DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200276
276
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 182/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de
Habitação. Contratada: Nunes & Cavalcanti Construções LTDA -EPP. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E
Pavimentação Da Rua Girassol, No Bairro De Rio Doce, Rua Professor Milton Santos E
Turquesa No Bairro De Jardim Atlântico, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência:
270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos. Valor global: R$1.034.934,91 (um milhão, trinta e quatro mil,
novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Olinda, 14 de agosto de
2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Alessandro Leite Cavalcanti.
CONTRATO Nº 189/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da
Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: Converge Serviços De Engenharia Ltda.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De
Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De
Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De
Olinda/PE. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Prazo de
Execução: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Valor global: R$1.116.853,95 (um
milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco
centavos). Olinda, 27 de agosto de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho
e Fábio de Almeida Ferreira Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de
Habitação. Contratada: GLC Construções E Serviços LTDA - EPP. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e
pavimentação da rua leblon, no bairro de águas compridas e da travessa sarapião, no
bairro de amaro branco, no município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Valor global: R$739.238,67 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais,
e sessenta e sete centavos). Data: Olinda, 05 de setembro de 2024. Assinam: Marcos
Alberto de Araújo Leão Filho e Gilson Leite Chagas Ferreira Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo licitatório nº 185/2024.
Objeto: Aquisição de licença temporária para implementação de sistema
informatizado integrado para gestão eletrônica de processos em nuvem (Cloud Processes),
com funcionalidades de protocolo, análise, aprovação e emissão de documentos, para
atender aos fluxos do licenciamento ambiental, urbanístico e sanitário. Valor estimado: R$
955.703,34. Disputa: 15/10/2024 às 10h. Edital em: http://www.bllcompras.org.br e
http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito
José Eustaquio de Queiroz, nº 220, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro.
ROBERTO VELOSO FERRAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/ FME
Processo nº 042/2024/FME.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsas tipo necessaire,
modo personalizado para comemoração alusiva ao dia do professor junto a Secretaria de
Educação. Valor estimando de contratação R$ 31.400,00. Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000;
Início do acolhimento das propostas: dia 02/10/2024 até ás 08:30h do dia 11/10/2024.
Abertura das Propostas: às 08h do dia 11 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa:
às 10h, do dia 11/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 1º de outubro de 2024.
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira CPL-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso
de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 176/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº
010/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à
construção de praças, no centro e bairros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Mobilidade,
adjudicando
à
empresa
OD
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (28.508.500/0001-58) o valor global de R$ 2.400.749,93.
Petrolina, 1º de outubro de 2024
FREDERICO MELO MACHADO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
NOVA DATA
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 209/2024. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Objeto: -
Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de manutenção, instalação e
desinstalação de ares condicionados, com fornecimento de material de limpeza e peças
para Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 487.515,63. Recepção das
propostas: a partir do dia 03.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública
para abertura
das propostas
e demais
atos: 17.10.2024
às 09h.
- plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114,
centro,
Petrolina/PE, das
8h
às 13h
- Fone:
(87.3983.6419),
ou pelo
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 1º de outubro de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE
PROCESSO Nº 4/2024 - NOVA DATA
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Aquisição de equipamentos permanentes
para atender as necessidades da Unidade Mista Olília Mendonça Souto Maior, a ser
adquirido com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n°
13428757000123001 e 134287570001230003. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 837.355,00.
Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação
em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural,
conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 14/10/2024
às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av.
Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 1º de outubro de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
Concorrência Eletrônica Nº 8/2024
Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de para execução dos serviços de construção de uma praça na
avenida Fidélis nobre no município solidão - PE. Contrato 115/2024, Contratada: LAC
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor
Global: R$ 82.000,00. Vigência do contrato: 20/09/2024 à 17/01/2025. Djalma Alves de
Souza. Solidão 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
Concorrência Eletrônica Nº 9/2024
Processo Nº: 052/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para a construção de passagem molhada no sítio Poço Dantas, na
zona rural do município de solidão - PE. Contrato 114/2024, Contratada: POLYEFE
CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, Valor
Global: R$ 58.400,00. Vigência de todos os contratos: 20/09/2024 à 17/01/2025. Djalma
Alves de Souza. Solidão 20/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Concorrência nº 003/2024. Processo Administrativo n° 064/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE SURUBIM. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ:00.758.756/0001-02. Resumo
do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas
ruas do Município de Surubim/PE, referente ao contrato de repasse nº 944659/2023. Valor:
R$ 719.906,97 (setecentos e dezenove mil, novecentos e seis reais e noventa e sete
centavos). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 011/2024
Objeto da presente licitação o Registro de Preços e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais
Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 1.049,952,46 (um milhão e quarenta e nove mil
novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 03/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 15/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do
dia 15/10/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre
Berenguer
s/nº
Centro
Taquaritinga
do
Norte
-
PE,
nos
sites
https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras
publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: cpltaqdonorte@hotmail.com.
Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.
Taquaritinga do Norte, 1º de setembro de 2024.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal Joaquim
Parente. Valor estimado: R$ 1.202.058,29. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec.
Próprios. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2024, a partir das 09h30min.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 27 de setembro de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMAB/PI
OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de
Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios.
Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2024, a partir das 10h30min. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 27 de setembro de 2024.
AISLAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
Fechar