
35.334.895/0001-85, com sede na Rua Manoel Pereira da Silva, n° 980, Bairro Nossa
Senhora da Penha, CEP: 56.903-490, Serra Talhada-PE. Contrato assinado em: 26/09/2024.
Valor: R$ 372.760,90 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais e
Noventa Centavos), Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário
de Saúde e Pelo Contratado: Edemundo Viana Vasconcelos. Vigência: De 26/09/2024 à
26/09/2025. São José de Princesa/PB, 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência
Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do
Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia (Contrato de Repasse OGU
MCIDADES 945241/2023
- Operação
1088142-13); HOMOLOGO
o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA
LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor R$ 802.300,00.
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 27 de setembro de 2024.
ADRIANO JERONIMO WOLFF
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência eletrônica nº 00001/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no
Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto
Básico de Engenharia (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação
1088142-13). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00001/2024. VIGÊNCIA:
até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Umbuzeiro e: CT Nº 00036/2024 - 27.09.24 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME
- CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor R$ 802.300,00.
Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O MUNICÍPIO DE SOSSEGO, ESTADO DA PARAÍBA, NOTIFICA, a Empresa DEA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, da DECISÃO DE INDEFERIMENTO do requerimento de
reajustamento do valor do CONTRATO Nº 0044/2023-CPL, decorrente da TOMADA DE
PREÇOS Nº 0002/2023, em conformidade as recomendações constantes dos PEREC E R ES
TÉCNICO DE ENGENHARIA e da assessoria jurídica, devendo a notificada, retomar a
execução dos serviços objeto da contratação, no prazo de 05(cinco) dias corridos, após
a publicação, sob pena de adoção das medidas legais estabelecidas pela lei federal nº
8.666/93, face ao reiterado descumprimento dos deveres e obrigações contratuais,
incertos no edital regulador do certame e do segundo termo aditivo de reativação do
contrato nº 0044/2023-CPL, mediante processo administrativo.
Sossego/PB, 1º de outubro de 2024.
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESTINADOS AS AÇÕES PRIMARIAS EM SAÚDE, ESTRUTURAÇÃO E SERVIÇOS PERTENCENT ES
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO - PB, COM RECURSOS REMANESCENTES DA
PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-01 E RECURSOS PROPRIOS CONFOREM ESPECIFICAÇOES E
TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de
outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei
Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº
11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
TRIUNFO - PB, 16 de Setembro de 2024.
CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
Pregoeira
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº
106/2024 Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação
de serviços para a recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Rio
Paraná, no município de Amaporã, estado do Paraná. Conforme Instrumento de Repasse
Nº 4100905/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor Máximo de R$
47.172,29.
ABERTURA:
17/10/2024,
as
09h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 1º de outubro de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024
UASG: 987445
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000113/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 23/10/2024,
às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do
edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave:
987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de
setembro de 2024.
Bandeirantes - PR, 26 de setembro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços de
Revitalização da Praça da Igreja Matriz do Municipio de Barbosa Ferraz-PR.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 424.222,50 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil,
Duzentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos);
ENVIO DAS PROPOSTAS: Até 18/10/2024 ÀS 08:00:00;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 ÀS 08:00:00;
DISPUTA: 18/10/2024 ÀS 09:00:00;
RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de
transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ;
APRESENTAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
E
RECEBIMENTOS
DOS
LANCES:
https://bllcompras.com/Home/Login ;
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av.
Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320
E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .
Barbosa Ferraz -PR, 30 de Setembro de 2024.
EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas
do dia 25 de 10 do ano de 2024, na plataforma BLL.COM.BR, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ;
LOCAL DO OBJETO: Estrada para Distrito de Ourilândia;
QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 74.552,41 m2;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico
da Prefeitura de Barbosa Ferraz e na plataforma BLL.COM.BR. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio
da plataforma.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av.
Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320
E-mail: licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .
Barbosa Ferraz -PR, 30 de Setembro de 2024.
EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Prefeito
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