DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua
Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, CONTR AT A DA :
SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo sócio
Administrador, Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução de obra sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada
Vicinal Municipal em CBUQ, sendo 31.825,35 m², no acesso a Gruta Nossa Senhora de
Lourdes no município de Bom Sucesso do Sul-Pr (SAM 49). VALOR CONTRATUAL E
RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à
Contratada o valor de R$ 5.205.846,92 (Cinco Milhões, Duzentos E Cinco Mil e Oitocentos
e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). 05.00 Departamento de Obras e
Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 -
Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfaltico em estradas vicinais 44.90.51-
Obras e Instalações; Despesa:1717 e também os recursos somam o valor total de
5.205.846,92(cinco milhões e duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e seis reais e
noventa
e
dois
centavos),
cabendo
ao
CONCEDENTE
destinar
o
valor
de
4.945.398,39(quatro milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e
oito reais e trinta e nove centavos) os quais correrão à conta da dotação orçamentária
F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das
Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado, e ao CONVENENTE, como forma de
contrapartida, destinar o valor de 260.448,53(duzentos e sessenta mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTR AT A DA
terá o prazo máximo de 21 (vinte e um) da assinatura citada no extrato do contrato
publicado no Diário Oficial para iniciar a execução do objeto. O prazo para a entrega do
objeto inteiramente concluído, em condições de aceitação e utilização é de até 180 (cento
e oitenta) dias contados a partir da assinatura citada no extrato do contrato publicado no
diário oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura citada no extrato do contrato
publicado no diário oficial. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Setembro de 2024.
FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 01 de Outubro de
2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Objeto: Aquisição de Materiais para Construção e Reparos de Ponte de
Madeira, localizadas nas Estradas Rurais do Município. os itens 1 e 2 são de participação
exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei
Complementar
Municipal
n.º
57/2019,
Decreto
Municipal
n.º
8.680/2020,
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo
Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do
dia 22 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 22
de outubro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas Descartáveis para Secretarias
Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de icroempresa e Empresa
de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019,
Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos
Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 23 de outubro de 2024. Data e Horário de
Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 23 de outubro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização, Limpeza de Calhas e Caixa
D'água para as Secretarias Municipais. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos
Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 24 de outubro de 2024. Data e Horário de
Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 24 de outubro de 2024
Local para Obtenção dos Instrumentos Convocatórios: Portal da Transparência
do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações
Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação destes avisos.
Campo Mourão, 1º de outubro de 2024
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 050/2024
CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024.
OBJETO: Contratação de Profissional Para Supervisionar e Capacitar A Equipe
A Fim de Melhorar os Atendimentos Com Consultas e Tratamento de Pacientes Com
Transtornos Mentais Graves e Usuários de Drogas Ilícitas do Município de Colorado e
Distrito Alto Alegre.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: GARCIA DE FIGUEIREDO CLÍNICA MÉDICA LTDA.
CNPJ: 19.739.533/0001-18.
VALOR: R$ 17.500,00(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no
art. 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
Colorado, 25 de setembro de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO INEX 390-2024
CONTRATO: Nº 416/2024.
INEXIGIBILIDADE: Nº 050/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03.
CONTRATADA: GRACIA DE FIGUEIREDO CLINICA LTDA.
CNPJ: 19.739.533/0001-18.
OBJETIVO: Contratação de Profissional Para Supervisionar e Capacitar A Equipe A Fim
de
Melhorar
os Atendimentos
Com
Consultas
e
Tratamento de
Pacientes
Com
Transtornos Mentais Graves e Usuários de Dorgas Ilícitas do Município de Colorado e
Distrito Alto Alegere. VALOR: R$ 17.500,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 8(OITO)
M ES ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 15/10/2024, às 07:59h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/10/2024, às 08:15 h.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/10/2024, às 09:00 h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE DOIS PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OES-TE - PR,
CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO.
TIPO: Menor Preço
Valor Máximo: R$ 58.526,66 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e
sessenta e seis centavos)
REGIME CONTRATAÇÃO: lote global
CÓDIGO DA DESPESA: 1016
CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do
Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do
Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.
Cruzeiro do Oeste, 30 de setembro de 2024
LUCIANO IABLANSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Diamante d' Oeste, torna público que fará realizar Processo
Licitatório sob nº 177/2024, PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA sob nº 52/2024, através do
site compras.gov.br, licitação na Modalidade de Pregão - Forma Eletrônica, tipo de Menor
Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento e instalação
de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da
concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4107157/2023
entre o Município de Diamante d' Oeste/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu
Mais Que Energia. conforme estabelecido no Edital. Valor máximo estimado: R$ 915.571,10
(novecentos e quinze mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). Tendo a
licitação a seguinte programação: Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia
17/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: as 09:00 horas do dia 17/10/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília - DF. A documentação completa se encontra à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário comercial,
podendo
também
ser
obtido
diretamente
no
site
https://diamantedoeste.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
através
do
link
licitações, ou ainda no site www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto
ao
setor
de
Licitações,
ou
pelo
fone
(45)
3272-1141
ou
e-mail:
licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.
Diamante d' Oeste, 30 de setembro de 2024
GUILHERME PIVATTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 664/2024 da Inexigibilidade de Licitação nº 073/2024
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422.0001-15
Objeto do Contrato: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - do Tipo ORE 3, pelo Município de
Guaíra/PR, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, através de CARONA a Ata de Registro de
Preços nº 008/2023, do Pregão nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Fundamentação: Art. 74, caput; e Art. 86, § 2º, incisos I, II e III da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e
nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados
da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de Assinatura: 26 de setembro de 2024.
Foro: Guaíra - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
Processo Nº 042/2024
EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs - (LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014)
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Disputa: ABERTO
Objeto:
Aquisição de
equipamentos desportivos
para atendimento
das
demandas de gestão, nos termos da Emenda 40740002 Transferências Especiais/GND 4
OEC2, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência.
Data e Horário do termino do recebimento das propostas das empresas, até às
8h15min do dia 16/10/2024.
Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 8h30min do dia
16/10/2024.
Local: Plataforma BLL (https://bll.org.br).
Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Plataforma BLL, no
Portal da Transparência Municipal (aba: Licitações - www.itambe.pr.gov.br) e na Divisão de
Licitações, sita a Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, Itambé, Estado do
Paraná. Fone (44) 3231-1222
Itambé/PR, 30 de setembro de 2024.
LUÍS CEZAR CONTRERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo nº 132/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Itens Diversos de Mercado (Copa e
Cozinha, Gêneros Alimentícios e Outros) Declarados Desertos No Ultimo Pregão, Objeto de
Rescisão Contratual e Desistência) Para Atender A Demanda dos Órgãos/ Departamentos
Municipais Dia e horário: 11/10/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET
(www.licitanet.com.br).
Itaúna do Sul-PR, 1º de outubro de 2024.
SIDNEI CARRILHO PELIZER
Prefeito