DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Fornecimento nº 561/2024
Contratante: Município de Realeza
Contratada: L. B. Engenharia Ltda., Inscrita No Cnpj Sob nº. 04.351.798/0001-77, Com Sede
Na Av. Nicolau Inácio, 960 Sala 01 - Cep: 85670000 - Bairro: Centro, Salto do Lontra/Pr.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Campo de Grama
Sintética - Contrato de Repasse 944850/2023 - Ministério do Esporte/Caixa
Referente: Concorrência nº 10/2024
Valor Total: R$ 313.900,00 (Trezentos e Treze Mil e Novecentos Reais)
Realeza, 26 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 16/10/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças e
Prestação de Serviços de Parte Elétrica Automotiva para a Frota Municipal". Início de
Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 até dia 16/10/2024 às 08h:30min.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2024, às 09h:00min.
LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/10/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo
de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças/Materiais e
Prestação de Serviços de Mecânica em geral, da Frota Municipal de Máquinas Pesadas (Linha
Amarela), Exceto Parte Elétrica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2024
até dia 22/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de
Preços: 22/10/2024, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os
editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.
Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da
Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 1º de outubro de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90042/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e
materiais de processamento de dados para atender todas as secretarias do município de Vera Cruz
do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 15/10/2024 as
09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou
www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-
mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 1º de outubro de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº 58/2024;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
para atender as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e suas unidades.
Os secretários de Educação e da Saúde, no uso de sua atribuições legais comunica
que as empresas: Midas Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ n.º 19.355.594/0001-81 foi
vencedora dos itens: 01 ao 35 e 37 ao 51, percorrendo o valor global da Ata de registro de
preços de R$ 2.057.664,75. E a empresa: Impacto Comercial Ltda, CNPJ n.º 54.540.842/0001-
65, vencedora do item 36, percorrendo o valor global de R$ 1.936,00. Fica as empresas
convocadas para no prazo do instrumento convocatório assinar as atas de registro de preços.
Amaraji (PE), 1º de outubro de 2024
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Secretário de Saúde
JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS
MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, Acréscimo o
que equivale a 27,54% (vinte e sete virgula cinquenta e quatro porcento), do valor inicial
atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor
acrescido ao contrato é de R$ 50.150,44 (Cinquenta mil, cento e cinquenta reais e quarenta e
quatro centavos), equivalente a 27,54% (vinte e sete virgula cinquenta e quatro porcento) do
valor do contrato do lote 03: R$ 182.105,00 (Cento e oitenta dois mil, cento e cinco reais), após
o acréscimo, é R$ 232.255,44 (Duzentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir
de 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº
42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024,DATA: 30 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº: 00010/2024. AGC. Serviço de Engenharia.
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA
IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO
MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE.
A Secretária de Educação do Município de Bom Jardim, no art. 71 da Lei nº
14.133/21, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Justificativa: Devido a uma
alteração no projeto, alterando o orçamento e os critérios de qualificação técnica. Mais
informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom
Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: bomjardimeditais20@gmail.com.
Bom Jardim, 1º de outubro de 2024
DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo N.º 040/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS PÚBLICAS E ASSESSORIA NA ÁREA DE DEFESA CIVIL. Valor Máximo: R$ 218.263,08.
A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 02/10/2024 até às 07:59h do dia 18/10/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h do dia 18/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h
do dia 18/10/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
Buíque, 1º de outubro de 2024.
LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO
Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 093/2024. CHAMADA PÚBLICA N ° 003/2024.
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas na área de saúde para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim-PE,
conforme especificações no Termo de Referência. Empresa credenciada com valor total: R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais): J.S. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA,
inscrita no CNPJ: 11.933.937/0001-36 com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Ibimirim - PE, 1º de outubro de 2024.
WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/20224 - Objeto: Contratação de
empresa
para fornecimento
imediato
de
equipamentos e
materiais
permanentes,
destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de
Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº
10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº
3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-
PE - CNPJ nº 10.417.698/0001-07 e empresas: A- Dantas Eletromóveis e Equipamentos
LTDA-EPP - CNPJ n° 49.140.067/0001-10 - Contrato nº 026/2024 - Valor R$ 7.115,00; B-
Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 33.039.726/0001-97 - Contrato nº
027/2024 - Valor R$ 31.600,00; C- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ
n° 34.680.592/0001-51 - Contrato nº 028/2024 - Valor R$ 9.700,00 e D- M. Carrega
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 32.593.430/0001-50 - Contrato nº
029/2024 - Valor R$ 15.520,00. Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 13/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
(REPUBLICAÇÃO). Valor: R$898.660,22. Abertura da sessão pública: 09h do dia 17/10/2024.
Início
da
fase
de
lances:
09:01h
do
dia
17/10/2024.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e
seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis.
Jataúba, 1º de outubro de 2024
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2024 - CPL/OBRAS
Processo Licitatório nº 314/2024/PMO.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De
Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Quarenta E Quatro - Iv Etapa Do Bairro De Rio
Doce, No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa BARROS
& ARAÚJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 08.336.260/0001-44), no valor global de R$ 436.368,40.
Olinda, 26 de setembro de 2024.
MARCOS ALBERTO DE ARAUJO LEÃO FILHO
Secretário Executivo de Habitação