DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA N° 5/2024
O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e
Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 356/2023, e com fundamento
na Legislação Vigente, resolve:
Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a)
CONCORRENCIA N° 005/2024. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata
da Comissão, o seguinte participante
Contratante: H R CONSTRUÇOES CIVIS LTDA
R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Mamborê-PR, 26 de setembro de 2024
RICARDO RADOMSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3147/2024
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Obtenção do Edital: pelo site www.marialva.pr.gov.br.
Recebimento e abertura das Propostas até o dia 18 de outubro de 2024 às 11h00min.
Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 30 de setembro de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3782/2024
Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de serviços
de: Odontólogo - PSF, para manter o atendimento na Unidade Básica de Saúde Jardim
Shenandhoa, provendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste
município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da
Internet 
pelos
endereços 
eletrônicos:
www.bll.org.br 
e
www.marialva.pr.gov.br.
Recebimento das Propostas: até o dia 18 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura
das Propostas: 18 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou
compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 27 de setembro de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM
COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1266/2024
CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - PMM.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa
das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades
dos Departamentos solicitantes.
Empresa vencedora e lotes/grupos:
A empresa ADENIR GHIZZI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.241.477/0001-
82, vencedora nos LOTES/GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15
e 16 com os respectivos descontos de 82%, 82% e 75%, 75%, 80% e 82%, 85%, 85% e 86%,
75%, 80% e 75%, 80%, 80% e 75%, 75%, 75% e 80%, 85%, 85% e 85%, 86%, 86% e 86%,
82%, 83% e 83%, 86%, 87% e 87%, 84%, 86% e 79%, 85%, 86% e 80%, 86%, 86% e 85%,
83%, 82% e 78% e 75%, 70% e 60%, com valor estimado de gasto de R$ 2.539.630,00 (dois
milhões e quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta reais).
Marmeleiro, 30 de setembro de 2024.
PAULO JAIR PILATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de
abertura do pregão eletrônico nº 35/2024, que se realizará no dia 14 /10/2024, às
09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Aquisição de
CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS COM INSTALAÇÃO, TRANSPORTE E
SEGUROS INCLUSOS para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais
Odontológicos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais
informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030)
ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 26 de setembro de 2024
ALESSANDRA DE FÁTIMA ORNAT
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Primeiro de Maio, por meio da Prefeita Municipal Bruna de
Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, sediado na Rua Onze n.º 674,
Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, REGIME EMPREITADA GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e
Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Energias
Renováveis para a execução da INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA E
QUALQUER ITEM NECESSÁRIO
PARA O
FUNCIONAMENTO, COM
ELABORAÇÃO, FORNECIMENTO E APROVAÇÃO JUNTO Á COPEL DOS PROJETOS, com
fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa
execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica, normas vigentes
e condições estabelecidas no Termo de Referência. De acordo com o Instrumento de
Repasse nº 4120507/2023/ITAIPU/CAIXA entre o município de Primeiro de Maio -  PR e a
Caixa Econômica Federal, Programa: Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 07/11/2024 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 276.001,99 (duzentos e setenta e seis mil, um
reais e noventa e nove centavos).
O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br
ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br
Primeiro de Maio, 26 de setembro de 2024.
BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2024
Contratação de empresa para construção de Almoxarifado no Centro Municipal
de Educação Infantil Antonina Piasecki Mehl - Tia Antonia, área Urbana do Município e
aquisição com instalação de estruturas metálicas para a Cobertura da Escola Municipal do
Campo de Barra Bonita, na área Rural do Município de Prudentópolis - PR.
Valor Total: R$ 86.0001,46 (Oitenta e seis mil, um real e quarenta e seis centavos).
Data: 7 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato 1° termo aditivo ao contrato n° 75/2023, publicado no DOU de 18
de setembro de 2024, Seção 3, página 267. ONDE SE LÊ: "DO OBJETO: Constitui o objeto
deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado, de
acordo com sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E
SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" com percentual de 3,83%." LEIA-SE: "DO OBJETO: Conforme
estabelecido pela convenção coletiva Siemaco PR000232/2024 que passou a vigorar a
partir de fevereiro de 2024, foi acordado o reajuste salarial dos contribuintes vinculados à
empresa contratada, gerando uma despesa extra mensal de R$ 3.557,25 (três mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a qual foi repassada para
esta prefeitura resultando em equilíbrio econômico-financeiro com percentual de 3,83% de
acordo com a "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E
SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" do referido contrato.
DO PAGAMENTO RETROATIVO: O pagamento retroativo dessa despesa ocorrerá
a partir do mês de fevereiro de 2024, mês inicial da vigência da convenção coletiva
Siemaco PR000232/2024, até o mês de setembro de 2024, totalizando R$ 24.900,75 (vinte
e quatro mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos)."
LORENO BERNARDO TOLARDO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de
coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA ,
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA
ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2024 com término em 26 de setembro de 2025.
DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,2376% com base no IPCA/IBGE
acumulado de setembro/2023 a agosto/2024, perfazendo o valor mensal de R$ 100.648,97 (cem
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 1.207.787,64 (um
milhão, duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65 da Lei
n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 275/2024, ambos emitidos no âmbito do
processo administrativo n° 11663/2024.
DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024
LEI 8666/93 ART.24 INC. XI
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000
CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná
REMANESCENTE DO CONTRATO 278/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA em CBUQ, remanescente
da obra do contrato 278/2021, conforme planilhas, memorial e demais peças que
compõem o processo., VALOR R$ R$ 126.254,75 - CONVENIO MDR Nº 897090/2019 -
EMPRESA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA, CNPJ 16.514.870/0001- 19 - PRAZO DE
ENTREGA ATÉ 30/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Forma Eletrônica
Contratação de empresa para fornecimento de tênis masculino e feminino
destinado as crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Esportes para treinamentos
e jogos de futsal e handebol do Município de Rancho Alegre - Pr.
Valor: R$ 20.479,20 (vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 07 de outubro
de 2024.
Local: 
Plataforma 
de 
licitações 
Bolsa
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC:
https://bnc.org.br/
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações
das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30
minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 30/09/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031/2024
Processo Administrativo nº 064/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito

                            

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